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400 resultados para "Aquisição da"

Dispensa21/05/2026

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO DO TRANSPORTE ESCOLAR. A aquisição de peças para o veículo destinado ao transporte escolar justifica-se pela necessidade de garantir a segurança, a continuidade e a qualidade do serviço prestado aos estudantes da rede pública. Considerando que o referido veículo apresenta desgaste natural decorrente do uso contínuo, torna-se indispensável a substituição de componentes comprometidos, a fim de evitar falhas mecânicas que possam ocasionar interrupções no atendimento ou colocar em risco a integridade física dos usuários. Ressalta-se que a manutenção preventiva e corretiva é fundamental para assegurar condições adequadas de trafegabilidade, além de atender às normas de segurança e às exigências legais vigentes. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente o acesso dos alunos à educação, especialmente em áreas rurais ou de difícil acesso, onde o transporte escolar é essencial. Dessa forma, a aquisição das peças solicitadas visa garantir o pleno funcionamento do veículo, contribuindo para a regularidade do serviço, a segurança dos alunos e a eficiência da gestão pública.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 8 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa18/05/2026

Despesa visando aquisicao de terra preta vegetal destinada a manutencao e implantacao de jardins hortas pedagogicas e demais atividades ambientais desenvolvidas no Centro Ecologico da Secretaria Municipal de Educacao. Justificativa da despesa A presente aquisicao tem como finalidade atender as necessidades do Centro Ecologico da Secretaria Municipal de Educacao espaco utilizado pelas 4 quatro escolas do municipio para desenvolvimento de atividades pedagogicas ambientais e praticas de educacao sustentavel. O Centro Ecologico beneficia diretamente mais de 100 cem alunos promovendo acoes de conscientizacao ambiental cultivo de plantas hortas escolares jardinagem e praticas educativas voltadas a sustentabilidade e preservacao do meio ambiente. A aquisicao de terra preta vegetal e indispensavel para garantir condicoes adequadas de plantio manutencao dos jardins e desenvolvimento das atividades pedagogicas realizadas no local contribuindo para melhoria do ambiente educativo e fortalecimento das acoes de educacao ambiental no municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a aquisição de 200 doses de vacina polivalente (com reforço em 30 dias) e 100 doses de vacina antirrábica, considerando que a raiva é uma zoonose de grande relevância para a saúde pública. A medida atende ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Paraná, garantindo o cumprimento das obrigações legais de controle sanitário. Também se faz necessária a aquisição de termômetro para assegurar o correto armazenamento das vacinas, conforme a Resolução CFMV nº 1275/2019, garantindo sua eficácia. Dessa forma, a aquisição é essencial para evitar sanções administrativas e assegurar uma política eficiente de proteção animal e saúde coletiva. Centro de custo 716/2026. Conforme meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026

Dispensa de licitação para aquisição de 01 (uma) dose do medicamento/anticorpo monoclonal Nirsevimabe, destinada ao atendimento da paciente L.P.A., conforme parecer jurídico da Prefeitura e Nota Técnica nº 03/2026 CEVS/SES-RS. O medicamento é utilizado na prevenção de infecções do trato respiratório em grupos de risco, sendo a aquisição necessária para garantir o atendimento da demanda apresentada. A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial e da necessidade imediata do fornecimento. Ressalta-se que a empresa que apresentou o menor valor recusou-se a realizar a venda para a Administração Pública, conforme documentação anexa. Diante disso, a aquisição será realizada junto ao segundo fornecedor com menor valor apresentado, visando assegurar a continuidade do atendimento e evitar prejuízos à paciente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, PARA CONFECÇÃO DE POSTE PARA REFLETORES, PARA ULTILIZAÇÃO EM DIVERSSO ESPAÇOS DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVDIADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA A CONFECÇÃO DE POSTES DE REFLETORES É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA ESTRUTURAL, A EFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS (QUADRAS, PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS) E A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA INFRAESTRUTURA, ASSEGURANDO QUE OS REFLETORES FIQUEM ESTÁVEIS E RESISTENTES ÀS INTEMPÉRIES, A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS É INDISPENSÁVEL PARA A FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, GARANTINDO QUE O SISTEMA SUPORTE O PESO DOS REFLETORES E RESISTA A INTEMPÉRIES COMO VENTOS E CHUVAS. A FALTA DESSES MATERIAIS COMPROMETE A INFRAESTRUTURA URBANA E IMPEDE A AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NECESSÁRIOS EM PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS. UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE É UM VETOR FUNDAMENTAL PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, AUXILIANDO NA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E FACILITANDO O TRÁFEGO NOTURNO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. ALÉM DISSO, PERMITE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E CULTURA PELA POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO NOTURNO

