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312 resultados para "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZACAO"

Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de PósGraduação Lato Sensu, nível especialização – MBA em Gestão de Segurança e Inteligência Penitenciária, com carga horária total de 432 (quatrocentas e trinta e duas) horas-aula, na modalidade virtual síncrono, virtual assíncrono e presencial, destinado à capacitação de até 40 (quarenta) servidores do Instituto Penitenciário do Estado do Acre – IAPEN/AC.

EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 1,2 mi
Inexigibilidade17/04/2026

SERVIÇO DE ASSESSORIA NA AREA ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO (TCU), EM APOIO TÉCNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ANALISE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE INTERESSE DO CONTRATADO, BEM COMO ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OUTRAS DEMANDAS DA GESTÃO DO CONTRATADO, DE INTERESSE DO GESTOR.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA/MT · Carlinda/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade25/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios de consultoria técnica legislativa, com notória especialização, para a elaboração de minuta de Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, minuta do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Amargosa/BA e minuta de Projeto de Resolução para atualizaçãodo Código de Ética e Decoro Parlamentar, em conformidade com a Constituição Federal, a legislação infraconstitucional vigente e a jurisprudência atualizada, o acompanhamento técnico e consultivo dos Vereadores no processo legislativo que visa a deliberação e aprovação destas proposições.

Câmara Municipal de Amargosa · Amargosa/BAR$ 85 mil
Inexigibilidade23/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos educacionais, detentora de notória especialização, para participação dos servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos ao “3º Seminário Nacional de Contratações Públicas”, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 15 a 17 de abril de 2026, com vistas à capacitação, atualização normativa e aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam nas atividades relacionadas às contratações públicas no município de Ibiá/MG.

MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais por empresa ou escritório de advocacia de notória especialização para patrocínio de processos e assessoramento perante Órgão de Controle Externo - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Tribunal de Contas da União (TCU), em apoio técnico de natureza intelectual nos processos de prestação de contas de interesse da Prefeitura, bem como assessoria jurídico-administrativa compreendendo processos administrativos e outras demandas da Gestão Municipal, de interesse do Gestor – Município de Itiquira/MT.

ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 180 mil
Inexigibilidade25/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM APOIO TÉCNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 180 mil
Inexigibilidade17/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO À CONTINUIDADE, CONSOLIDAÇÃO E APROFUNDAMENTO DO PLANO EXECUTIVO E ESTRATÉGICO REGIONAL DE TURISMO (PERT) NO ÂMBITO DO CIMVI, COM FOCO NO AVANÇO DAS FRENTES DE INVESTIMENTOS, PRODUTOS TURÍSTICOS, INTELIGÊNCIA TURÍSTICA E GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS DE BLUMENAU E GASPAR, QUE INGRESSARAM POSTERIORMENTE NO PROCESSO REGIONAL, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE MENTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA JUNTO À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (IGR) VALE EUROPEU, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO EXECUTIVO REGIONAL 2026, À ORGANIZAÇÃO DE COMISSÕES TÉCNICAS TEMÁTICAS, AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E À CONSOLIDAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO REGIONAL DO TURISMO, EM ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES JÁ ESTABELECIDAS PELO PERT NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS.

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 278 mil
Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios de consultoria técnica legislativa, com notória especialização, para a elaboração de minuta de Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, minuta do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA e minuta de Projeto de Resolução para atualizaçãodo Código de Ética e Decoro Parlamentar, em conformidade com a Constituição Federal, a legislação infraconstitucional vigente e a jurisprudência atualizada, incluindo esclarecimentos técnicos pontuais, mediante reuniões virtuais previamente agendadas.

Setor de compras · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, por Empresa ou Escritório de Advocacia de Notória Especialização, para o Patrocínio de Processos Administrativos e Prestação de Assessoria Técnica Jurídica Especializada perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e demais Órgãos de Controle Externo em atendimento ao Gabinete do Prefeito do Município de Paranatinga - MT, com fulcro no artigo 74, inciso III, letra ‘’e’’ da Lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 245 mil
Dispensa14/04/2026

Contratação de entidade de notória especialização, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso – SEBRAE/MT, para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao acompanhamento, planejamento e execução das ações relacionadas à Missão Técnica Receptiva da Guilde Internationale des Fromagers em Mato Grosso, incluindo atividades de receptivo institucional, capacitação técnica dos produtores de queijo locais, bem como organização e acompanhamento da Missão Técnica Nacional para participação no Mundial do Queijo Brasil – edição 2026, a ser realizada no município de São Paulo/SP.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS · Cuiabá/MTR$ 100 mil