Inexigibilidade21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 176 mil
Inexigibilidade12/08/2026ESTIMATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE TARIFAS NA MANUTENÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO EM DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2026.FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA · Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa23/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 600
Inexigibilidade11/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Constitui o objeto do termo de referência, por inexigibilidade de licitação á contratação estimada de prestação de serviços de publicação, para atendimento ao disposto no 54, Lei N° 14.133/2021 no que diz respeito a publicações oficiais de extratos de editais, avisos e demais atos pertinentes a licitações e demais atos oficiais durante o exercício de 2026, através do Fundo Municipal de Assistência Social.Fundo Municipal de Assistência Social · Paraíso do Tocantins/TOR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026ESTIMATIVA PARA PRESTÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS INDIVIDUAL PARA ESTAGIÁRIOS QUE DESENVOLVERÃO ATIVIDADES NO PROCON DE TIMBÓ. PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. EM COMPLEMENTO A ORDEM DE COMPRA 07/2026 E EMPENHO 29/2026.Procon · Timbó/SCR$ 354
Dispensa23/07/2026ESTIMATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO (MANUTENÇÃO, CONSERTO, INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REGULAGEM DE FECHADURAS, CILINDROS, MAÇANETAS E CÓPIAS DE CHAVES), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBÓ/SC, DE JULHO ATÉ DEZEMBRO DE 2026.Gestão da Assistência Social · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 741
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de Licença de uso para acesso à ferramenta de busca de preços praticados pela Administração Pública, com fins de pesquisa e comparação de valores praticados no mercado, visando à obtenção de preços estimados de produtos e serviços para os processos licitatórios, contratações diretas e renovações contratuais, realizados pelo Consórcio Intermunicipal de gestão pública integrada nos municípios do baixo Paraíba - COGIVACONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA INTEGRADA NOS MUNICIPIOS DO BAIXO PARAIBA - COGIVA · Sapé/PBR$ 15 mil
Dispensa17/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade30/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA DE 01 POSTO SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (5143-20 ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . CONFORME REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 24/2024, 4º TERMO ADITIVO CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA DE 02 POSTOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (5143-20 ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL .FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 39 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026ESTIMATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIA DE CHAVES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E AGRÍCOLA - PERÍODO JUNHO A DEZEMBRO DE 2026Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR DIURNO (CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024, RETROATIVO A 01/01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR DIURNO (CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024, RETROATIVO A 01/01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 37 mil
Inexigibilidade07/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 282 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR DIURNO (CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024, RETROATIVO A 01/01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 580
Inexigibilidade15/06/2026DESPESA COM EMPENHO ESTIMADO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO IMOVEL ALUGADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO-SCFV, DO EXERCICIO DO ANO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 15 mil