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304 resultados para "Locação de espaço adequado"

Inexigibilidade26/01/2026

Locação de imóvel, situado na Rua Rio Grande, nº 1066, Sala 03, Térreo, Centro, Xaxim/SC, localizado aos fundos da edificação, com acesso lateral pela referida via pública. Objetivo desta locação é ampliação da Farmácia Municipal, no qual o espaço atual não comporta a demanda de medicamentos e processos. O imóvel possui área aproximada de 116,00 m², encontra-se em rua com pavimentação asfáltica e dispõe de infraestrutura urbana adequada, incluindo redes de energia elétrica, água potável, telefonia, internet e sistema de drenagem pluvial, atendendo às condições necessárias para utilização por órgão público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade31/07/2026

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA LEOPOLDO ASSUNÇÃO NEPOMUCENO, Nº 2468, CENTRO, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCINAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA- CENTRO POP, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CISANDO ASSEGURAR ESPAÇO ADEQUADO PARA A OFERTA DE SERVIÇOS ESPACIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · Pacatuba/CER$ 31 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Constitui objeto do presente processo a locação de comercial destinado à instalação e funcionamento dos postos de atendimento do Departamento de Trânsito - DETRAN/PR e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Município de Corbélia, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal quanto à disponibilização de espaço físico adequado para execução dos serviços públicos prestados à população.

SMDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Corbélia/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente Processo Administrativo é a Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de Locação de Imóvel situado na Praça Engenheiro Leão de Moura, nº 10, Xerém, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25.250-040, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação da Subprefeitura do 4º Distrito, visando à regularização do uso do espaço urbano, à melhoria da mobilidade e à promoção da ordem pú

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 43 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Locação de imóvel urbano, não residencial, correspondente à Sala 2 do pavimento térreo do Condomínio Empresarial Sakai, localizado na Avenida Ademar de Barros, nº 120, Adamantina-SP, em frente ao Fórum da Comarca. O referido espaço deverá possuir área, infraestrutura e características adequadas para a instalação e o pleno funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, o qual atua em parceria com o Centro Universitário de Adamantina - FAI, conforme convênio firmado entre as instituições.

DIVISÃO ADMINISTRATIVA · Adamantina/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Locação do imóvel situado na Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, nº 241, Centro, Belo Jardim-PE, CEP 55.150-001, tem como finalidade abrigar dois espaços distintos no mesmo endereço, sendo um destinado ao funcionamento do NASS, voltado à realização de atendimentos psicológicos, garantindo ambiente adequado e sigilo aos usuários, e outro destinado ao almoxarifado para guarda e organização de materiais de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 40 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Locação do imóvel situado na Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, nº 241, Centro, Belo Jardim-PE, CEP 55.150-001, tem como finalidade abrigar dois espaços distintos no mesmo endereço, sendo um destinado ao funcionamento do NASS, voltado à realização de atendimentos psicológicos, garantindo ambiente adequado e sigilo aos usuários, e outro destinado ao almoxarifado para guarda e organização de materiais de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 23 mil
Dispensa23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 01 (UMA) MÁQUINA DE CAFÉ, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RONDA ALTA/RS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAJustificativa:O Gabinete do Prefeito Municipal é espaço institucional destinado à recepção de autoridades, representantes de órgãos públicos, lideranças regionais e à realização de reuniões administrativas e institucionais relevantes. Nessas ocasiões, o oferecimento de café e bebidas quentes constitui prática administrativa e protocolo institucional.Conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar, inexiste atualmente solução adequada e contínua para o fornecimento de café e bebidas quentes, o que compromete a qualidade do atendimento institucional e a imagem da Administração Pública Municipal.A contratação pretendida atende aos princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, sendo a locação de máquina de café com insumos e manutenção inclusos a solução mais vantajosa sob os aspectos técnico, operacional e econômico

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade08/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (CASA LAR) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO ATUALMENTE DISPONÍVEL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS APLICÁVEIS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratar a locação de imóvel para atender às necessidades de funcionamento do Centro de Neurodiversidade, Farmácia do Programa Paraná Sem Dor e Centro de Fisioterapia. O imóvel proposto pelo Abrigo Bom Pastor, localizado na Avenida Paraíso nº 669, Bairro Vitória Régia, Cornélio Procópio - PR, atende às exigências da Administração Municipal, oferecendo espaço adequado para o desenvolvimento das atividades.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 228 mil
Dispensa12/03/2026

A requisiçãop tem como objeto a aquisição de materiais de pintura e insumos correlatos, necessários à execução de reparos e manutenção no imóvel alugado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 880, Sala 01, Bairro Centro, nesta cidade de Carazinho/RS, pois a entrega do imóvel exige que o mesmo seja entregue em condições adequadas, exigências da Cláusula Sexta do Contrato de Locação nº 008/2023 (Processo Licitatório nº 008/2023 - Dispensa de Licitação nº 003/2023), que dispõe sobre o recebimento, manutenção e entrega do imóvel em condições adequadas. Os reparos e serviços de pintura serão realizados pela equipe de manutenção da SMEC, garantindo a correta aplicação dos insumos adquiridos e a preservação do espaço locado.  A presente contratação encontra respaldo na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública no termos do artigo 75, inciso II.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 873
Inexigibilidade28/05/2026

