Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 DO PROFISSIONAL FABIANI LUIZA DE PAULA MORAES COMO ODONTOPEDIATRA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS NO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS).SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 41 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE ONLINE AUTOINSTRUCIONAL, DESTINADA A 60 MONITORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITIQUIRA/MT, COM CARGA HORÁRIA DE 180 HORAS, ESTRUTURADA EM 9 MÓDULOS, COM CERTIFICAÇÃO DE VALIDADE NACIONAL.ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 12 mil
Dispensa03/08/2026contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva de equipamentos médicos e hospitalares de uso do ambulatório médico de especialidades do CISVALI e manutenção corretiva.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU - CISVAL · União da Vitória/PRR$ 26 mil
Dispensa27/07/2026presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos utilizados no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, compreendendo o fornecimento de peças, materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços, incluindo a substituição de 02 (duas) mangueiras cristal grossa, 02 (duas) mangueiras corrugadas azuis, 01 (um) kit 4 pontas completos com sistema de irrigação, 01 (uma) base de carenagem inferior, 01 (um) conjunto de mangueiras e ponteiras para sugador, 01 (um) conjunto rotor completo, aplicação de membrana spray, bem como a realização de regulagens, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários para restabelecer as perfeitas condições de uso, desempenho e segurança dos equipamentos odontológicos.Central de Compras de Medicamentos · Ijuí/RSR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de médico de segurança do trabalho para prestação de serviços de análise de PPP para fins de concessão de aposentadoria Especial.IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 11 mil
Dispensa23/07/2026A presente solicitação tem por finalidade a contratação de serviços destinados à manutenção da motoniveladora XCMG, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, equipamento este essencial para a execução dos serviços de conservação, recuperação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do município. A motoniveladora desempenha papel fundamental na garantia das condições adequadas de trafegabilidade das vias rurais, sendo amplamente utilizada no patrolamento, nivelamento e adequação das estradas, especialmente em períodos chuvosos, quando há maior incidência de danos na malha viária. Ressalta-se que essas estradas são de extrema importância para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento da população rural. Dessa forma, a realização dos serviços de manutenção se faz necessária para assegurar o pleno funcionamento do equipamento, evitando paralisações que possam comprometer a continuidade dos serviços públicos prestados, bem como prevenir danos maiores que possam gerar custos elevados à Administração Pública. Além disso, a contratação dos referidos serviços contribui para o aumento da vida útil da máquina, garantindo maior eficiência operacional e economicidade, atendendo ao interesse público com qualidade e segurança. Diante do exposto, justifica-se a necessidade da aquisição dos serviços, visando assegurar a continuidade e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente no atendimento à zona rural.MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica e assessoria em Direito Público e Direito do Trabalho, em especial na atuação contenciosa perante a Justiça Comum e a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, além da atuação em processos judiciais em trâmite no primeiro e no segundo graus de jurisdição, cujas descrições detalhadas, bem como as obrigações assumidas pela contratada, constam do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0021/2024.SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 138 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE SERVICOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO E EXECUCAO DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO CULTURAL DAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: ARTE EDUCACAO, ARTES CENICAS, ARTES VISUAIS, AUDIOVISUAL, CONSERVACAO E RESTAURACAO, MUSEOLOGIA, MUSICA, PATRIMONIO CULTURAL E PRODUTOR CULTURAL E DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS DAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: ARQUIVOLOGIA, BIBLIOTECONOMIA E LITERATURA INTEGRANTES DA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PUBLICOS EFETIVOS DA AREA DE ATIVIDADES DA CULTURA, VINCULADOS AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC E DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 468 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Inexigibilidade27/07/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. MARMITAS DE COMIDAS PRONTAS e CAFÉ DA MANHÃ. Serviço de aquisição e fornecimento de marmitas de comidas prontas para consumo e café da manhã, conforme especificações abaixo a serem entregues para a unidade indicada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, em especial ao serviço de abrigo temporário de inverno. (Relançamento da demanda em substituição ao processo anteriormente instaurado, tendo em vista que a contratação não atingiu o objeto pretendido. O processo anterior não resultou em contratação, razão pela qual está sendo substituído pelo presente procedimento, não havendo duplicidade de objeto ou de despesa.)PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA-SP · Laranjal Paulista/SPR$ 48 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico em matéria criminal, destinados a apoiar a Alta Administração da EMATER-RIO, bem como os gestores e fiscais de contratos administrativos, especialmente em matérias relacionadas à análise de riscos jurídicos institucionais, responsabilização administrativa e eventuais repercussões penais decorrentes da execução de contratos administrativos celebrados pela empresa pública. A contratação será realizada mediante dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 13.303/2016, observando-se os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência e interesse público.EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de formação de professores da rede Municipal de Ensino, em favor de Raquel Angela Carissimi.EDUCAÇÃO ESPECIAL · Telêmaco Borba/PRR$ 32 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇO E MONTAGEM DE UM STAND COM ÁREA DE 32M2 (STAND) COM PROJETO ESPECIAL, MONTAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ASSOCIADOS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, NA 4ª EDIÇÃO TRAVELNEXT MINAS 2026, QUE ACONTECERÁ DE 12 A 13 DE AGOSTO DE 2026,Prefeitura Municipal de Paracatu · Paracatu/MGR$ 96 mil