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346 resultados para "EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE"

Dispensa16/04/2026

SERVIÇOS

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade22/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de serviços técnicos advocatícios e consultoria jurídica especializada para a recuperação administrativa e judicial de diversas receitas próprias e impróprias do município, incluindo créditos previdenciários (INSS e RAT), tributários (IRRF e ISSQN de instituições financeiras), parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Incremento de Repasse de ICMS/IPI (VAF), Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e valores decorrentes da diferença entre a Tabela SUS e a Tabela TUNEP, com remuneração condicionada ao êxito.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 8,1 mi
Inexigibilidade21/07/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Prestação de serviços advocatícios especializados, voltados à adoção de medidas judiciais, nas esferas judiciais e administrativas, destinadas a assegurar ao Município o recebimento da cota – parte municipal correspondente aos 25% que o Estado da Bahia deve transferir aos Municípios, incidente sobre a parcela da compensação financeira que tenha sido efetivamente percebida pelo Estado em razão de exploração de petróleo e gás natural no território do Estado da Bahia ,nos termos do art. 20 §1°, da constituição da Republica e da legislação federal de regência ,observados os critérios constitucionais aplicáveis à repartição da cota – parte municipal.

CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026

Prestação de serviço de transporte para realização de viagem dos idosos do Projeto Avivar de Tatuí até ao Parque Maeda Itu-SP. Essa viagem será uma ferramenta importante para estimular a saúde mental bem-estar físico e a qualidade de vida dos idosos, proporcionando lazer, trabalhar a memória e a flexibilidade cognitiva, e reforçando vínculos sociais através da exploração de novas culturas e experiências, um estímulo para se manter ativo, conectado.

SECRETARIA MUNIC GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · Tatuí/SPR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 400
Inexigibilidade05/05/2026

O presente processo visa a contratação de empresa para prestação de serviços de terceiros - pessoa jurídica - para à execução de palestra voltada para até 200 (Duzentas) pessoas sendo elas, pessoas que são atendidas nos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e também membros da rede de proteção aos direitos das crianças e adolescentes de Céu Azul. A referida palestra é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada no dia 12 de maio de 2026, no Município de Céu Azul-PR.

Fundo Municipal de Assistência Social · Céu Azul/PRR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade30/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASSOCIACAO OURINHENSE DE BEM ESTAR AOBE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo servico regulamentado pela Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais tendo como objetivo primordial a garantia de direitos aos seus participantes oferecer acoes a partir da Vinculacao com a Rede de atendimento socioassistencial do municipio busca prevenir diversas acoes vividas negativamente pelos usuarios como desigualdade sociais pobreza exclusao social falta de vinculo afetivos na familia e nos demais espacos de socializacao falta de acesso a educacao saude lazer alimentacao e cultura exploracao do trabalho infantil falta de perspectivas profissionais para o futuro o alto indice de reprovacao e ou evasao escolar a oferta de integracao ao consumo de drogas o uso de armas e o trafico de drogas valorizando o sentido de vida coletiva em consonancia com o disposto no conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 553 mil
Inexigibilidade30/07/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6,5 mi
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos advocatícios e de consultoria jurídica, voltados à geração de receitas próprias e impróprias referentes a: a) recuperação de crédito previdenciário incidente sobre parcelas de natureza indenizatória; b) recuperação de contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); c) recuperação de créditos do fundo de participação dos municípios (FPM); d) incremento de repasses de ICMS/IPI (VAF); e) recuperação de receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); f) recuperação de crédito de ISSQN de instituições financeiras.

Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 27,1 mi
Inexigibilidade05/08/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 699
Inexigibilidade15/06/2026

Prestação de Serviços, para realização de Palestras/Formação, juntamente com o Conselho de Direitos CMDCA/FIA, Conselho Tutelar, Equipe de Rede de Proteção, e a Sec Mun Assist Social. conf. Orçamento Vencedor CURY CONSULTORIA PROJETOS & CAPACITAÇÕES - CNPJ 15.005.174/0001-14 de União da Vitória PR, Conf. Orçamento Vencedor no Valor R$ 4.800,00 C, realização Presencial, para Alunos Meninos e Meninas, de 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental, e 1º e 2º ano do Ensino Médio, nas seguintes Unidades Escolares, 1ª)Palestra, no Período Vespertino, as 13:30h, na EEB Isidoro Silva (Interior - Lagoa da Estiva), 2ª)Palestra, no Período Vespertino, após as 16h, na EEB Pe Antonio Vieira (Centro desta Cidade), e a 3ª)Palestra, no Período Noturno, após as 19h, realizados no dia 19/06/2026, alusivo ao Tema: 18 de Maio, Dia Nacional de Combate a Violência e a Exploração Sexual Infanto-Juvenil, com o Lema “Faça Bonito - Diga não a violência sexual”  Este Projeto, foi apreciado/analisado pelo Conselho de Direitos CMDCA/FIA, através do Grupo de WhatsApp, e foi APROVADO por unanimidade, entre os dias 29 e 30/04/2026.

Departamento de Educação · Anita Garibaldi/SCR$ 5 mil
Dispensa28/01/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 435
Dispensa03/02/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 190
Inexigibilidade05/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade18/02/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 7 mil
Dispensa25/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 10 mil