GABINETE DO PREFEITO · Goiandira/GOR$ 11 mil
Dispensa13/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO, DE APLICADOR DE GRAXA MANUAL (ENGRAXADEIRA) DE ALTA PRESSÃO, TIPO ALAVANCA, COM CAPACIDADE DE 500G, ACOMPANHADO DE ACESSÓRIOS ESPECÍFICOS (EXTENSOR FLEXÍVEL E ACOPLADOR HIDRÁULICO). AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPERATIVIDADE DE DESCENTRALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE PRIMEIRO NÍVEL DO MAQUINÁRIO PESADO (TRATORES, ESCAVADEIRAS, MOTONIVELADORAS E AFINS). CONSIDERANDO QUE ESTAS MÁQUINAS OPERAM EM FRENTES DE TRABALHO REMOTAS E LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO GEOGRÁFICO. AQUISIÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS.

Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 744
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Dispensa12/05/2026

Aquisicao de itens destinados a manutencao das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Infraestrutura compreendendo materiais de uso diario indispensaveis a rotina dos servicos. A presente aquisicao visa garantir a continuidade das operacoes a conservacao dos equipamentos e a eficiencia na execucao dos trabalhos no municipio incluindo melhorias em banheiros publicos substituicao de tubulacoes de esgoto e aquisicao de cadeados para reforco da seguranca como no fechamento da entrada lateral do parque entre outras demandas operacionais.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 992
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01708/26 A presente justificativa visa amparar a aquisição de meloxicam 10mg/ml, em quantidade suficiente para 12 meses de consumo, conforme solicitação e autorização do Diretor de Saúde, destinado ao serviço de ortopedia. O medicamento, cujo valor total é de R$ 4.208,40, é essencial para o tratamento contínuo de processos inflamatórios e álgicos musculoesqueléticos, garantindo a resolutividade dos atendimentos e a redução de filas de espera por procedimentos especializados. A previsão de consumo anual baseia-se em dados estatísticos da demanda habitual da ortopedia, assegurando a regularidade do fornecimento e evitando desabastecimento que comprometeria a assistência farmacêutica. Ressalta-se que a aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, uma vez que o quantitativo para 12 meses permite planejamento logístico e redução de custos unitários, sendo o preço total compatível com a média de mercado. A autorização prévia do Diretor de Saúde ratifica a necessidade clínica e administrativa do insumo, alinhada às boas práticas de gestão em saúde. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, que dispõe sobre as hipóteses de licitação dispensável. Por fim, a aquisição do meloxicam 10mg/ml na quantidade e valor indicados é medida indispensável para a manutenção da qualidade assistencial da ortopedia, evitando a descontinuidade terapêutica e possíveis complicações decorrentes da falta do fármaco. O investimento de R$ 4.208,40 mostra-se proporcional ao benefício clínico e operacional gerado, justificando-se plenamente o empenho do recurso. Assim, recomenda-se o prosseguimento do processo aquisitivo nos termos autorizados. Número SEI 3519005.434.00002840/2026-26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa11/05/2026

Despesa visando aquisicao de 02 duas unidades de pneu medida 14 17.5 destinados a retroescavadeira LiuGong placa TQZ5C09 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente aquisicao visa garantir a manutencao e o pleno funcionamento da retroescavadeira utilizada nos servicos executados pela Secretaria Municipal de Obras tais como manutencao de estradas servicos de terraplanagem limpeza urbana e demais atividades operacionais. Os pneus atualmente instalados encontram se desgastados comprometendo a seguranca operacional do equipamento a eficiencia dos servicos e podendo ocasionar paralisacoes nas atividades desenvolvidas pela municipalidade. Dessa forma faz se necessaria a aquisicao de novos pneus para assegurar a continuidade dos servicos publicos essenciais prestados a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil