Inexigibilidade16/03/2026AQUISICAO DE ARRENDAMENTO DE FRACAO DE IMOVEL RURAL NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA PARA EXPLORACAO PELO MUNICIPIO DE SOLEDADE RSPREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 98 mil
Dispensa25/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TINTAS PARA PINTURA DE IMÓVEL.BTL RPAER/COMAVE · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa25/02/2026AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA UTILIZAÇÃO NO IMÓVEL ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PROJETO DE INTERIORES PREVIAMENTE CONTRATADO, BEM COMO PARA USO NA ATUAL SEDE ADMINISTRATIVA E NO PLENÁRIO.Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade10/02/2026Locação de imóvel para funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) unidade pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Porto Seguro-Ba.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Seguro/BAR$ 100 mil
Dispensa02/02/2026AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA UTILIZAÇÃO NO IMÓVEL ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PROJETO DE INTERIORES PREVIAMENTE CONTRATADO.Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 3 mil
Dispensa25/02/20261. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa23/02/20261. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa20/07/2026AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PERSIANAS ROLO NO IMÓVEL DO CRAS VILA ZALLA, CONFORME TAMANHOS, MODELOS E ESPECIFICAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade02/06/2026Aquisição, pelo Município de Três Passos/RS, do imóvel da matricula 27.933 do RI da Comarca de Três Passos, de propriedade de Sandro Becker e Jakeline Francisca Becker, nos termos da Lei Municipal nº 6.240/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 1,6 mi
Inexigibilidade26/05/2026AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO MATRICULADO SOB O Nº 7.754, LIVRO 02, DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, COM ÁREA DE 532,25M², SEM BENFEITORIAS, SITUADO NO LADO IMPAR DA RUA LEOPOLDO KOPROWSKI, DE PROPRIEDADE DE DALIA FONTOURA DA SILVERA, DESTINADO PARA FUTURA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.206/2026Divisão de Educação · Benedito Novo/SCR$ 350 mil
Dispensa17/04/2026A referida contratação emergencial tem por objeto a aquisição de materiais destinados à reforma do imóvel que abrigará o funcionamento da Cozinha Comunitária vinculada ao Programa Prato Gaúcho (PPG), no Município de Camaquã/RS, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, no âmbito do convênio celebrado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.Sec Esp Mulher Trab e Des Social -semtds · Camaquã/RSR$ 7 mil
Dispensa01/04/2026EMENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NOVO CENTRO DE REFÊRENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 87
Inexigibilidade19/03/2026AQUISIÇÃO, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE PARTE DE IMÓVEL RURAL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 30.259 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, DE 100.000M² (CEM MIL METROS QUADRADOS), DE PROPRIEDADE DE ELEUTÉRIO AGOSTINI E MARIA DE LOURDES BOGO AGOSTINI, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA POR MEIO DA RESOLUÇÃO CIMVI Nº 975, DE 03 DE MARÇO DE 2026.Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 2,6 mi
Dispensa06/03/2026Aquisição de materiais destinados à adequação do imóvel onde funciona a Casa Abrigo, visando o atendimento das exigências técnicas de segurança contra incêndio e pânico estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São PauloPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 415
Dispensa05/03/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE PISOS ANTIGOS PARA REFORMA DO IMÓVEL ANTERIORMENTE UTILIZADO PELA PREFEITURA, SITUADA NA AV.DONA CLARA, 559, CENTRO, (ANTIGO CAPS), PARA PROCESSO DE ADEQUAÇÃO PARA POSTERIOR DEVOLUÇÃO AO PROPRIETÁRIO.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 2 mil
Dispensa23/01/2026AQUISICAO DE MATERIAL PARA MANUTENCAO EM BEM IMOVEL EM CARATER EMERGENCIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 78
Inexigibilidade26/06/2026AQUISIÇÃO DE TERRENO, AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 8.675 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - PARTE NORTE DO LOTE URBANO Nº 3, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 600 M², SEM BENFEITORIAS, LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 17 DE JUNHO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLA · Palma Sola/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade26/06/2026AQUISIÇÃO DE TERRENO, AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 2.165 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - LOTE URBANO Nº 4, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 1.000 M² E EDIFICAÇÃO DE 232,20 M², LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 265, DE 17 DE JUNHO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLA · Palma Sola/SCR$ 500 mil
Dispensa05/05/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA E ENTREGA DO IMÓVEL ONDE FICAVA LOCALIZADO O CAPS, NA AVENIDA DONA CLARA, 559, CENTRO. SE FAZ NECESSÁRIA POIS APÓS LONGO PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL, FORAM IDENTIFICADOS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO PATRÍMONIO.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Dispensa02/04/2026Aquisição de materiais destinados à manutenção predial em imóvel de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores de Botucatu – BOTUPREV, compreendendo: reparo para válvula hidráulica (hydra), caixa de descarga plástica e assento sanitário.INSTIT DE PREVID SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREV · Botucatu/SPR$ 760
Dispensa24/02/2026[LICITANET] - Aquisição de uma Janela de Vidro para o imóvel comercial de propriedade da Sra. Isadora Rosante, localizado em Avenida Afonso Pena 3672, em Alto Alegre dos Parecis - RO.MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 1 mil
Dispensa27/01/2026Aquisição de mobiliários de madeira para utilização no imóvel anexo da Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal.Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 40 mil
Dispensa30/07/2026Aquisição de Materiais Elétricos para execução de reforma em imóvel situado na Rua Major Aviador João Durval de Lion, esquina com a Rua 13 de Maio, quadra 56, lote 1, setor 1, Centro, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência.FUNDACAO ED. 29 DE MARCO DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade24/06/2026AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE PARTE DE IMÓVEL URBANO MATRICULADO SOB O Nº 9.271, LIVRO 02, DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, COM ÁREA DE 7.000M², SITUADO NOS FUNDOS DO LADO IMPAR DA RUA CRUZ E SOUZA, CENTRO, DE PROPRIEDADE DE ALFONSO KROENKE, DESTINADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2184/2025Secretaria de Administração e Finanças · Benedito Novo/SCR$ 450 mil
Dispensa28/04/2026Referente à aquisição de materiais hidráulicos utilizados em adequações realizadas no imóvel onde se encontra instalada a sede deste Instituto. Informa-se que o locador do imóvel promoveu intervenções necessárias nas instalações hidráulicas, com o objetivo de garantir o adequado funcionamento do espaço físico e assegurar condições mínimas de uso, higiene e conservação. Para tanto, foram adquiridos os seguintes itens: ducha higiênica Líder, torneira para jardim Herc preta, niple roscável, tê Tigre roscável e fita veda rosca.Ressalta-se que tais adequações se mostram indispensáveis para a continuidade regular das atividades administrativas do BARRAPREV, evitando prejuízos ao funcionamento dos serviços públicos prestados. Ademais, os materiais utilizados possuem natureza de manutenção predial, não caracterizando acréscimo estrutural relevante, mas sim medidas necessárias à conservação e funcionalidade do imóvel.INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 123