Dispensa19/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
346 resultados para "Atender ao disposto na"
Inexigibilidade02/03/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026encerrado
O objeto do presente procedimento é a escolha de proposta mais vantajosa visando a aquisição de unidades de suprimento de energia (nobreaks), potências de 1200 VA e 2000 VA senoidal, destinada ao atendimento das demandas da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), na forma do disposto no Art 75, inc II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 41 mil
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 149
Dispensa26/06/2026
À Fundação Museu da Imagem e do Som-RJ tem com opresente Termo de Referência o objeto de contratação, uma empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, especificamente (01 geladeira de 400 litros, 01 frigobar de 93 litros, 01 micro-ondas de 20 litros), destinados a atender as demandas do Museu da Imagem e do Som de Copacabana/RJ, conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento, em conformidade com o disposto no art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023.A elaboração deste Termo de Referência integra a fase preparatória da contratação, cujo objetivo é definir de forma clara e objetiva o bem a ser adquirido, em atendimento a uma necessidade institucional previamente identificada. Tal definição deve estar alinhada ao respectivo Estudo Técnico Preliminar, conforme previsto na legislação vigente.
FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 965
Dispensa17/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por finalidade a compra emergencial do material de curativo especial para atender as Unidades Básicas de Saúde, Ambulatório do Curativo e Programa Melhor em Casa, o material está disposto no item 3 .
Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 17 mil
Dispensa19/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 70
Inexigibilidade04/05/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014.
ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 41 mil
Dispensa04/03/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 511
Inexigibilidade30/04/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender o Centro de Ressocialização de Ourinhos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014
ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 24 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
Conforme item 1.2 deste Aviso.
CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 5 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
conforme aviso.
CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender o Centro de Ressocialização de Ourinhos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014.
ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender o Centro de Ressocialização de Ourinhos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014.
ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 4 mil
Dispensa16/01/2026encerrado
Conforme Aviso
CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender o Centro de Ressocialização de Ourinhos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014
ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014
ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 118 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014
ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 118 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014.
ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014.
ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 131 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014.
ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 189 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014.
ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 189 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014.
ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 189 mil