Inexigibilidade15/04/2026O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 01 –– Região Nordeste – Sondagem geotécnica e levantamento topográfico para as futuras instalações do novo Fórum de Capanema, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculado à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0006, constante nos autos do processo 0021009-62.2026.8.14.0900.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa01/04/2026A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026encerradoConstitui objeto deste a Contratação de empresa competente para analise de agua para monitoramento de 4 poços subterrâneos do aterro sanitário deste município.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026encerradoConstitui objeto deste a Contratação de empresa especializada CORTINA VOAL DE LINHO OFF, MICRO FIBRA BRANCO, medidas e composições do tecido, as cortinas deverão ser entregues e instaladas no local a ser indicado SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026transferências de recursos da Emenda parlamentar Flávio Arns n° 20380002/ 2025, da Secretaria de Assistência social para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro do Iguaçu-PR. As despesas decorrentes da contratação do objeto desta inexigibilidade correrão por conta da seguinte Dotação OrçamentáriaDepartamento de Assistencia Social · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 100 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026O objeto central desta contratação é o fornecimento de serviços de assessoria técnica especializada à Secretaria Municipal de Saúde para a completa estruturação de um modelo de parceria. Este modelo visa viabilizar a construção e manutenção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a construção, manutenção, gestão e operação do Centro de Saúde de Ponta Grossa. De forma detalhada, o escopo dos serviços abrange a realização de um diagnóstico aprofundado das necessidades do Município e das condições atuais da área destinada ao projeto, a proposição de um modelo de parceria que seja o mais adequado e vantajoso, a elaboração completa das modelagens técnico-operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional, o apoio técnico durante a fase de escrutínio externo do projeto, como consultas públicas e interação com investidores, e o suporte durante todo o processo de contratação direta, até a assinatura do contrato de parceria. É importante ressaltar que a coleta de dados primários é de responsabilidade do Contratante, cabendo à assessoria técnica a análise e utilização dessas informaçõesUnidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 2,6 mi
Inexigibilidade08/01/2026[LICITANET] - Constitui objeto deste instrumento Contratação de empresa através de Inexigibilidade para atender as necessidades desta secretaria quanto a revisão periódica de 40.000km do veículo IVECO/DAILY45 RR PASS MICROONIBUS THJ4J21.MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 4 mil
Dispensa22/05/2026O objeto deste instrumento consiste na contratação tem por objeto a prestação de serviço de impressão gráfica para confecção de exemplares da Revista Eleitoral do TRE-RR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 30 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa19/05/2026PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, O OBJETO DESTE PROCESSO COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026SECRETARIA AGRICULT., MEIO AMB., INDUSTR. COMÉRCIO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 10 mil
Dispensa30/04/2026Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Estímulo à Inovação intitulado “Apoio às atividades da Central de Parcerias Estratégicas do CDT (CPE - CDT)”, compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 121,7 mi
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa09/03/2026Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Estímulo à Inovação intitulado “Apoio às atividades da infraestrutura BaculoTech - Serviços em virologia aplicada ao agronegócio”, compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 13,4 mi
Dispensa24/04/2026Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Estímulo à Inovação intitulado “Apoio às Atividades do Laboratório de Tecnologias da Tomada de Decisão (LATITUDE) do ENE/FT”, compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 6,5 mi