Inexigibilidade16/03/2026Chamamento Público na forma de Credenciamento para a contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviço de leiloeiro oficial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital de Credenciamento disponível no sítio www.ingai.mg.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 0
Dispensa02/03/2026Contratação de Empresa Credenciada ao DETRAN para Emplacamento de Veículos Oficiais da Câmara Municipal de Hortolândia – Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Contratação Direta.CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SP · Hortolândia/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026O objeto da presente inexigibilidade de licitção é a Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, da empresa RICARDO DA SILVA ABEL LTDA, estabelecimento óptico credenciado, para confecção, fornecimento, ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme DFD nº 021/2026, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital de Credenciamento nº 01/2026 e demais documentos do processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/03/2026Empresa especializada em gerenciamento de cartões por rede credenciada, para aquisição de combustível contratação de empresa para gerenciamento de sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de (cartões de abastecimento ) utilizando sistema eletrônico online com rede de estabelecimento credenciadas para serviços de combustível com menor taxa , para o abastecimento de (óleo diesel comum, diesel s10 e gasolina) na frota de veículos e maquinas da administração, por um período de 12 mesesUnidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 150 mil
Dispensa20/04/2026contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Cartão Magnético Vale-Feira com QR Code, incluindo taxas administrativas e de emissão, destinado aos servidores municipais ativos e feirantes credenciados, conforme Lei Municipal nº 976, de 16 de julho de 2025, e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.SERVIÇO · Guiricema/MGR$ 7 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa01/07/2026garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de curso/ capacitação técnica, por meio da inscrição de 2 (dois) servidores no curso "Sistema de Registro de Preços e Credenciamento", a ser ministrado pela Universidade de Direito Público LTDA (UNIDIP), no dia 23 de março de 2026, em São Paulo/SP, conforme condições e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos.CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP · Tremembé/SPR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle de abastecimento veicular e geradores de energia em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com sistema informatizado e integrado via web, por meio de cartão magnético, em tempo real, permitindo a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet, para atender a frota de veículos, geradores e demais equipamentos e maquinários da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAMFUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM · Manaus/AMR$ 64 mil
Inexigibilidade05/03/2026Credenciamento de empresa para a contratação de serviços especializados de equoterapia, com o objetivo de proporcionar atendimento terapêutico a indivíduos com deficiências físicas, intelectuais, sensoriais, transtornos do desenvolvimento e transtornos emocionais, conforme as especificações técnicas, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Público n° 007/2024.Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 432 mil
Inexigibilidade15/04/2026Chamamento Público na forma de Credenciamento para a contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviço de leiloeiro oficial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 1
Inexigibilidade26/03/2026O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de Chamamento Público (Credenciamento), o qual possui como objeto contratação, com fornecimento parcelado, de empresa (s) para a prestação de serviços de criação e veiculação de Spots publicitários, destinados à divulgação de serviços, eventos e iniciativas do Município de Lindóia do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Credenciamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade24/03/2026O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de Chamamento Público (Credenciamento), o qual possui como objeto contratação, com fornecimento parcelado, de empresa (s) para a prestação de serviços de criação e veiculação de Spots publicitários, destinados à divulgação de serviços, eventos e iniciativas do Município de Lindóia do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Credenciamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 33 mil