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333 resultados para "Contratação direta, por meio"

Inexigibilidade06/08/2026

Objeto do Contrato: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da FUNDACEM - Fundação César Montes, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de treinamento e aperfeiçoamento profissional para 16 (dezesseis) servidores da Secretaria de Administração do Município de Lauro de Freitas/BA, por meio do curso "APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO DE PESSOAS PARA PREFEITURAS E CÂMARAS", com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta horas) Dotação Orçamentária: 06.0600.04.128.0002.2077.339039.15000000. Valor: R$ 186.975,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais). Prazo de vigência: de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAURO DE FREITAS · Lauro de Freitas/BAR$ 187 mil
Dispensa29/07/2026

A contratação de serviços de guincho para o caminhão PAC, placa ONS-9461, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, justifica-se pela necessidade de realizar o transporte do veículo, que se encontra imobilizado na região da Serra do Paraná, até uma oficina especializada para a execução dos reparos necessários. Considerando que o caminhão apresentou problemas mecânicos que impossibilitam seu deslocamento por meios próprios, a utilização do serviço de guincho é indispensável para garantir a remoção segura do veículo, evitando maiores danos aos seus componentes e assegurando a preservação do patrimônio público. A manutenção e o retorno do caminhão às suas atividades são essenciais para garantir a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente nas ações de manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural, que dependem diretamente da disponibilidade da frota. Dessa forma, a contratação do serviço de guincho mostra-se necessária, justificando-se pelo interesse público, pela segurança no transporte do veículo e pela necessidade de restabelecer, com a maior brevidade possível

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil, por meio de profissional autônomo ou empresa especializada, para atuar no acompanhamento, gerenciamento e fiscalização da obra de reforma a ser realizada no prédio da Câmara Municipal de Tietê/SP. O engenheiro civil ou a empresa contratada será responsável por fiscalizar diretamente a execução de todas as etapas dos serviços, aferindo a conformidade das atividades com os projetos (básico e executivo

CAMARA MUNICIPAL DE TIETE · Tietê/SPR$ 0
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO 1.400 METROS DE MEIO-FIO RETO, PRÉMOLDADO EM CIMENTO, COM DIMENSÕES NOMINAIS DE 1,00 METRO DE COMPRIMENTO, 0,30 METRO DE ALTURA E 0,12 METRO DE LARGURA. DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ABARÉ/BA, PARA SEREM UTILIZADOS NO POVOADO UMBUZEIRO E POVOADO PAMBÚ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXO.

MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA · Abaré/BAR$ 61 mil
Inexigibilidade30/07/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTESÃO, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA REALIZAR OFICINA DE XILOGRAVURA, ESTRUTURADA EM DOIS MÓDULOS: MÓDULO I: REALIZADO NO DIA 23/07/2026, DAS 08H00 ÀS 12H00, E MÓDULO II: REALIZADO NO DIA 24/07/2026, DAS 08H00 ÀS 12H00, AMBOS NA CASA DAS CULTURAS POPULARES, EM SÃO CRISTÓVÃO/SE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000324-0, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA REALIZAR OFICINA DE MAQUETES, ATIVIDADE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DA CHANCELA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE, NO DIA 04/08/2026, MÓDULO I DAS 08H00 ÀS 12H00 E MÓDULO II DAS 13H00 ÀS 17H00, NO PRÉDIO DO IPHAN – SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000381-0, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 2 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação emergencial para continuidade da prestação dos Serviços Contínuos para Impressão, Cópia, Captura e gerenciamento do parque de impressão e gestão de chamados, com o fornecimento de sistema em nuvem, fornecimento dos equipamentos (incluindo os suprimentos necessários), manutenção dos equipamentos e softwares com suporte técnico, para atender a todas as unidades da Prefeitura Municipal de Cascavel, abrangendo toda a Administração Direta do Município de Cascavel/PR, pelo prazo de 6 (seis) meses, por meio de Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · Cascavel/PRR$ 2,2 mi
Inexigibilidade10/08/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 60.695.569 BRENNER FERREIRA MACIEL SANTOS, CNPJ Nº 60.695.569/0001-40, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. BRENNER FERREIRA MACIEL SANTOS, CPF SOB O Nº 061.XXX.XXX-04, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO ARTISTA INDICADO ABAIXO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES NA RUA GASTRONÔMICA, SENDO ESTE: BANDA FORRÓ AVEXENELA, NO DIA 08/08/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MIN, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO – SEMDET, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0014.000000319-0, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FREEMIND BRASIL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.940.148/0001-25, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL SOBRE PREVENÇÃO E GESTÃO DAS DEPENDÊNCIAS DIGITAIS, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ENCAMINHAMENTO E ATUAÇÃO INTEGRADA FRENTE ÀS DEPENDÊNCIAS COMPORTAMENTAIS RELACIONADAS AO USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO PARA ENFRENTAR UMA DEMANDA CRESCENTE RELACIONADA AO USO PROBLEMÁTICO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS, REDES SOCIAIS, JOGOS ELETRÔNICOS E PLATAFORMAS DE APOSTAS, CUJOS IMPACTOS TÊM REFLETIDO DIRETAMENTE NA SAÚDE MENTAL, NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E NO AUMENTO DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 42 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público, destinada à exploração econômica do refeitório do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 760 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo a realização de 25 (vinte e cinco) exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE), 160 (cento e sessenta) exames de Brucelose e Tuberculose em bovinos, bem como a emissão de 05 (cinco) Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), correspondentes aos 05 (cinco) dias de realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, incluindo o acompanhamento técnico do médico-veterinário durante todo o período do evento, de 16 a 20 de setembro de 2026, em atendimento às exigências dos órgãos de defesa sanitária animal e da legislação vigente. Os exames deverão ser iniciados a partir de 24 de agosto de 2026, de forma a garantir a emissão dos laudos dentro dos prazos exigidos para participação dos animais no evento. A coleta de material para realização dos exames será acompanhada pela médica-veterinária do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, responsável pela organização do evento, assegurando o correto cumprimento dos procedimentos técnicos e das exigências sanitárias. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de toda a mão de obra, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, bem como pela emissão dos laudos e das 05 (cinco) ARTs, em conformidade com a legislação vigente e as normas dos órgãos de fiscalização e defesa sanitária animal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 22 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação direta por Dispensa Física, da empresa Agência Mineira de Entretenimento Ltda, para a prestação de serviços especializados de assessoria em patrimônio cultural, visando à habilitação e à maximização da pontuação do Município no ICMS Patrimônio Cultural, em conformidade com as diretrizes de proteção do patrimônio cultural, estabelecidas pelo Instituto Estadual de Patrimônio Cultural Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA e pelo CONEP Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, Deliberação Normativa nº 01/2021 do CONEP, Portaria IEPHA nº 35/2022 vigentes e a Lei Estadual n° 18030/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

Unidade Única · Cristina/MGR$ 17 mil