Dispensa31/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MUDAS, SENDO A AQUISIÇÃO PARA O PLANTIO DE MUDAS PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA RETIRADA DE ÁRVORES É UM MECANISMO FUNDAMENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE URBANA E AMBIENTAL DE UM MUNICÍPIO. ESTA PRÁ-TICA GARANTE A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS, MITI-GANDO OS IMPACTOS NEGATIVOS DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO DESMATAMENTO, JUSTITIFICA-SE A AQUISIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Goiandira/GOR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços destinados á reforma e requalificação dos canteiros de flores localizados em frente a Prefeitura Municipal de pouso Novo/RS, incluindo a instalação de divisores de concreto para maior durabilidade, fornecimento de terra vegetal e mudas de flores ornamentais, sendo realizado o plantio e organização do espaço. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo II do processo.Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS · Pouso Novo/RSR$ 9 mil
Dispensa23/04/2026AQUISIÇÃO DE MUDAS DE JAMBO (1,90 CM), MANGA PALMER (1,60 CM), SIBIPIRUNA (1,90 CM), ENTRE OUTROS ITENS, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO PAISAGISMO DO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 10 mil
Dispensa20/01/2026encerradoAquisicao de Mudas de Arvores com altura minima de 150 metros para atender as demandas de arborizacao recuperacao ambiental e paisagismo do setor de Meio Ambiente do Municipio de Itauna do SulPRSALA DA DIVISAO DE SERVICOS URBANOS E RURAIS · Itaúna do Sul/PRR$ 7 mil
Dispensa03/08/2026REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MUDAS DA ESPÉCIE TREPADEIRA FICUS PUMILA ,POPULARMENTE CONHECIDA COMO UNHA- DE - GATO ,DESTINADAS AO PLANTIO NAS DEPENDÊNCIAS DA ETA MUMBUCA,SOB RESPONSABILIDADE DO DMAE- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO -MG .GESTÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO · Monte Carmelo/MGR$ 385
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER CRITÉRIOS TÉCNICOS, AMBIENTAIS E OPERACIONAIS PARA A REALOCAÇÃO DE QUARENTA E NOVE MUDAS ARBÓREAS NATIVAS E MANEJO DE APROXIMADAMENTE VINTE MUDAS ARBÓREAS EXÓTICAS PARA O SETOR AMBIENTAL; COMPRA DE INSUMOS E APLICAÇÃO DOS MESMOS EM ÁREAS PARA ATENDIMENTO DE TCRA DA CETESB; COMPRA DE ROUNDUP PARA OUTROS SETORES DA AUTARQUIA PARA APLICAÇÃO EM CALÇADAS URBANAS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DOS PRÓPRIOS FUNCIONÁRIOS; ASSIM ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SAECIL E DEMAIS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS PERTINENTES.SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado Festival de Rock Sapiranga Rock Park 4, no Parque Municipal do Imigrante, conforme o Decreto Municipal n. 9806/2026, ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 617/2026. Apresentação artística da "Banda Mudo Falante", na data de 11/07/2026, das 21:30 horas às 23:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FLORES DA ÉPOCA E MUDAS ORNAMENTAIS DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.GERÊNCIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS · Paial/SCR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado Saint Patricks Day, na Praça da Bandeira, de acordo com o Decreto Municipal n. 9667/2026, e Lei Municipal n. 7771/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 149/2026, Apresentação artística da banda "Mudo Falante", na data de 14/03/2026, das 18:30 horas às 19:45 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 5 mil
Dispensa19/03/2026Aquisição de mudas de plantas ornamentais, destinadas à implantação e composição paisagística do jardim do Laboratório de Análise e Controle de Qualidade da Água e Efluentes, localizado na Av. José Caetano de Andrade, nº 800, com a finalidade de promover a adequação paisagística e valorização ambiental do espaço pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Passos.SAAE PASSOS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Passos/MGR$ 3 mil
Dispensa18/02/2026Aquisição de 260 (duzentas e sessenta) mudas da espécie Euterpe edulis (palmito-juçara), espécie nativa da Mata Atlântica classificada como ameaçada de extinção, conforme listagem oficial da Portaria MMA nº 148/2022, com o objetivo de atender à condicionante 12.8 da Licença Ambiental por Operação (LAO) nº 4052/2024, emitida para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Água Verde.SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa16/01/2026A contratação de empresa (WZ PUBLICIDADE E PROPAGANDA ( RÁDIO FM - RÁDIO AM) - BAND FM), para a prestação de serviços de radiodifusão sonora, a fim de divulgar as ações realizadas pelo consórcio, para um número maior de pessoas; tais como como o SISBI, que fiscaliza a produção e comercialização de produtos de origem animal dos onze municípios consorciados, garantindo qualidade e, atendimento às normas da vigilância sanitária. Ou ainda, como o projeto do PROMOBIS, que irá mudar o cenário caótico de mobilidade urbana (BR - 101), do litoral Catarinense.CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 54 mil