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296 resultados para "SAÚDE E SEGURANÇA DO"

Dispensa17/03/2026encerrado

Execução Mensal de Serviços de Segurança e Medicina Ocupacional, para até 150 colaboradores, abrangendo Sede e Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, com desenvolvimento e implementação do PCMSO, PGR, LTCAT, PPP, SO, EAT, adequação à NR-01, utilização de Software de Gestão de Dados de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), envio de Eventos SST ao Portal eSocial e Treinamento para CIPA.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - SC · Florianópolis/SCR$ 32 mil
Dispensa05/01/2026

serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, para atender às necessidades do quadro funcional composto por 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Águas Frias/SC, compreendendo a elaboração, execução e acompanhamento dos seguintes serviços: a) PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; b) PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; c) LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho; d) PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; e) ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, incluindo exames admissionais, periódicos e demissionais; f) CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho, quando aplicável; g) Orientações quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI); h) Transmissão das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial, conforme legislação vigente.

Câmara Municipal de Vereadores · Águas Frias/SCR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

Empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para até 45 colaboradores e 14 estagiários, abrangendo sede e delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, com desenvolvimento e implementação do PMSO PGR, LTCAT, PPP, ASO, EAT, adequação à NR-01, utilização de Software de Gestão de Dados de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), envio de Eventos SST ao Portal eSocial, dosimetria de ruídos e laudo de insalubridade.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 15 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em Segurança do Trabalho, para atendimento ao inciso XXII do Art. 7º da Constituição Federal e às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego – para apoio ao Setor de Recursos Humanos viabilizando as ações necessárias à implementação, atualização e gestão dos programas, laudos e eventos obrigatórios no âmbito da Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 65 mil
Dispensa13/02/2026

Despesa visando aquisicao de desinfetante bactericida destinado a higienizacao e desinfeccao de areas de lazer e esportes do Municipio de Picada Cafe visando o controle e combate a bacterias fungos e outros microrganismos garantindo condicoes adequadas de higiene saude e seguranca a populacao usuaria desses espacos. Justificativa da despesa As areas de lazer e esportes do municipio como pracas quadras esportivas parques e espacos comunitarios possuem grande circulacao de pessoas o que aumenta o risco de proliferacao de microrganismos patogenicos. A aquisicao do desinfetante bactericida e necessaria para assegurar a correta higienizacao desses locais prevenindo doencas promovendo saude publica e atendendo as normas sanitarias vigentes bem como as politicas municipais de bem estar e qualidade de vida da populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 83
Dispensa20/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina ocupacional e saúde e segurança do trabalho (SST), incluindo assessoria e consultoria, com foco na elaboração, acompanhamento e atualização de programas obrigatórios (PGR, PCMSO, LTCAT, LTI e LTP), realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, emissão de documentos legais (PPP, ASO) e envio das informações obrigatórias ao e-Social (S-2210, S-2220 e S-2240), para atendimento das necessidades do Consorcio Publico Interfederativo de Saúde da Região Metro Recôncavo Norte - MRN

MRN-Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região Metro Recôncavo Norte/BA · Salvador/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade02/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE CONSULTORIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO COM A FINALIDADE ÚNICA DE UM ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ EXPOSTOS A CONDIÇÕES INSALUBRES E DE RISCOS AMBIENTAIS E QUAISQUER OUTROS RISCOS QUE VENHA ACONTECER DURANTE SUA JORNADA DE TRABALHO. LANÇAMENTO INDIVIDUAL NA PLATAFORMA E-SOCIAL DE TODOS OS SERVIDORES ANEXANDO LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO(PI).

Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí · Bom Princípio do Piauí/PIR$ 83 mil
Dispensa15/05/2026

A aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é indispensável para os servidores da limpeza urbana, que atuam diariamente expostos a riscos físicos, químicos e biológicos. O fornecimento adequado desses equipamentos é fundamental para garantir a segurança, a saúde e a integridade dos trabalhadores, em conformidade com as normas legais vigentes.Ressalta-se que a presente demanda possui caráter de urgência, tendo em vista a necessidade imediata de reposição e disponibilização dos EPIs, evitando a exposição dos servidores a situações de risco, bem como possíveis afastamentos, acidentes de trabalho e prejuízos à continuidade dos serviços essenciais de limpeza pública.Dessa forma, a aquisição é necessária para assegurar a regularidade, eficiência e segurança na execução dos serviços prestados à população.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 65 mil
Dispensa26/06/2026

Prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e Gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho, visando a elaboração, atualização, emissão e envio dos arquivos referentes SST para a plataforma do e- Social grupo SST (eventos S-2210/S-2220/S- 2240). Especificações mínimas: Assessoria e Consultoria para implementação, parametrização e monitoramento mensal de informações junto ao e- Social pelo Sistema de Gestão da Empresa Contratante, para até 150 servidores, incluindo: Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT. Laudo Técnico de Insalubridade - LTI. Laudo Técnico de Periculosidade - LTP. Programa de Gerenciamento de Risco – PGR Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO e Relatório de Gestão de Avaliação de Fatores Psicossociais (NR-1).

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTALINA · Cristalina/GOR$ 31 mil
Dispensa02/03/2026

A contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho e Saúde e Segurança do Trabalho (SST) faz-se necessária para assegurar o cumprimento das obrigações legais, previdenciárias e administrativas aplicáveis à Administração Pública Municipal, em conformidade com a legislação vigente para realizar as seguintes atividades: • Atualização dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade, conforme NR-15 e NR-16, bem como com o regime jurídico aplicável aos servidores municipais; • Atualização do LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, documento essencial para fins previdenciários; • Atualização do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos; • Atualização do PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; • Envio mensal dos eventos do e-Social: S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho), S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador), S-2221 (Toxicologico) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco);

MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 19 mil
Dispensa28/07/2026

Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 13 mil
Dispensa28/07/2026

Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026

Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 17 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de departamento de pessoal, compreendendo preparação de documentos, digitação e alimentação de sistemas, processo admissional de pessoal, cadastros, acompanhamento de frequência, fechamento da folha de pagamento, atestados, licenças e aviso prévio de férias, processo demissional, saúde e segurança do trabalhador, pagamento de impostos e contribuições incidentes, suporte aos colaboradores, envios e alimentações em sistemas de todas as informações legais pertinentes ao setor, inclusive as configurações, correções e envio das informações do e-sfinge, e-SOCIAL e DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários), do CISAMREC, e demais serviços: I - SERVIÇOS RELATIVOS A FOLHA DE PAGAMENTO: Admissão (Completa); Rescisão (Completa); Manter atualizado o cadastro dos funcionários; Manter atualizado os cadastros referente salários, reajustes e dissídios; Efetuar cadastro completo caso houver concurso ou processo seletivo; Realizar o cálculo da folha mensal; Realizar o cálculo do 13º salário; Realizar o cálculo de férias; Enviar mensalmente, holerites e relatórios ao setor de contabilidade para registro contábil; Cadastro e envio da DIRF anual; Cadastro e envio da RAIS anual e congêneres. II - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SOCIAL (EVENTOS DA FOLHA): Envio das informações ao e-Social através do sistema governamental; Geração da DARF dos impostos previdenciários, digitação e lançamentos no e-SOCIAL, DCTF-WEB e outros). III - SERVIÇOS RELATIVOS AO FGTS: Emissão da guia mensal do FGTS. IV - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SFINGE: Envio das informações via e-sfinge. V - Outras atividades congêneres.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amrec - SC · Criciúma/SCR$ 54 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de fornecimento de 01 (um) Coffee Break, para atender aos participantes da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, nos dias 24, 25, e 26 de junho. Constitui um evento de extrema importância no âmbito da saúde e segurança ocupacional, que promove a conscientização, a educação e a prevenção de acidentes no ambiente laboral. A realização de atividade formativas e palestras, demanda a organização de um ambiente propício ao acolhimento dos servidores, no qual o fornecimento de um lanche (Coffee Break), se insere como um componente estratégico para garantir assiduidade, pontualidade e a permanência dos participantes durante toda a programação técnica.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 324
Dispensa14/08/2026

Contratação de fornecimento de 01 (um) Coffee Break, para atender aos participantes da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, nos dias 24, 25, e 26 de junho. Constitui um evento de extrema importância no âmbito da saúde e segurança ocupacional, que promove a conscientização, a educação e a prevenção de acidentes no ambiente laboral. A realização de atividade formativas e palestras, demanda a organização de um ambiente propício ao acolhimento dos servidores, no qual o fornecimento de um lanche (Coffee Break), se insere como um componente estratégico para garantir assiduidade, pontualidade e a permanência dos participantes durante toda a programação técnica.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 240