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334 resultados para "ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE"

Inexigibilidade06/02/2026

Prestacao de Servicos no treinamento capacitacao assistencia e apoio para servidores com relacao ao Imposto Territorial Rural ITR controle de prazos emissao de notificacao e intimacao no processo de cobranca apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal atendimento e orientacao aos produtores rurais e contadores levantamento de informacoes de todas as propriedades rurais do municipio levantamento das declaracoes feitas pelos produtores orientacao no processo de cobranca Analise de Notas fiscais de compra e venda de producao agricola Insumos agricolas Indice de lotacao da pecuaria Laudos Decreto n. 6.433 08 Lancamento por Declaracao Homologacao Obrigatoriedade do Contribuinte Instrucao Normativa RFB n. 1877 de 14 de marco de 2019 e suas atualizacoes orientacao para adesao do domicilio tributario eletronico DTE Acesso ao sistema Declaracao Imovel Rural Fiscalizacao Precos de Terra Nua Orgao Municipal Creditos Tributarios e Gerenciais Comandos para emissao das DITRs em estoque Sistema Intimacao Termos de Constatacao de Debitos Notificacao de Lancamento e acerto Cobranca do ITR Apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal emissao TIF Termo de Intimacao Fiscal TCI Termo de Constatacao e Intimacao NL Notificacao de Lancamento Elaboracao de Laudo para Valor da Terra Nua VTN conforme estabelece Instrucao normativa 1877 2019. Fornecimento obrigatorio de Certificado do Curso de Formacao de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalizacao e Cobranca do ITR ITR Para Municipios emitido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil atraves da Escola Nacional de Administracao Publica ENAP incluindo auxilio do juridico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitacoes n . 14.133 21 e com base nas justificativas e disposicoes legais abaixo fixadas

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGENDO ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SUA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS REGULATÓRIAS APLICÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXÚ/PE

CÂMARA MUNICIPAL DE EXU/PE · Exu/PER$ 164 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de inscrição para participação da servidora Denise Silva, da Câmara Municipal de Navegantes, no curso "Processo Administrativo Disciplinar - PAD", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM (CNPJ: 08.940.383/0001-90). O curso será realizado na modalidade virtual, nos dias 28 e 29 de abril de 2026, conforme programação da instituição promotora, com o objetivo de capacitar a servidora na condução, análise e instrução de processos administrativos, contribuindo para maior eficiência, padronização de procedimentos e segurança jurídica no âmbito da Administração Pública.

Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 490
Dispensa27/01/2026

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de uma mesa de som digital compacta e portátil XR 18 - com 18 canais livres, ideal para uso em transmissões das sessões da Câmara ao vivo, controlada por tablets (iPad/Android) via Wi-Fi integrado ou Ethernet, oferecendo 16 pré-amplificadores Midas, interface USB 18x18 para gravação, 4 processadores de efeitos (com simulações de clássicos), análise de espectro em tempo real (RTA), e processamento de dinâmica/EQ em todos os canais e saídas, permitindo mixagem remota completa e controle individual dos retornos de monitor. Com observância nos princípios fundamentais da administração pública, respeitando os princípios do interesse público, da legalidade, impessoalidade, publicidade, economicidade e eficiência, conforme legislação vigente.

Camara de Vereadores · Serra Alta/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "674º CURSO DE CAPACITAÇÃO: Análise Prática da CPI, do Processo de Cassação nos Termos do Decreto-Lei nº 201/1967 e da Aplicação de Penalidades Ético-Disciplinares no Âmbito da Câmara Municipal". O evento será realizado de 19 a 22 de maio de 2026, em Brasília/DF , para os vereadores Celso Alves da Silva e Hélber Augusto Reis Borges, com o fornecedor Gênesis Capacitação em Gestão Pública Ltda (CNPJ: 24.450.024/0001-00).

