Inexigibilidade10/04/2026Contratação de 2 (duas) inscrições para o XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e na Legislação de Pessoal na Administração Pública.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade24/04/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso CAPACITAÇÃO XII SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 11 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de inscrição para servidores no evento aberto de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública.TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade20/05/2026XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e na Legislação de Pessoal na Administração Pública.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 17 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de inscrição para o servidor Davi Fortes Silva no "XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública". O evento, com carga horária de 28 horas, aborda temas como regras de aposentadoria e pensão (EC 103/2019), previdência complementar, compensação previdenciária via Sistema COMPREV, folha de pagamento e o controle exercido pelo TCU sobre atos de concessão.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 6 mil