Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa20/05/2026Solicita-se a aquisição das peças necessárias para a realização da revisão do caminhão Iveco/Daily 45-160 CD EE 3750, junto à empresa Rodonaves Iveco, tendo em vista tratar-se de concessionária autorizada da marca, responsável pela comercialização do veículo e representante direta da fabricante. Destaca-se que a realização da manutenção em concessionária autorizada é condição essencial para a preservação da garantia de fábrica, conforme estabelecido no manual do fabricante e nas condições contratuais de aquisição do veículo. Nesse contexto, justifica-se a apresentação de apenas uma cotação, oriunda da própria concessionária, uma vez que esta detém exclusividade técnica para fornecimento de peças genuínas e execução de serviços em conformidade com os padrões exigidos pela montadora. A opção pela Rodonaves Iveco assegura a utilização de peças originais, devidamente homologadas, bem como a execução dos serviços por profissionais capacitados e treinados pela fabricante, com o uso de equipamentos adequados e tecnologia específica. Tais fatores contribuem diretamente para a manutenção do desempenho, segurança, confiabilidade e vida útil do veículo, evitando riscos de danos futuros e custos adicionais ao erário. Ademais, a realização da revisão dentro da rede autorizada garante o adequado registro do histórico de manutenção, fator relevante para controle patrimonial e eventual necessidade de acionamento de garantia. Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se técnica e economicamente justificável, atendendo ao interesse público e aos princípios da eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público. Por esse motivo, justifica-se a apresentação de apenas um orçamento, emitido pela concessionária autorizada Rodonaves Iveco, tendo em vista que se trata de fornecedora exclusiva para manutenção dentro das condições de garantia do veículo Iveco/Daily 45-160 CD EE 3750, assegurando o uso de peças genuínas e a execução dos serviços conforme os padrões técnicos da fabricant Cancelar o restante do Pré-EmpenhoGERAL · Guaratinguetá/SPR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA RETROESCAVADEIRA JCB, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS ITENS SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO, GARANTINDO O BOM FUNCIONAMENTO, MAIOR VIDA ÚTIL DA MÁQUINA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS. A FALTA DESSAS PEÇAS E INSUMOS PODE OCASIONAR FALHAS MECÂNICAS, PARALISAÇÃO DO EQUIPAMENTO E PREJUÍZOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA MÁQUINA E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Dispensa06/05/2026Dispensa de licitação para compra de material para execução da reforma do telhado e do forro da unidade ESF Princesa, em razão de desmoronamento parcial ocorrido na edificação. A situação apresentada configura risco à integridade física de usuários e servidores, especialmente por se tratar de área de circulação, demandando intervenção imediata para restabelecimento das condições de segurança e funcionamento da unidade. Dessa forma, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, caracterizando-se como situação emergencial, conforme documentação comprobatória anexa.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa04/05/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA À VIATURA JEEP RENEGADE, PLACAS RLE-9G91, PERTENCENTE A POLÍCIA MILITAR DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE OS REFERIDOS COMPONENTES DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA SÃO ITENS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA VEICULAR, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS, UMA VEZ QUE SEU MAU FUNCIONAMENTO COMPROMETE A VISIBILIDADE DO VEÍCULO POR TERCEIROS, ESPECIALMENTE EM CONDIÇÕES DE BAIXA LUMINOSIDADE, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES. RESSALTA-SE QUE A VIATURA É EMPREGADA DIARIAMENTE EM PATRULHAMENTO OSTENSIVO, ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E DEMAIS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, O QUE EXIGE QUE ESTEJA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO. DANOS NA TAMPA TRASEIRA E NO PARA-CHOQUE PODEM EVOLUIR COM O USO CONTINUO, OCASIONANDO AGRAVAMENTO DO PROBLEMA E AUMENTO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS REPAROS SE FAZ INDISPENSÁVEL, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES IDEAIS DE USO DO VEÍCULO, GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE POLICIAMENTO E PROMOVER A ADEQUADA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 970
Dispensa28/04/2026SV. de caminhao tipo Munck se faz necessaria para viabilizar a manutencao instalacao e reparo de semaforos e placas aereas considerando a necessidade de elevacao e movimentacao de estruturas em altura. O equipamento e indispensavel para a execucao segura e eficiente dos servicos permitindo o acesso a pontos elevados e o manuseio adequado de componentes reduzindo riscos de acidentes tanto para os trabalhadores quanto para os usuarios das vias. A utilizacao do caminhao Munck contribui para a agilidade nas intervencoes minimizando o tempo de indisponibilidade da sinalizacao e evitando impactos negativos na mobilidade urbana e na seguranca do transito. Dessa forma a contratacao do servico se justifica como medida essencial para garantir a continuidade e qualidade da manutencao da sinalizacao viaria atendendo as demandas operacionais do municipio. MEM. 16893 PA 4480PREFEITURA · Leme/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) – SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE. TRATA-SE DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VINCULADOS À SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE, CUJA FINALIDADE É GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL. A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE ESPECIFICAMENTE À SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DOS SEGUINTES VEÍCULOS: CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8F33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8G33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RXX2E96 – MEDIDA 205/60 R16 A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO DESGASTE NATURAL DOS PNEUS EM RAZÃO DO USO CONTÍNUO E INTENSO DOS VEÍCULOS EM DESLOCAMENTOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, MUITAS VEZES EM LONGAS DISTÂNCIAS. RESSALTA-SE QUE OS VEÍCULOS EM QUESTÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO PROGRAMA TFD PARA ACESSO A PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E TRATAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM. A AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO TEMPESTIVA DOS PNEUS COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS, DOS CONDUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA, ALÉM DE REPRESENTAR RISCO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE PODERIA ACARRETAR PREJUÍZOS ASSISTENCIAIS GRAVES, INCLUSIVE COM IMPACTO NO TRATAMENTO E PROGNÓSTICO DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE MOSTRA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS E GARANTINDO A REGULARIDADE DO TRANSPORTE SANITÁRIO PRESTADO PELA SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Dispensa16/04/2026Justifica se a presente requisicao tendo em vista que durante a revisao periodica de 60.000 km do veiculo Chevrolet Onix placa JBN5D63 foi constatada a necessidade de execucao de servicos de mao de obra mecanica para substituicao do carter de oleo. O servico se faz necessario para a correta remocao e instalacao do componente bem como para aplicacao adequada da vedacao com junta liquida garantindo que nao ocorram vazamentos e assegurando o pleno funcionamento do motor. Ressalta se que a execucao por profissional qualificado e indispensavel para garantir a qualidade do servico a seguranca do veiculo e a durabilidade das pecas substituidas. Dessa forma a contratacao do servico de mao de obra mecanica e essencial para a conclusao adequada da manutencao e para manter o veiculo em condicoes seguras de uso.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 500
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa18/03/2026Despesa visando servicos de publicacao institucional em jornal de circulacao regional de grande abrangencia com o objetivo de divulgar os trabalhos da Administracao Municipal realizados no ano de 2025. A divulgacao sera realizada no caderno especial de Aniversario do Municipio que sera publicado no dia 20 de marco de 2026. O espaco contratado para a Administracao Municipal sera no tamanho de 26cm de comprimento x 35cm de altura onde serao divulgadas as principais acoes projetos e realizacoes da gestao publica. A publicacao ocorre na edicao 6441 dia 20 de marco de 2026. Justificativa da despesa A publicidade institucional e um importante instrumento de transparencia e comunicacao entre a Administracao Publica e a populacao. Por meio dessa publicacao os municipes terao acesso a informacoes detalhadas sobre as politicas publicas implementadas os avancos obtidos e as metas futuras do governo municipal. Alem disso a edicao especial tera uma ampla distribuicao alcancando nao apenas os moradores de Picada Cafe onde serao distribuidos 1.500 exemplares mas tambem os leitores de toda a regiao garantindo uma ampla visibilidade para as acoes da gestao municipal. Dessa forma a contratacao justifica se pela necessidade de manter a transparencia na administracao publica de valorizar a historia e o desenvolvimento do municipio e de garantir que a populacao esteja informada sobre as acoes realizadas fortalecendo o vinculo entre os cidadaos e o poder publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa10/03/2026Aquisiçãode roçadeiras a gasolina é essencial para garantir a manutenção das áreas públicas do município, como praças, margens de vias e terrenos municipais. Esses serviços são indispensáveis para preservar a saúde pública, garantir a segurança dos cidadãos, promover a estética urbana e evitar a proliferação de pragas e resíduos.A aquisição de equipamentos modernos e eficientes, que atendam à NBR 22868, assegura maior produtividade, redução de custos com manutenção de equipamentos antigos e proteção ao operador. Dessa forma, essa contratação é fundamental para a continuidade das ações de limpeza e conservação do patrimônio público.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 34 mil
Dispensa12/02/2026Referente a prestação de serviço especializado para manutenção do motor da bomba do posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, tendo em vista que o referido equipamento apresentou queima do motor em razão de oscilação na rede elétrica, caracterizada por fornecimento de energia em meia fase. O equipamento é essencial para o funcionamento do posto de lavagem, sendo utilizado na limpeza dos veículos e máquinas da frota municipal, atividades indispensáveis para a continuidade dos serviços operacionais da Secretaria. A paralisação do equipamento compromete diretamente a execução dos trabalhos, ocasionando o atraso das atividades. Dessa forma, a contratação do serviço de manutenção mostra-se necessária e urgente, visando o restabelecimento do pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 18/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 746
Dispensa10/02/2026Esta requisicao tem por finalidade a aquisicao de mangueiras e conexoes hidraulicas destinadas a manutencao dos tratores utilizados pela Secretaria essenciais a execucao das atividades operacionais sob sua responsabilidade. Os referidos componentes estao sujeitos a desgaste natural fadiga do material e eventuais vazamentos decorrentes do uso continuo dos equipamentos e das condicoes severas de operacao o que pode comprometer o desempenho a seguranca e a continuidade dos servicos publicos. A reposicao tempestiva das mangueiras e conexoes hidraulicas e necessaria para assegurar o pleno funcionamento do sistema hidraulico dos tratores prevenir falhas mecanicas reduzir riscos operacionais e evitar paralisacoes que possam impactar as atividades da Secretaria. Dessa forma a contratacao mostra se indispensavel ao atendimento do interesse publico observando os principios da eficiencia economicidade e continuidade do servico publico nos termos da legislacao vigente.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa10/02/2026A presente requisicao tem por finalidade a aquisicao de facoes para as rocadeiras e suporte inferiores e superiores destinados a manutencao das rocadeiras utilizadas por esta Administracao. Os referidos componentes sofrem desgaste acentuado e quebras frequentes tendo em vista que os servicos de rocados sao realizados em diversas areas em terrenos irregulares e por vezes rochosos o que impacta diretamente a vida util dos facoes e de seus suportes. A reposicao periodica dessas pecas e indispensavel para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos a continuidade dos servicos publicos bem como a seguranca dos servidores responsaveis pela execucao das atividades evitando riscos operacionais e interrupcoes indevidas. Dessa forma a contratacao atende ao interesse publico observando os principios da eficiencia economicidade e continuidade do servico conforme preconiza a legislacao vigente.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil