Inexigibilidade01/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos integrados destinados à organização planejamento, coordenação e execução de ações de formação continuada, seminários educacionais e apoio técnico - pedagógico para profissionais da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, compreendendo serviços de logística, hospedagem, alimentação, transporte, locação de espaços e equipamentos, contratação de formadores e profissionais especializados, bem como revisão, edição, diagramação, impressão e distribuição de materiais didáticos, destinados à execução dos projetos educacionais financiados com recursos federais, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos neste Termo de Referência.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 11,6 mi
Dispensa02/04/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento e instalação de box para banheiros destinados aos militares e servidores terceirizados do Hospital Naval de Natal (HNNa), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026[LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora da Secretaria Municipal de Assistência social, da Família e Trabalho na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, evento de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, promovido em parceria pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade FBC, a ser realizado no município de Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas.MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 350
Inexigibilidade11/08/2026TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade10/08/2026[LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 02 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação – SEMED na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, evento de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, promovido em parceria pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade FBC, a ser realizado no município de Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas.MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 700
Dispensa28/07/2026Dispensa de Licitação visando à Contratação de empresa para locação de equipamentos e ferramentas destinados à manutenção, conservação, reparos e execução de pequenas obras de interesse das Secretarias Municipais de Divinópolis de Goiás/GO, conforme demanda da Administração Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 18 mil
Dispensa29/06/2026A Secretaria Municipal de Cultura de São João d'Aliança – GO, no exercício de suas atribuições legais, justifica a necessidade de abertura de Procedimento de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de camarim destinados ao atendimento dos artistas que compõem a programação oficial do evento ARRAIÁ CULTURAL 2026. A contratação faz-se necessária para garantir condições adequadas de recepção, acomodação e manutenção de camarim no suporte aos artistas durante suas apresentações, em conformidade com as exigências técnicas e contratuais dos respectivos shows, contribuindo para a qualidade e o sucesso do evento.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 7 mil
Dispensa25/06/2026REF. POR OBJETO A CONTRATAÇÃO VERBAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CESTOS EXPOSITORES EMPILHÁVEIS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E EXPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CORRELATOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE CERES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.SAUDE · Ceres/GOR$ 798
Inexigibilidade23/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento das salas de aula, ambientes pedagógicos e refeitório do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA de Araranguá, no município de Araranguá/SC.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 995 mil
Dispensa18/06/2026encerradoContratação, por dispensa de licitação, de serviço de fornecimento de coffee break destinado ao treinamento de 30 (trinta) entrevistadores da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), em 6 (seis) sessões diárias, no período de 24 de junho a 1º de julho de 2026, nas dependências do IBGE/SES/AP, em Macapá/AP.UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA · Macapá/APR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026encerradoContratação por dispensa de licitação para aquisição de material de consumo odontológico, destinado a atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, visando à manutenção e continuidade dos serviços de atendimento odontológico à população, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de ReferênciaDepartamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 65 mil
Dispensa12/06/2026Contratação por dispensa de licitação para aquisição de tatames pedagógicos e colchonetes destinados às unidades de educação infantil da rede municipal de ensino.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 61 mil