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340 resultados para "CONTRATAÇÃO OUTROS - SERVIÇOS"

Dispensa15/04/2026

Contratação de empresa jornalística para publicação e divulgação dos atos oficiais e de outras matérias de interesse público da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Bicaco/RS, tais como editais, portarias, resoluções, decretos, atas, dentre outros. Além disso, prevê-se a cobertura jornalística das sessões legislativas (ordinárias, extraordinárias e solenes), com a elaboração de matérias informativas oriundas das discussões da ordem do dia e do grande expediente. O objeto compreende, ainda, a publicação das matérias em jornal de circulação regional, com periodicidade semanal, em espaço mínimo de um quarto de página por edição, bem como a disponibilização de todos os meios necessários à adequada execução do contrato.

Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco - RS · Coronel Bicaco/RSR$ 9 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de empresa para fornecimento de alimentação destinada aos grupos de dança convidados que participarão da programação oficial da Sommerfest – Festival da Imigração Alemã de Domingos Martins, como forma de contrapartida institucional pela participação voluntária dos referidos grupos, que se apresentarão no evento sem ônus de cachê para a Prefeitura Municipal. A presente contratação tem por finalidade garantir condições adequadas de acolhimento aos grupos provenientes de outros municípios e localidades distantes, assegurando alimentação durante sua permanência no evento, uma vez que a disponibilização desse benefício constitui a única contrapartida oferecida pela Administração Pública em razão da participação cultural, artística e gratuita dos grupos na programação da 35 Sommerfest 2026 e do Carnaval de Domingos Martins.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Contratação de membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB/MG - para integrar, na condição de titular, a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG - Edital nº 01/2026 ou outro que vier a substituí-lo. Processo SEI nº: 0024708-72.2026.8.13.0000 Processo SISUP nº: 65/2026 Número da Contratação Direta TJMG: 13/2026

GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Inscrição de 04 servidores no curso presencial de eSocial no âmbito da Administração Pública Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial, com carga horária de 28 horas, que será realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. A contratação de capacitação visa estimular o aprendizado contínuo, através da troca de experiências com outros gestores e especialistas na área. Aprender de forma prática o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, abordando os novos prazos de utilização da versão S-1.3, a convivência com a versão S1.2 e a obrigatoriedade para Órgãos Públicos. Revisar os eventos de tabela da 1ª fase e fases subsequentes, com foco na prevenção de penalidades por inconformidades, ênfase nos eventos S-2500 e S-2501, além da integração do eSocial ao FGTS Digital. Capacitar o servidor a gerar corretamente as informações, ajustando práticas atuais às novas exigências fiscais, trabalhistas e previdenciárias.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 20 mil