Inexigibilidade22/05/2026
Contratação da pessoa física para ministrar ministrar aulas do “Programa de Formação de Equipe Multidisciplinar”, a ser realizada da seguinte forma: O Módulo I será realizado nos dias 06, 08, 12 e 14 de maio de 2026. Já o Módulo II ocorrerá nos dias 29 de junho, 01 e 06 de julho e 08 de julho de 2026, conforme Plano Geral de Capacitação (ID.0779492 e 0779500), constantes dos autos do Processo SEI nº 80506299.000120/2026-86.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 12 mil