Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE CARPINTEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 25 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO SUSSUARANA, NA LOCALIDADE ADOBES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.Prefeitura Municipal São José do Divino · São José do Divino/PIR$ 125 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O VEÍCULO I/NISSAN FRONTIER S MTX4 – CAMINHONETE, (PLACAS EXR8B39), ANO 2020 MODELO 2020, MOTOR YS23B266C044571, DIESEL, CHASSI 8ANBD33B2LL364755, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 03 – Saúde e bem-estar.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 294
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1,8 mi
Dispensa14/08/2026Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS INCLUSAS PARA O VEÍCULO TOYOTA ETIOS HB X VSC MT, (PLACAS FBV 7223) ANO 2019 MODELO 2019, MOTOR 4336673, CHASSI 9BRK19BT3K2124779, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 03 – Saúde e bem-estar.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 314
Dispensa14/08/2026encerradocontratação de pessoa jurídica especializada para locação de som e iluminação, para a realização do show da banda SOM E LOUVOR que será realizado no dia 13 de setembro, no aniversario do município de UruaráFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Uruará/PAR$ 42 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNÍCIPIO DE MANDAGUARI, em atendimento a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 220 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS INCLUSAS PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER 2.3, (PLACAS GJV9E25) ANO 2019 MODELO 2020, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAFEXALJ289862, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021 decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. EM ATENDEIMENTO A ODS 3 - SAÚDE E BEM ESTAR.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 652
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 238 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Seguro/BAR$ 238 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviço de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, junto a Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 45 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de e-CPF e e-CNPJ para envio eletrônico dos dados do Poder Legislativo do Município de Nísia Floresta/RN.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 314