Inexigibilidade15/05/2026Contratação da Associação Centro Cultural Viva, inscrita no CNPJ nº 30.197.552/0001-00, para realização de apresentação artística do espetáculo “CIRCO VIVA”, a ser integrada às ações do projeto itinerante “Saúde Perto de Você”, promovido no Município de Angra dos Reis/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação da Associação de Assistência aos Deficientes Visuais - AADV para execução de programa especializado de habilitação e reabilitação visual, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência visual total ou baixa visão residentes no Município de Muzambinho/MG, mediante atendimentos multidisciplinares especializados.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DE TRATORES TURVENSE para a realização da ARRANCADA DE TRATORES, integrante da programação oficial da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono, a ser realizada nos dias 16 e 17 de maio de 2026 e do GRANDE ESPETÁCULO SHOW DE MANOBRAS a ser realizado no dia 15 de maio de 2026, no Parque do Arroz, localizado no Município de Meleiro/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 252 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO TEATRO LUZ & CENA (CNPJ 03.216.079/0001-80) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ARTES CÊNICAS COM APRESENTAÇÃO DE 2 (DUAS) SESSÕES DA PEÇA TEATRAL “O MONSTRO DO JOGO” E 1 (UMA) SESSÃO DA PEÇA "BABACTÉRIA" PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE ESCOLAR E SOCIOASSISTENCIAL DE LAJEADO com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMCA). Data do evento: 14/05/2026, nos turnos da manhã, tarde e noite. Aprovado através da Resolução COMDICA no 05/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação da Associação Comunitária do Povoado do Quilombo de Ressaquinha para a prestação de serviços consistentes na oferta de café tradicional com quitandas artesanais e produtos de produção própria da comunidade quilombola, a serem preparados e servidos no evento institucional promovido pela Câmara Municipal de Ressaquinha, com valorização da cultura local e dos saberes tradicionaisCÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DA REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO – ACTRSES, INSCRITA NO CNPJ Nº 57.956.064/0001-88, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE CAPACITAÇÃO DENOMINADO: “8º ENCONTRO C.T NA ESFERA DO CONHECIMENTO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratacao da Associacao dos Municipios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul para pagamento de mensalidade de associado visando a manutencao do vinculo institucionalPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 10 mil
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade08/05/2026Contratacao da Associacao Gaucha de Municipios AGM por meio de adesao institucional para fins de representacao municipalista de ambito estadual com prestacao de apoio tecnico juridico e institucional ao Municipio de Arroio do Sal.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratacao da Associacao dos Municipios do Parana AMP mediante pagamento de contribuicao mensal visando a prestacao de servicos de representacao institucional assessoria e suporte tecnico ao Municipio de Santa Terezinha de Itaipu.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ITAJUBÁ -AISI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR INEXIGIBILIDADE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAFundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 84,2 mi
Inexigibilidade07/05/2026Contratação da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE, para adesão à taxa extraordinária, que assegura o acesso ao Plano Nacional de Capacitação 2026 e a participação no 54º Congresso Nacional de Saneamento Ambiental (CNSA), visando à capacitação continuada dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAESAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 8 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de associação e/ou cooperativa de catadores, sem fins lucrativos, constituídas no município de Capitólio-MG, formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública, aptas a realizarem a coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis produzidos pelos habitantes do Município de Capitólio/MG, bem como triagem, classificação, armazenamento e comercialização resíduos recicláveis, destinação adequada e ações de educação ambiental.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 120 mil