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026

Solicitamos a abertura de um processo de dispensa de licitação destinado ao conserto da pá carregadeira Komatsu WA 200, que apresentou falhas no sistema hidráulico. Devido ao custo elevado do reparo, realizamos o levantamento de orçamentos prévios para garantir que os valores apresentados estejam condizentes com os praticados no mercado. Ressaltamos que a disponibilidade imediata desta máquina é fundamental para o cumprimento das demandas diárias e a continuidade da prestação de serviços essenciais desta secretaria. Seguem anexos os orçamentos coletados para análise e instrução do processo.

Secretaria Municipal de Obras e Trânsito · São Pedro do Sul/RSR$ 27 mil
Dispensa14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, INCLUINDO PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO DE EDITAIS E PROVAS, CORREÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSOS E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE TODO O PROCESSO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 3 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo, incluindo preparação, elaboração, confecção de editais e provas, correção, análise e julgamento de recursos e processamento de resultados de todo o processo para seleção de candidatos para provimento de vagas para o cargo de Diretor Escolar Municipal, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços

Unidade Única · Santana do Garambéu/MGR$ 21 mil
Dispensa07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGÍSTICA, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS, BEM COMO O PROCESSAMENTO DE RESULTADOS E ANÁLISE DE RECURSOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

CAMARA MUNICIPAL MASSAPE/ CE · Massapê/CER$ 174 mil
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL E HIDROGEOLÓGICA DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DE 12 (DOZE) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS JUNTO À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA - AESA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS E ANÁLISES NECESSÁRIOS, INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DEMAIS PRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 29 mil
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATUAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E SERVIDORES, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURA

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Corinto/MGR$ 63 mil
Dispensa30/07/2026

ANÁLISE DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTESÃ LOCAL PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS PERSONALIZADOS PARA O CIRCUITO GASTRONÔMICO - GUABIRUBA SABORES 2026. QUE TEM COMO FINALIDADE: ITEM PROMOCIONAL/BRINDE PARA OS PARTICIPANTES QUE COMPLETAREM O CIRCUITO DOS ESTABELECIMENTOS. O CIRCUITO ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 13 E 30 DE AGOSTO NOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES DE GUABIRUBA. AÇÃO 2021.

Secr. Ind. Comercio Des. Econ. e Turismo do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026

SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTESÃ LOCAL PARA CONFECÇÃO DE ONZE PRATOS DE PORCELANA PERSONALIZADOS PARA O CIRCUITO GASTRONÔMICO - GUABIRUBA SABORES 2026. QUE TEM COMO FINALIDADE: ITEM PROMOCIONAL/BRINDE PARA OS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES DO FESTIVAL GASTRONÔMICO GUABIRUBA SABORES. O FESTIVAL ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 13 E 30 DE AGOSTO NOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES DE GUABIRUBA. AÇÃO 2021.

Secr. Ind. Comercio Des. Econ. e Turismo do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, 100 MT COM 12; deslocamento e montagem de equipamento, com Anuência Prévia e ART; Elaboração de Processo de Outorga Completa; Análise da Água Conf. Parâmetros do IAT, conforme IN nº 001/2006 e Teste de Vazão com Instalação de todo o Conjunto de Motobomba Submersa 24 Horas, inclusive Deslocamento, Instalação e Retirada de Motobomba Submersa, para captação de água para o Lago no Parque do Povo, no Município de Goioerê-Pr, conforme solicitação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 38 mil
Dispensa27/05/2026

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução integral de Processo Seletivo Público destinado ao provimento de 11 (onze) vagas para Agente Comunitário de Saúde – ACS, bem como formação de cadastro reserva, com expectativa estimada de até 500 (quinhentos) candidatos inscritos, compreendendo a elaboração de edital, gerenciamento de inscrições, aplicação de provas objetivas, processamento eletrônico dos resultados, análise de recursos administrativos, assessoramento técnico e jurídico, apoio à Comissão Organizadora e demais atos necessários à realização e homologação definitiva do certame, em atendimento às necessidades da Administração Pública Municipal.

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 59 mil
Dispensa19/05/2026

Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação de provas objetivas, análise de recursos e processamento de resultados, bem como todos os atos necessários e pertinentes à organização e execução de concurso público da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 1,6 mi