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355 resultados para "Contrato de adesão com"

Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a celebração de Contrato de Programa, por meio de gestão associada de serviço público, a ser executado pelo Consórcio Intermunicipal CIMCERO, visando ao desenvolvimento das atividades inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM, bem como à adesão, implementação e execução das ações relacionadas ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI/POA, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SEMAP do Município de Cabixi/RO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 54 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos objetivando a prestação de serviços e a venda de produtos mediante adesão ao termo de condições e anexos. • Prestação de serviços postais convencionais e especiais; • Coleta, recebimento, tratamento e entrega de correspondências; • Envio de cartas, documentos e encomendas; • Disponibilização de produtos e serviços comercializados pela contratada; • Atendimento as demandas administrativas da Câmara Municipal; • Pagamento mediante emissão de fatura mensal;

Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026

Fornecimento de placas de sinalização interna, confeccionadas em substrato rígido (PVC expandido ou Acrílico), com espessura mínima de 3mm. O acabamento deverá ser realizado mediante aplicação de adesivo vinílico de alta resolução, com recorte eletrônico e proteção contra desbotamento. A fixação será executada através de fita dupla face de alta adesão (tipo espuma ou 'VHB'), fixação, adequada para superfícies lisas e porosas, bem como por suspensão aérea (suspensa no teto). As dimensões deverão seguir o padrão, conforme projeto gráfico e arte personalizada a serem fornecidos pela contratante: - 85 (oitenta e cinco) placas medindo 50x16cm (Largura x Altura) - 02 (duas) placas medindo 42x29,7cm (Largura x Altura). A confecção deverá incluir a escrita em Braille e deve observar rigorosamente os parâmetros de dimensionamento, contraste cromático e posicionamento estabelecidos na norma ABNT NBR 9050, garantindo a plena acessibilidade nas dependências do órgão

MMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PB · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026

Aquisição de CAFÉ, para atender a Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato, em nome CAFÉ COLISEU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.619.993/0001-24, estabelecida à Estrada dos Mamão/Turvão, SN, Zona Rural no município de Ervália-MG, por meio de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - Pregão Eletrônico nº 90001/2025 – Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 116 mil
Dispensa08/01/2026

Aquisição de mochilas escolares para atender às unidades escolares - ENSINO FUNDAMENTAL mediante ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025 - SEMGI Processo N° 80.669/2023 Pregão Eletrônico nº: 025/2024 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI/ Central Estratégica de Compras Públicas – CECP/ Departamento de Gestão de Atas e Contratos – DGAC – PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 343 mil
Dispensa09/01/2026

O objeto da pretensa contratação é a prestação de serviços, comuns e contínuos, por adesão, de captação, instalação e distribuição de 03 (três) pontos de sinal digital (HDTV) de TV por assinatura via satélite (DTH - Direct to Home), por demanda, bem como o empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores e controles remotos, incluindo ainda, pelo prazo do contrato, a manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados e dos equipamentos cedidos em comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Secretaria de Estado da Casa Civil (Antiga SEGOV) · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE A EXECUÇÃO, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA – CODEVALE, DAS ATIVIDADES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, BEM COMO AO APOIO À ADESÃO E À MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO NO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 76 mil
Inexigibilidade10/08/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2026 , REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 00002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260312PE0002, QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (AMBULÂNCIA) TIPO FORGÃO, ZERO KM, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO - PB. CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 17.792.470/0001-38

Prefeitura Municipal de Picuí · Picuí/PBR$ 330 mil
Dispensa24/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria técnica, contínua, especializada na operacionalização, acompanhamento e gerenciamento junto a Plataforma Transferegov, de instrumentos (convênios e contratos de repasse), propostas do MS/FNS para repasse fundo a fundo e Transferências Especiais (emenda PIX), do Orçamento geral da União - OGU, através de emendas parlamentares para o município de Campo Redondo/RN, inclusive prestações de contas parcial e final, além de propostas voluntárias quando disponíveis na referida Plataforma; Acompanhamento e Prestação de Contas de convênios e termos de adesão junto a secretarias do Governo do Estado.

Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 59 mil
Dispensa13/02/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE ATENDIMENTO NA COMARCA DE TIMBÓ, EM UNIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL COM ABRANGÊNCIA REGIONAL, OPERACIONALIZADA POR ENTIDADE CREDENCIADA E/OU CONTRATADA, ATENDIDA A REGULAMENTAÇÃO COMPETENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº 095/2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 479 mil