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400 resultados para "Contratação Direta, fundamentada no"

Inexigibilidade17/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, de pessoa jurídica previamente credenciada por meio do Credenciamento nº 004/2025, para prestação de serviços de ministração de oficinas esportivas de voleibol e futebol, destinadas ao atendimento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Argirita/MG, com foco na promoção da inclusão social, desenvolvimento de habilidades físic

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 24 mil
Dispensa09/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES INSTITUCIONAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COMPREENDENDO 09 (NOVE) CAMISETAS DE GOLA REDONDA E 03 (TRÊS) JAQUETAS, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 7492/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços comuns com a finalidade de fazer a manutenção preventiva e corretiva do elevador do prédio sede da Procuradoria Geral do Município de Teresina/PI, incluindo mão de obra, a reposição de toda e qualquer peça, materiais e acessórios já instalados, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I.

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 14 mil
Dispensa06/04/2026

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, POR EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇAO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCI

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, para a prestação de serviço técnico especializado consistente na implementação do Framework de Intervenção para Agressores de Violência por Parceiro Íntimo, incluindo capacitação, avaliação, acompanhamento e supervisão técnica de rede municipal de atendimento, conforme projeto apresentado e aprovado para execução com recursos da Deliberação nº 08/2023 do Fundo Estadual dos Direitos das Mulheres.

SPPM - Sec de Políticas Publ para Mulheres · Guarapuava/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade30/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “DOUGLAS E VINÍCIUS”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, DURAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade30/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA LEX”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, DURAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade30/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “DJ KEVIN”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, DURAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade30/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “FERNANDO & FABIANO”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, DURAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel comercial, composto por 02 (duas) salas comerciais integradas, destinado à instalação e funcionamento da Subseção de Gurupi do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins – COREN-TO, situado na Rua 19, esquina com a Avenida Ceará, nº 1692, Setor União IV, no município de Gurupi/TO, a ser formalizada mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - TO · Palmas/TOR$ 114 mil