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290 resultados para "PRESTACAO DE SERVICO RENOVACAO"

Dispensa20/05/2026encerrado

O OBJETO DESTA DEMANDA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, LAUDOS, ACOMPANHAMENTO DE VISTORIAS, E TODAS AS DEMAIS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) E/OU CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) PARA AS 27EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ, CONFORME LISTAGEM ANEXA E/OU A SER FORNECIDA POSTERIORMENTE, VISANDO A PLENA REGULARIZAÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Sarapuí/SPR$ 63 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização da outorga de dois poços artesianos do Município de Araruna, visando à adequação, elaboração e protocolo dos pedidos de renovação das respectivas outorgas de direito de uso de recursos hídricos até o prazo estabelecido pelo órgão competente, assegurando a manutenção da validade das autorizações vigentes durante a análise dos requerimentos e garantindo a continuidade da captação de água em conformidade com a legislação aplicável.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 16 mil
Dispensa23/02/2026

Conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), é dispensável a licitação na hipótese de "emergência ou de desastre, quando houver improrrogável necessidade de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, bens, serviços ou instalações". A paralisação súbita do veículo em via pública configura risco à segurança do equipamento e, principalmente, à prestação do serviço de saúde, gerando prejuízo ao interesse público. Adicionalmente, informa-se que o seguro do veículo encontra-se em fase de renovação, o que impossibilita o acionamento imediato da assistência convencional, reforçando a necessidade de ação ágil e direta. Diante do exposto, a contratação direta apresenta-se como a única medida capaz de solucionar a emergência, restabelecendo a operacionalidade da ambulância e garantindo o atendimento à população, estando plenamente amparada pelo referido dispositivo legal. Número SEI 3519005.434.00000825/2026-43

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA E CONTROLE INTERNO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, ORIENTAÇÃO NA GESTÃO DE ATIVOS E RENOVAÇÃO DO FLUXO DE DESPESAS, COM ELABORAÇÃO DE PAINÉIS GERENCIAIS E RELATÓRIOS TÉCNICOS PERIÓDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRAÍMA-CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA - CE · Miraíma/CER$ 43 mil