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388 resultados para "Contratação do Serviço Federal"

Dispensa29/07/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E §7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO DE 20.000 KM DO VEÍCULO MICROÔNIBUS RENAULT MASTER JI MBUS PLACA: TQA3J82, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O REFERIDO VEÍCULO E ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DE FORMA A ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E O PLENO FUNCIONAMENTO DO AUTOMÓVEL. RESSALTA-SE QUE TAL VEÍCULO É UTILIZADO DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO ADEQUADA E TEMPESTIVA DOS SERVIÇOS, É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, BEM COMO A CONTINUIDADE OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO PRÓPRIO.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÕES DESTINADAS À MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL; DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS AOS MINISTÉRIOS DE ACORDO COM AS SISTEMÁTICAS DIVULGADAS E ELABORADAS POR CADA ÓRGÃO; ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS LEGAIS REFERENTES AO MUNICÍPIO E A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CARTAS CONSULTA, PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO À UNIÃO E AO ESTADO, CONFORME AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 156 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

Contratação de serviços de confecção e fornecimento de crachás funcionais e insumos de identificação institucional (incluindo cordões personalizados e protetores rígidos), para atender à demanda de identificação e segurança de servidores e colaboradores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Unifesspa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ · Marabá/PAR$ 10 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado, na modalidade Software as a Service (SaaS), em ambiente web, sem limitação de usuários autorizados pela Administração Municipal, destinado à realização de pesquisas de preços para instrução dos processos de contratação pública, mediante integração e/ou consulta a bases de dados oficiais e indexadas, em conformidade com o artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, atualizações da plataforma e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, pelo período de 12 (doze) meses,

Prefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 83 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM POR DIÁRIA EM HOTEL, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PARA ACOMODAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, AUTORIDADES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS PESSOAS QUE ESTÃO A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANDO EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 4 mil