Dispensa08/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELETRICA, 260 KVA, PARA O RODEIO INTERMUNICIPAL DO CTG RINCÃO DE SÃO PEDRO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DO MUNICÍPIO. OBSERVAÇÃO: REQUISIÇÃO INSERIDA PARA FINS DE INSERÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.2026, RATIFICADO NA DATA DE 02 DE ABRIL DE 2026, CONSIDERANDO QUE O MESMO NÃO FOI IMPORTADO PARA O SISTEMA DA IPM, NECESSITANDO SER INSERIDO MANUALMENTE. ANEXADOS NA REQUISIÇÃO OS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA.Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte · São Pedro do Sul/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade02/06/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 009/2026/FMAS, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026/FMAS, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA “M”, N.º 02, CONJUNTO PRISCO VIANA, BAIRRO: CENTRO, NA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, CADASTRO IMOBILIÁRIO N° 02.01.032.0021.00129, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS, DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO PAVIMENTO SUPERIOR, E NO PAVIMENTO INFERIOR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E O PROGRAMA BARRA SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CUJO AMBIENTE SERÁ VOLTADO AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS CORRELATAS A CADA DEPARTAMENTO; O PRESENTE CONTRATO SERÁ CELEBRADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06 DE MARÇO DE 2026 E TÉRMINO EM 06 DE MARÇOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 44 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE SEGURANCA ELETRONICA, INCLUINDO IMPLANTACAO, LOCACAO, INSTALACAO, MONITORAMENTO REMOTO 24 'VINTE E QUATRO' HORAS E MANUTENCAO DE SISTEMA INTEGRADO DE VIGILANCIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONTEMPLANDO SISTEMA DE CFTV COM 07 'SETE' CAMERAS EM RESOLUCAO MINIMA FULL HD '1080P' COM CAPTACAO DE AUDIO, SISTEMA DE ALARME COM 02 'DOIS' PONTOS MONITORADOS, ARMAZENAMENTO DE IMAGENS POR 30 'TRINTA' DISECRETARIA GERAL DA CÂMARA · Aguanil/MGR$ 23 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de serviço para execução de 02 caixas de inspeção para hidrômetro, com dimensões aproximadas 1,0 m de profundidade, 1,30 m de comprimento e 1,0 m de largura, destinados a instalação e proteção dos equipamentos de medição dos condomínios Green Park e Burle Marx, localizados na Rua Santo Saule, no bairro Jardim Botânico. O serviço contempla: locação e marcação das áreas, escavação manual até a profundidade especificada, regularização do fundo, execução de lastro de concreto magro, elevação das paredes em alvenaria, revestimento interno, impermeabilização interna, abertura para passagem de tubulações, fornecimento e instalação de tampas metálicas em ferro antiderrapante, reaterro compactação e limpeza final da obra, justifica-se pela necessidade de execução de caixas de inspeção adequadas para instalação de hidrômetros, garantindo a correta acomodação, proteção e acesso aos equipamentos de medição. DFD-26016CSS-2 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOSSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 15 mil
Dispensa24/05/2026encerradoA presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o transporte dos usuários atendidos pelos serviços socioassistenciais do município, por meio da locação de ônibus, destinados à participação em atividades socioeducativas e de convivência em duas demandas distintas. A primeira refere-se ao deslocamento de crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com destino ao Hot Park, no dia 16 de abril, para participação no evento “Dia D da Alegria”. A segunda demanda consiste no transporte de usuários do Programa Bolsa Família para participação em atividade socioeducativa e de convivência a ser realizada na cidade de Goiânia, no dia 02 de maio, com saída prevista às 5h30 da manhã. As iniciativas têm como finalidade promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de proporcionar acesso a atividades culturais e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos participantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. Considerando que o município não dispõe de frota própria suficiente ou adequada para atender às demandas com segurança e conforto, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a locação de ônibus, garantindo o transporte adequado dos participantes em ambas as