Inexigibilidade03/08/2026Contratação da empresa GOVFÁCIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA, detentora da solução tecnológica GovFácil, para a prestação de serviços continuados de disponibilização de licença anual de uso da plataforma GovFácil – Licença Intermediária, destinada ao acompanhamento, controle e apoio à tomada de decisões na gestão pública municipal.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 63 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de demolição de caixa d’água em concreto armado do abastecimento de água desativado no Distrito de Cariutaba, Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de InfraestruturaPREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - CE · Farias Brito/CER$ 15 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SER PRESTADO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTOS), PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAVILHA/AL.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA - AL · Maravilha/ALR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES DURANTE A AÇÃO INSTITUCIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPIO DE PEDRO VELHO · Pedro Velho/RNR$ 21 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EMUNIDADE MÓVEL OU TEMPORÁRIA FIXA PARA CONSULTAS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E CONFECÇÃO DE ÓCULOSDE GRAU, NO ÓRGÃO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLOSULFundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 33 mil
Dispensa21/07/2026REF contratacao de empresa para a realizacao de Curso de Solda Mig e Mag objeto do Convenio FPE 3952 2025 no ambito do Programa RS Qualificacao celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul por Intermedio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e o Municipio de Ubiretama objetivando a oferta de qualificacao e capacitacao profissional. MEDIANTE PA 2597 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 13 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de serviços para a execução das obras de construção de drenagem de águas pluviais em talude, no terreno localizado nas proximidades da Escola Municipal, no Sitio Jiqui, Zona Rural do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal e Obras e Infraestrutura.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 46 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100 % poliéster, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família (PSF), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal, por intermédio da Secretária de Saúde de Quixelô/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 12 mil
Dispensa21/07/2026REF contratacao de empresa para a realizacao de Cursos de Informatica Profissional e Doces e Salgados para Festas objeto do Convenio FPE 3952 2025 no ambito do Programa RS Qualificacao celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul por Intermedio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e o Municipio de Ubiretama objetivando a oferta de qualificacao e capacitacao profissional. MEDIANTE PA 2596 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 34 mil
Dispensa10/08/2026Contratação para a prestação dos serviços de locação de 01 (uma) casa e 03 (três) veículos, destinados à realização do Encontro do Grupo de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Pessoa Idosa do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência SocialPREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - CE · Farias Brito/CER$ 26 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de agente depositário para estruturação de mecanismos de garantia para cumprimento de obrigações pecuniárias decorrentes do Contrato de Concessão Administrativa nº 01/2026 (Parceria Público-Privada Hospital Regional – HRMS), celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, e a Inova Saúde MS S.A., tendo como interveniente-anuente a Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul – FUNSAU, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica · Campo Grande/MSR$ 43 mil
Inexigibilidade22/07/2026Adesão à ata de registro de preço de outro órgão, para contratação de empresa especializada visando à aquisição de equipamentos eletrônicos do tipo Tablet destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), conforme Ata de Registro de Preços nº 0257/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 763/2025, do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde.SMS - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 162 mil