Dispensa22/05/2026Valor refrente a servico de 3 arcos de bexiga tradicional sendo 1 arco para o Evento Cadastro no dia 17 04 2026 1 arco para o Evento do Dia das Maes que ocorrera no dia 07 05 2026 e 1 para o Evento Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploracao Sexual contra Criancas e Adolescentes no Brasil que sera realizado no dia 15 05 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 654
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de serviços técnicos advocatícios e consultoria jurídica especializada para a recuperação administrativa e judicial de diversas receitas próprias e impróprias do município, incluindo créditos previdenciários (INSS e RAT), tributários (IRRF e ISSQN de instituições financeiras), parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Incremento de Repasse de ICMS/IPI (VAF), Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e valores decorrentes da diferença entre a Tabela SUS e a Tabela TUNEP, com remuneração condicionada ao êxito.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 8,1 mi
Inexigibilidade01/07/2026Prestação de serviços advocatícios especializados, voltados à adoção de medidas judiciais, nas esferas judiciais e administrativas, destinadas a assegurar ao Município o recebimento da cota – parte municipal correspondente aos 25% que o Estado da Bahia deve transferir aos Municípios, incidente sobre a parcela da compensação financeira que tenha sido efetivamente percebida pelo Estado em razão de exploração de petróleo e gás natural no território do Estado da Bahia ,nos termos do art. 20 §1°, da constituição da Republica e da legislação federal de regência ,observados os critérios constitucionais aplicáveis à repartição da cota – parte municipal.CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 0
Dispensa25/05/2026Prestação de serviço de transporte para realização de viagem dos idosos do Projeto Avivar de Tatuí até ao Parque Maeda Itu-SP. Essa viagem será uma ferramenta importante para estimular a saúde mental bem-estar físico e a qualidade de vida dos idosos, proporcionando lazer, trabalhar a memória e a flexibilidade cognitiva, e reforçando vínculos sociais através da exploração de novas culturas e experiências, um estímulo para se manter ativo, conectado.SECRETARIA MUNIC GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · Tatuí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026O presente processo visa a contratação de empresa para prestação de serviços de terceiros - pessoa jurídica - para à execução de palestra voltada para até 200 (Duzentas) pessoas sendo elas, pessoas que são atendidas nos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e também membros da rede de proteção aos direitos das crianças e adolescentes de Céu Azul. A referida palestra é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada no dia 12 de maio de 2026, no Município de Céu Azul-PR.Fundo Municipal de Assistência Social · Céu Azul/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade30/03/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASSOCIACAO OURINHENSE DE BEM ESTAR AOBE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo servico regulamentado pela Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais tendo como objetivo primordial a garantia de direitos aos seus participantes oferecer acoes a partir da Vinculacao com a Rede de atendimento socioassistencial do municipio busca prevenir diversas acoes vividas negativamente pelos usuarios como desigualdade sociais pobreza exclusao social falta de vinculo afetivos na familia e nos demais espacos de socializacao falta de acesso a educacao saude lazer alimentacao e cultura exploracao do trabalho infantil falta de perspectivas profissionais para o futuro o alto indice de reprovacao e ou evasao escolar a oferta de integracao ao consumo de drogas o uso de armas e o trafico de drogas valorizando o sentido de vida coletiva em consonancia com o disposto no conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presentePREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 553 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos advocatícios e de consultoria jurídica, voltados à geração de receitas próprias e impróprias referentes a: a) recuperação de crédito previdenciário incidente sobre parcelas de natureza indenizatória; b) recuperação de contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); c) recuperação de créditos do fundo de participação dos municípios (FPM); d) incremento de repasses de ICMS/IPI (VAF); e) recuperação de receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); f) recuperação de crédito de ISSQN de instituições financeiras.Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 27,1 mi
Inexigibilidade15/06/2026Prestação de Serviços, para realização de Palestras/Formação, juntamente com o Conselho de Direitos CMDCA/FIA, Conselho Tutelar, Equipe de Rede de Proteção, e a Sec Mun Assist Social. conf. Orçamento Vencedor CURY CONSULTORIA PROJETOS & CAPACITAÇÕES - CNPJ 15.005.174/0001-14 de União da Vitória PR, Conf. Orçamento Vencedor no Valor R$ 4.800,00 C, realização Presencial, para Alunos Meninos e Meninas, de 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental, e 1º e 2º ano do Ensino Médio, nas seguintes Unidades Escolares, 1ª)Palestra, no Período Vespertino, as 13:30h, na EEB Isidoro Silva (Interior - Lagoa da Estiva), 2ª)Palestra, no Período Vespertino, após as 16h, na EEB Pe Antonio Vieira (Centro desta Cidade), e a 3ª)Palestra, no Período Noturno, após as 19h, realizados no dia 19/06/2026, alusivo ao Tema: 18 de Maio, Dia Nacional de Combate a Violência e a Exploração Sexual Infanto-Juvenil, com o Lema “Faça Bonito - Diga não a violência sexual” Este Projeto, foi apreciado/analisado pelo Conselho de Direitos CMDCA/FIA, através do Grupo de WhatsApp, e foi APROVADO por unanimidade, entre os dias 29 e 30/04/2026.Departamento de Educação · Anita Garibaldi/SCR$ 5 mil