Inexigibilidade25/02/2026Trata-se da contratação de artista do setor musical de reconhecida notoriedade, para a realização de apresentação musical ao vivo, a ser realizada no mês de março de 2026, em comemoração ao aniversário da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, integrando a programação oficial dos 40 (quarenta) anos de atuação da instituição, bem como compondo a programação especial do projeto institucional “Cena de Mulher”.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação da empresa Antoniazzi Educação e Tecnologia LTDA, CNPJ 56.659.895/0001-25, para ministração de curso com o tema “Atualização em Reforma Tributária do IBS e CBS”, a ser ministrado pelo instrutor Bruno Giancarlo Antoniazzi, na modalidade in company, para até 40 (quarenta) servidores da Câmara Municipal de São José dos Campos.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 64 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS ESSENCIAIS DESTINADOS A PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES À SAÚDE, sendo a empresa contratada PRICILA PEREIRA MEURER LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.420.912/0001-39, no valor de R$ 119,40 (cento e dezenove reais com quarenta centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 101/2026 DISPENSA Nº 69/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 119
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de serviços especializados de tecnologia da informação para adesão e integração da Diretoria Municipal de Trânsito ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), permitindo a gestão de notificações de infrações de trânsito em meio digital e a concessão de descontos de 40% (quarenta por cento) no valor das multas, conforme diretrizes da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN)MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS · Junqueirópolis/SPR$ 730
Inexigibilidade13/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS PARA O “VALE SAÚDE”, sendo a empresa contratada VIAÇAO OURO E PRATA S/A, inscrita no CNPJ nº 92.954.106/0001-42, no valor total de R$ 6.404,40 (seis mil, quatrocentos e quatro reais com quarenta centavos). PROCESSO Nº 09/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026Inexigibilidade de licitação para a contratação de instrutores externos para atuação no Curso de Ronda Ostensiva Municipal – ROMU, promovido pela Escola da Guarda Civil Municipal, considerando a necessidade de profissionais com capacitação técnica especializada para ministrar disciplinas previstas no plano de curso, destinado a turma com até 40 (quarenta) alunosUnidade administrativa · Maringá/PRR$ 32 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de serviços de capacitação, por meio da participação da servidora Adriele de Jesus Sousa, no Curso Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos , realizado pelo Grupo Orzil, a ser realizado do dia 19/10/2026 a 23/10/2026, na modalidade Online ao vivo, com carga horária de 40 (quarenta) horas.MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para realização da ação de desenvolvimento denominada “Capacitação Integrada: Gestão Patrimonial, Desfazimento de Bens e Conciliações Contábeis”, na modalidade Educação a Distância - EaD síncrona, em turma fechada (in company), com carga horária total de 40 (quarenta) horas e participação de até 12 (doze) servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FunaiDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - FUNAI · Brasília/DFR$ 38 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, mediante fornecimento de diárias de hotel, destinadas à acomodação de 06 (seis) funcionários da AMPAR em deslocamento ao município para prestação de serviços, incluindo pernoite e café da manhã, pelo período de até 40 (quarenta) dias.Prefeitura Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade24/03/2026CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, para a organização e realização do 2º Curso de Formação Profissional (CFP) para os cargos de Agente de Polícia e Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Total de vagas: até 40 (quarenta), sendo 20 (vinte) vagas para o cargo de Agente de Polícia e 20 (vinte) vagas para o cargo de Escrivão de Polícia.POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 41 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de serviço de capacitação profissional para 01 (um) servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), por meio do curso intitulado "Foundations of Incident Management", a ser ministrado na modalidade presencial em São Paulo, e com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL LEGAL, MATERIAL E TERRITORIALMENTE COMPETENTE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO DOS NUBENTES, À CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL, À LAVRATURA E AO REGISTRO DOS RESPECTIVOS ASSENTOS E À EMISSÃO DA PRIMEIRA CERTIDÃO DE CASAMENTO CIVIL DE ATÉ 40 (QUARENTA) CASAIS, INCLUINDO OS ATOS PREPARATÓRIOS E AS DESPESAS LEGALMENTE DEVIDAS, PARA ATENDIMENTO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO.SEC MUNIC DE ADM, GOVERNO E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 23 mil