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400 resultados para "DETERMINO A CONTRATAÇÃO DE"

Inexigibilidade30/03/2026

Contratação tem por objetivo atender à demanda judicial oriunda do processo nº 5005108-58.2023.8.24.0006/SC, que determinou ao Município o fornecimento de atendimento nutricional especializado, por meio de terapia alimentar, ao paciente A. J. de B., diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seletividade alimentar extrema e transtorno alimentar restritivo evitativo (TARE), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 9 mil
Dispensa06/03/2026

Contratação de empresa especializada na área de informática para concessão de licença de uso por prazo determinado de sistemas integrados de gestão pública e serviços de informática, efetuado por ferramenta informatizada, utilizada em ambiente “web”, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte para os módulos a seguir: modulo administrativo; modulo contabilidade; módulo recursos humanos; módulo compras/licitação; módulo financeiro; módulo portal da transparência, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de São Patrício – GO.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO · São Patrício/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade28/07/2026

A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 855