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Açailândia/MA, situado na Avenida Santa Luzia, nº 115, Vila São Francisco, com área de 223,81 m². O imóvel possui localização estratégica, estrutura adequada e instalações compatíveis para atendimento institucional, contemplando salas administrativas, recepção, espaços para assessores, estagiários e demais ambientes necessários.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 74 mil
Inexigibilidade23/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA IRMÃS ANGÉLICAS, Nº 543, CENTRO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS, COM ÁREA APROXIMADA DE 180 M², DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, EM RAZÃO DA REFORMA A SER REALIZADA NO PRÉDIO ATUALMENTE UTILIZADO, TORNANDO NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 25 mil
Dispensa12/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para locação de espaço físico destinado à realização de jantar institucional promovido pela Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, em alusão ao evento "Servidor Honorário", a ser realizado no dia 23 de março de 2026, após Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal. O espaço deverá possuir capacidade para aproximadamente 150 pessoas, contemplando estrutura adequada para realização do evento, incluindo área de salão para acomodação dos participantes, utilização da cozinha e demais dependências necessárias, bem como serviços de limpeza do pavilhão e higienização dos utensílios e estrutura da cozinha utilizados durante o evento. O evento contará com a presença de autoridades municipais e regionais, tratando-se de atividade institucional do Poder Legislativo, sem finalidade político-partidária, com início previsto para aproximadamente 20h00.

Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente processo tem por objeto a locacao de imovel situado no perimetro urbano do Municipio de Rio Pardo localizado na Rua Ernesto Alves n 501 destinado a abrigar o Setor de Vigilancia em Saude. O imovel sera utilizado para o funcionamento das areas de Saude do Trabalhador Vigilancia Epidemiologica Vigilancia Sanitaria e Endemias devendo comportar de forma adequada salas administrativas espacos para atendimento tecnico recepcao areas de apoio as equipes depositos e sanitarios. Devera ainda dispor de infraestrutura eletrica e hidraulica compativel bem como demais condicoes fisicas adequadas ao desenvolvimento das atividades assegurando organizacao seguranca e eficiencia na execucao das acoes de Vigilancia em Saude.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de locação de imóvel situado de frente para a Av. Presidente Kennedy nº predial 1.786, atual Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação, organização e ordenamento de comerciantes em atividade informal que exercem atividades comerciais, em vias públicas, visando à regularização do uso do espaço u

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 3,3 mi
Inexigibilidade22/07/2026

O presente processo tem por objeto a locacao de imovel situado no perimetro urbano do Municipio de Rio Pardo RS destinado a instalacao e funcionamento do servico de Pediatria. O imovel sera utilizado para a realizacao de consultas avaliacoes acompanhamentos e demais atendimentos especializados voltados ao publico infantil devendo comportar de forma adequada recepcao para acolhimento dos usuarios salas de atendimento multiprofissional espacos administrativos sala para reunioes de equipe sanitarios cozinha de apoio e demais dependencias necessarias ao desenvolvimento das atividades assistenciais. Devera ainda dispor de condicoes estruturais compativeis com a prestacao dos servicos de saude incluindo acessibilidade para pessoas com deficiencia seguranca conforto adequadas instalacoes eletricas e hidraulicas ventilacao iluminacao e condicoes sanitarias apropriadas assegurando um ambiente adequado para o atendimento das criancas seus responsaveis e os profissionais que atuarao na unidade. A estrutura devera possibilitar o funcionamento integrado das equipes e servicos vinculados a atencao especializada infantil garantindo qualidade eficiencia e humanizacao no atendimento prestado a populacao do Municipio de Rio Pardo.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 78 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Locação de espaços do Majestic Palace Hotel, em Florianópolis/SC, destinados à realização do 91º COPTREL - Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais -, previsto para ocorrer entre os dias 10 e 12 de junho de 2026, contemplando a disponibilização das salas CC I, CC II e CC III, além de outros espaços e infraestrutura necessários ao adequado funcionamento das atividades previstas na programação oficial do evento.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 13 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

- Trata-se de contratação de locação de espaço físico para realização da programação principal do 5º Festival de Coros de São Carlos, nos dias 22 e 23 de maio de 2026, destinado à execução de apresentações de canto coral e oficinas formativas, com capacidade mínima para 1.200 pessoas sentadas em formato auditório, devendo o local atender às exigências de acessibilidade, segurança, condições acústicas adequadas e infraestrutura compatível com evento cultural de grande porte. A contratação mostra-se necessária diante da inexistência de espaço público municipal que atenda, de forma concomitante, às especificações técnicas e operacionais exigidas para a adequada realização do evento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 18 mil