Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 720 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS), PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DE FLORIANO-PI.MUNICIPIO DE FLORIANO · Floriano/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS CONSAGRADOS POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. A DUPLA QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É FERNANDO & FABIANO, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “FF EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA ME” - CNPJ Nº 11.182.305./0001-88 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 05 DE JULHO DE 2026 NO DESFILE DE CAVALEIROS E AMAZONAS DE CONGONHAL/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 9 mil
Dispensa19/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CLÍNICA MEDICA VETERINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER COM A FINALIDADE ATRAVÉS DE CASTRAÇÃO E PÓS OPERATÓRIO, DE ANIMAIS CÃES E GATOS.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Ceres/GOR$ 68 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 2,5 mi
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 1,9 mi
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 2,3 mi
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 1,7 mi
Dispensa16/03/2026Contratação da empresa OPCAOTELECOM TELECOMUNICACOES S/A, inscrita no CNPJ nº 05.236.051/0001-30, por meio de Dispensa de Licitação, para prestação de serviço de telecomunicação e internet banda larga e VLAN (rede virtual), através de uma rede de fibra óptica, para o Paço Municipal e outros 23 (vinte e três) pontos de acesso, sendo 01 (um) por transporte de dados via rádio frequência com rádios de 5,8 Ghz, com tecnologia TDMA para o Distrito de São Sebastião.DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 77 mil
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 5,2 mi