Inexigibilidade22/05/2026Prestação de serviços de elaboração e acompanhamento do anteprojeto de lei, referente à reforma previdenciária emenda constitucional 103/2019; elaboração e revisão de cálculos de benefícios previdenciários; orientação quanto aos procedimentos exigidos em resoluções e outras normas do tcm; acompanhamento da elaboração da política de investimentos; orientações e procedimentos necessários à celebração de cooperações técnicas; orientação das providências necessárias à atualização constante do certifMBA-CAIXA DE PREV. SERV. PUB. MUN. DE ITABELA · Itabela/BAR$ 42 mil
Dispensa31/07/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE COM A INTERNET BANDA LARGA COM VELOCIDADE MÍNIMIA DE 800 MBP/S, INCLUINDO COMODATO DE EQUIPAMENTOS E IMPLANTAÇÃOFUMPREF-FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIARIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS AO LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 845 mil
Inexigibilidade13/02/2026Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica na área do direito administrativo junto ao setor de licitação e contratos, direito constitucional e direito previdenciário junto a Câmara Municipal de Vereadores de TeofilândiaCâmara Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade29/07/2026[LICITANET] - Contratação de sociedade de advogados especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica de natureza continuada, com expertise nas áreas do Direito Administrativo, Direito Público, Direito Constitucional, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Penal e Processual Penal, Licitações e Contratos Administrativos, visando à orientação técnica e jurídica do Conselho Regional de Serviço Social da 18ª Região – CRESS/SECONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 18ª REGIÃO/SE · Aracaju/SER$ 66 mil
Inexigibilidade26/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de prestação de serviços de capacitação e treinamento, consistente em 02 (duas) inscrições institucionais no "I Congresso de Previdência dos Servidores Públicos", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, a ser realizado presencialmente nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, na cidade de Campinas/SP.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e logístico, mediante disponibilização de equipe composta por 10 (dez) carregadores, incluindo todas as despesas com transporte, alimentação, hospedagem, encargos trabalhistas, previdenciários e demais custos necessários à execução dos serviços, destinados às atividades de carga, descarga, movimentação, transporte interno, montagem, desmontagem, organização de estruturas, equipamentos, materiais e suporte operacional durante a realização de eventos institucionais promovidos pelo Município de Divinópolis de Goiás – GO, pelo período de 04 (quatro) dias consecutivos.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 21 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de monitoramento contínuo e automatizado das publicações realizadas em nome do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon, do Fundo Previdenciário Capitalizado (FUNPRECAP) e dos membros da Diretoria Executiva Iperon, no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos (70048924).ERO-INSTITUTO PREV SERV PUBLICOS EST.RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026SOLICITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PROVAS PARA CERTIFICAÇÃO DOS RPPS ON-LINE, PARA MEMBROS DO CONSELHO DOS RPPS E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DESTE INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO, NUM TOTAL DE 03 (TRÊS) PESSOAS, FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE, JOÃO CARLOS GRANDEAUX E MARINELE SILVA OLIVEIRA GIAPPICHINI.MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 1 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL, COM ELABORAÇÃO DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL, NOTA TÉCNICA ATUARIAL, DRAA TRAL, VISANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO MUNICFUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE AMARAJI · Amaraji/PER$ 24 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE DISCUTEM O ABONO DE PERMANÊNCIA POR APOSENTADORIA ESPECIAL, DEVENDO A ANÁLISE TÉCNICA CONTEMPLAR OBRIGATORIAMENTE OS CRITÉRIOS PREVIDENCIÁRIOS DE ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL, ALÉM DAS NORMAS DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratacao de Empresa Especializada na prestacao de Servicos de Consultoria e Assessoria na elaboracao e confeccao da folha de pagamento e suas obrigacoes mensais e anuais, junto ao Departamento de Pessoal e Previdenciario, bem como, cumprimento da obrigacao de conferencia e envio de informacao ao e-Social.CÂMARA DE CÂNDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 135 mil