Inexigibilidade
Contratação de inscrição para o servidor Davi Fortes Silva no "XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública". O evento, com carga horária de 28 horas, aborda temas como regras de aposentadoria e pensão (EC 103/2019), previdência complementar, compensação previdenciária via Sistema COMPREV, folha de pagamento e o controle exercido pelo TCU sobre atos de concessão.
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
- Local
- Manaus/AM
- CNPJ do órgão
- 00509968000148
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 00509968000148-1-001638/2026