ações. Dessa forma, a contratação visa assegurar a realização das atividades propostas com organização, segurança e eficiência, atendendo ao interesse público e às diretrizes das políticas de assistência social.FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa11/05/2026Contratação direta através do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas, com fundamento no art. 75. XI, da Lei Federal nº 14.133/21, de locação de 240 (duzentos e quarenta) diárias de 02 (dois) caminhões pipa com motoristas para realizar os abastecimentos de água nos distritos e locação de 240 (duzentos e quarenta) diárias de 01 (uma) pá carregadeira com operador, para efetuar as limpezas das ruas, avenidas, canais, pontos de lixos, vias de acessos da sede e nos distritos do município de Jequié.SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Jequié/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade28/04/2026Locação de espaço para estande, na modalidade cota bronze, compreendendo 02 (dois) espaços de 9m2 cada, totalizando uma área de 18m2, a ser destinada à produção, montagem e utilização da estrutura do CRBM-5, durante a realização do evento. O valor da contratação deverá contemplar, ainda, as taxas de emissão de alvarás, bem como os serviços de limpeza do espaço, conforme exigências da organização do evento e normas aplicáveis.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade11/08/2026LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO E CASA DA MULHER DE ARATUBA COM AS ESPECIFICAÇÕES: PRÉDIO CONTENDO 189,71 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, SENDO UM GALPÃO COMPOSTO COM BANHEIRO SOCIAL. SENDO: 03 (TRÊS) SALAS, 03(TRÊS) BANHEIROS, 01 (UMA) COZINHA, 01 (UMA) DESPENSA, 01 (UMA) ÁREA DE SERVIÇO, 01 (HALL). 02 (DUAS) ÁREAS: SENDO 01 (UMA) NO PISO SUPERIOR, COM: PINTURA INTERNA EM LÁTEX, INSTALAÇÕES ELÉTRICA EM BOA QUALIDADE. INSTALAÇÃO HIDRO SANITÁRIA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, INTERLIGADA AO SISTEMA DE FOSSA-SUMIDOURO. AS PORTAS E JANELAS SÃO EM MADEIRA E PISO EM CERÂMICA. TRATA-SE DE PRÉDIO PRIVATIVO, SITUADO NA RUA JÚLIO PEREIRA Nº 370, CENTRO - ARATUBA/CESECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aratuba/CER$ 56 mil
Dispensa30/01/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a locação de 01 (um) gerador de energia elétrica, pelo período de 02 (dois) dias (30 e 31 de janeiro), destinado ao atendimento do Espaço Saúde do Município de Agudos SP. A medida se faz necessária em razão do furto de fios elétricos, que comprometeu o fornecimento de energia, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de saúde até a completa reposição e regularização da rede elétrica. Proc. Adm. 450Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 6 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PESADOS TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM SISTEMA COMPACTADOR, SISTEMA HIDRÁULICO E DEMAIS COMPONENTES OPERACIONAIS EM PLENO FUNCIONAMENTO, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, LICENCIAMENTO VIGENTE, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E PNEUS EM CONDIÇÕES DE USO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP. PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.524/2026.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 364 mil
Dispensa07/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de imóvel urbano situado na região central do Município, em localização próxima à sede da Câmara Municipal, destinado à instalação e funcionamento de setores administrativos da Câmara Municipal de Itabela bem como à guarda, organização e conservação do acervo documental. O imóvel possui 07 (sete) salas, distribuídas em térreo e 1º andar, recepção, 02 (dois) banheiros e área de serviço, oferecendo condições físicas adequadas e compatíveis com as demandas operacionais e administrativas desta Casa LegislativaCâmara Municipal de Itabela · Itabela/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de serviço de locação de sala de aula para realização de ação de desenvolvimento, na modalidade presencial, destinada a servidores, estruturada em módulos mensais ( no total de 7), com carga horária de 16 (dezesseis) horas por módulo, distribuídas em dois dias consecutivos de atividades, no horário aproximado de 8h às 18h, no período: 07 e 08/04; 07 e 08/05; 11 e 12/06; 02 e 03/07; 06 e 07/08; 03 e 04/09; 01 e 02/10/2026. TOTALIZANDO 14 DIÁRIAS.INSTITUTO EVANDRO CHAGAS · Ananindeua/PAR$ 17 mil