Dispensa23/03/2026encerradoContratação de serviços de corte de mato com coleta de detritos/resíduos nas dependências da Unidade Regional de Ensino Leste 2.ESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 2 · São Paulo/SPR$ 14 mil
Dispensa20/03/2026Contratacao de servico para publicacao de materia Institucional da Camara Municipal de Arroio Grande em jornal impresso em homenagem ao aniversario de 153 anos do municipio. A publicacao devera conter texto e elementos graficos que ressaltem a historia cultura e conquistas da cidade destacando o papel do Legislativo Municipal na valorizacao da identidade local.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contrato a prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei Estadual nº 3.394, de 12 de julho de 2007.Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 115 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias legais em jornal diário de grande circulação no Estado do Espírito Santo, visando atender às demandas da Secretaria de Estado da Educação (SEDU).SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 77 mil
Dispensa12/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO, ATINGIDAS POR ENXURRADAS, ESPECIALMENTE NAS LINHAS ALTO ANDRADE, LINHA BANHADÃO, LINHA LAGEADO ANDRADE, LINHA SÃO LUIZ, LINHA SÃO LOURENÇO, LINHA BOA VISTA E LINHA VISTA ALEGRE (PROCESSO SCC 2155/2026) E LINHAS JABORAZINHO, LINHAS PRESTES, LINHA FRANÇA E LINHA ÁGUA BELAS PROVENIENTES (PROCESSO SCC 2157/2026), AMBOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORÁ E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE) ALÉM DE OUTRAS LOCALIDADES E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE: COMPRAS PÚBLICAS. ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 623
Dispensa11/03/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, PROGRAMAS INFORMATIVOS E ATOS OFÍCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 32 mil
Dispensa09/03/2026Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviço de edição de matérias para veiculação e atualização de mídias sociais e blogs na internet, acompanhamento e rastreamento de engajamento e planejamento de publicações em redes sociais da Secretaria de infraestrutura e Recursos de Piquet Carneiro-CE.SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS · Piquet Carneiro/CER$ 25 mil
Dispensa06/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 10/2026. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 55/2026, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO LOCALIZADO A RUA SÃO ROQUE, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTARIA (TEV) DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. VALOR: R$ 797.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADA: BALBINOT CONSTRUÇÕES LTDA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa04/03/2026Contrato de programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS - CISAB ZONA DA MATA para prestação de serviços de análises laboratoriais para o controle de qualidade distribuída (abastecimento público) e/ou águas residuárias no Município de Jeceaba, conforme parâmetros, frequências e metodologias estabelecidas na Portaria GM/MS nº 888/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 68 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da IMPRENSA NACIONAL para eventual prestação de serviços de publicação de matérias de interesse da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo de forma isolada ou simultânea no Diário Oficial da Imprensa Nacional.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO GONÇALO · São Gonçalo/RJR$ 35 mil
Dispensa03/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de matérias de premiação para Evento Open Náutico de Canoagem 2026 - COPA BRASIL DE CANOAGEM SLALOM E CAIAQUE CROSS Convênio ME nº1248/2025 Transfere Gov nº990406 Proposta nº 062152/2025, evento a ser realizado no Parque Fecapi sito à Avenida Vereador Eduardo Cassanho 330 - Bairro Fecapi entre os dias 27 de abril a 03 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 8 mil