Inexigibilidade02/06/2026Contratação de inscrição institucional no Programa de Formação em Alta Performance na Gestão Pública Municipal com Ênfase nos Impactos da Reforma Tributária – Edição 2026, promovido pela UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, destinado à capacitação de agentes públicos municipais, servidores, vereadores, gestores e demais profissionais envolvidos com a administração pública municipal, com carga horária total de 102 horas, em formato híbrido, com aulas ao vivo, acesso a gravações, aCAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE · Américo Brasiliense/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CURSO MANUTENÇÃO PREDIAL E GESTÃO DE FACILITIES DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS QUE SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 3 mil
Dispensa01/06/2026Despesa visando contratacao de inscricao para participacao no 36 Forum Estadual de Educacao Undime RS 2026 destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora Pedagogica da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe a realizar se nos dias 17 a 19 de junho de 2026 em Porto Alegre RS. O evento e promovido pela Undime e possui carater formativo voltado ao fortalecimento das politicas publicas educacionais municipais. Justificativa da despesa A participacao no Forum tem como objetivo promover a atualizacao tecnica e o aperfeicoamento profissional da servidora por meio do acesso a palestras paineis e debates voltados a tematica Educacao de Qualidade para Todos Equidade como Caminho Aprendizagem como Direito . A programacao do evento contempla discussoes relacionadas a gestao educacional inclusao e educacao especial equidade como politica de gestao alfabetizacao na idade certa implementacao da BNCC Computacao financiamento da educacao e VAAR Fundeb saude emocional no ambiente escolar bem como orientacoes dos orgaos de controle e gestao municipal voltadas a educacao publica. O Forum reune dirigentes municipais de educacao equipes tecnicas das secretarias municipais e especialistas da area educacional promovendo troca de experiencias e fortalecimento do regime de colaboracao entre os municipios da Regiao Sul. Trata se portanto de iniciativa relevante para o fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura e para a qualificacao das acoes desenvolvidas no ambito da educacao municipal especialmente no que se refere a promocao da equidade da aprendizagem e da melhoria das politicas publicas educacionais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 490
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de inscrição para Membro no evento presencial aberto de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2026, que acontecerá nos dias 08 e 10 de junho de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de inscrição para participação no congresso InfraFM, voltado à capacitação e atualização profissional na área de gestão de infraestrutura, facilities e espaços físicos.SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE PROFESSORAS NO CONGRESSO MEDA 2026 - MATHEMATICS EDUCATION IN THE DIGITAL AGE, EM LINZ, ÁUSTRIAFundação Universidade Regional de Blumenau- SC · Blumenau/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de inscrição de 2 (dois) empregados públicos do CISNORDESTE/SC no "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, a ser realizado na modalidade presencial, no município de Curitiba/PR, nos dias 25 a 27 de novembro 2026, com carga horária total de 30 (trinta) horas.Coordenação Técnica Administrativa · Joinville/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de inscrição para servidor no Curso Online de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: A Importância dos Indicadores para a Governança e Gestão por Resultados, que acontecerá nos dias 06 a 10 de julho de 2026TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de inscrição de servidor em curso de capacitação "Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC nº 103/2019 e Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição na Administração Pública - Portaria nº 1.467/2022 - MTP.- Atualizado pela EC 103/2019 e Portaria MTP 1.467/2022"INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG · Montes Claros/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de inscrição para Membros do TCEES, no evento presencial de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas 2026, que acontecerá nos dias 26 a 28 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de inscrição para o servidor Davi Fortes Silva no "XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública". O evento, com carga horária de 28 horas, aborda temas como regras de aposentadoria e pensão (EC 103/2019), previdência complementar, compensação previdenciária via Sistema COMPREV, folha de pagamento e o controle exercido pelo TCU sobre atos de concessão.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 6 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto da presente contratação a inscrição da Secretária Municipal de Educação, no Convite para inscrição no 11º Fórum Nacional Extraordinário da UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 24 à 27 de maio de 2026, no centro de convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, com o tema “Undime 40 aos – trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal”, visando o aprimoramento da gestão educacional e o fortalecimento das políticas públicas de educação no âmbito municipal.Prefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 8 mil