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299 resultados para "SAÚDE E SEGURANÇA DO"

Inexigibilidade02/04/2026

A contratação tem por objetivo a realização de palestra técnica presencial sobre Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho, voltada às empresas e trabalhadores do município de Lagoa Vermelha - RS, especialmente aquelas que registraram maior número de acidentes de trabalho no ano de 2025. O evento está previsto para o dia 10 de abril de 2026, das 9h às 11h, na Secretaria Municipal de Saúde, e será custeado com recursos estaduais vinculados. A iniciativa integra as atribuições da Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, e busca implementar ações educativas e preventivas que contribuam para a redução de acidentes e agravos relacionados ao trabalho. A contratação de palestrante especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho é imprescindível para garantir a qualidade técnica da atividade, assegurando que empregadores e trabalhadores recebam orientações fundamentadas nas normas regulamentadoras vigentes, em práticas de prevenção de riscos ocupacionais e no cumprimento da legislação trabalhista e de segurança. Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de fortalecer as políticas públicas de saúde do trabalhador, promover ambientes laborais mais seguros e fomentar a cultura da prevenção, em consonância com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. A contratação, portanto, é medida adequada e necessária para atender às demandas locais, garantindo transparência, economicidade e efetividade na execução das ações de promoção da saúde e segurança no trabalho.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do trabalho, a fim de elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Prevenção de Gerenciamento de Riscos (PGR)/ Gerenciamento de Riscos ocupacionais (GRO), o Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT), o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), de acordo com o Manual de orientação do eSocial; Elaborar, implementar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho (AET); Prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a Gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o e-social (emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial); Elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar a Comissão Interna de prevenção de Acidentes (CIPA); Elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar o plano de Ação de Campanhas de conscientização de Medicina, Saúde e Segurança do trabalho.

CONSELHO REG. DOS TECNICOS INDUSTRIAIS 4ª-SC · Florianópolis/SCR$ 29 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de assessoria em SST (Saúde e Segurança do Trabalho), para emissão de laudos de insalubridade, periculosidade e LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), em cumprimento aos requisitos legais das normas regulamentadoras de Saúde, Segurança do Trabalho e Previdência, com a finalidade de atender as necessidades de serviço da Secretaria Municipal de Administração do Município do Ipojuca.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 65 mil
Inexigibilidade03/06/2026

MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o Encontro Estadual sobre Políticas de Saúde e Segurança para as Mulheres: Planejamento e Ações Práticas - Para Vereadoras, Prefeitas e Vice-Prefeitas, Secretárias, Assessoras e Servidoras Públicas", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: EMANOELLY ROBERTA RODRIGUES SILVA VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 16/06/2026 a 19/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: Promover a qualificação técnica da vereadora participante para aprimorar a atuação legislativa, fiscalizatória e institucional nas políticas públicas voltadas à saúde, segurança e proteção das mulheres no âmbito municipal. Penha, 26 de maio de 2026

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026

SERVIÇOS DE SAUDE.

MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA · Alcântara/MAR$ 10,0 mi
Dispensa15/06/2026

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando a Elaboração dos Programas: Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Saúde – PGRSS; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP , Elaborar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho – AET; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a gestão do SST – Saúde e Segurança do Trabalho (Implantação, cadastro, envio mensal e acompanhamento do sistema de segurança e medicina do trabalho, com Responsabilidade Técnica associada, nos padrões do e-social para gerar os eventos: S- 2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho; S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco), exigidos pelas Legislações Trabalhistas e Previdenciárias, no âmbito da Policlínica Regional de Saúde da Bacia do Rio Corrente, pelo prazo de 12 (doze) meses.

CISBARC-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, ATUALIZAR E COORDENAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR/GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - GRO; ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT E LIP - LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO; REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS (ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO E DE MUDANÇA DE FUNÇÃO), AVALIAÇÕES CLÍNICAS E LABORATORIAIS ESPECÍFICAS; ELABORAR, ATUALIZAR E PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO DA ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO - AET; PRESTAR ASSESSORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO; REALIZAR A GESTÃO DE SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O ESOCIAL.

SMAD - Secretaria de Administração · Guarapuava/PRR$ 2,3 mi
Inexigibilidade16/01/2026

SERVIÇOS DE SAUDE

IPASVAL - SAUDE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

adesão a Ata Registro de Preço Nº 002/2025, proveniente do Pregão Eletrônico Edital nº 049/2024, gerenciada pelo Município de Porangatu, Estado de Goiás; para Contratação de empresa para prestação de serviço na área da Medicina e Segurança do Trabalho, saúde ocupacional e segurança do trabalho e de conformidade com Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR7 e NR9, entre outras), que tratam da segurança e saúde dos funcionários no local de trabalho, garantindo assim o fiel cumprimento dos direitos e deveres dos empregados e da empresa, por intermédio de soluções adequadas para cada caso, minimizando custos e riscos na área trabalhista atendendo assim as demandas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 87 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para o atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, com foco na atualização da NR-01 (Portaria MTE nº 1.419/2024), contemplando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP; Elaboração, atualização e prestação de assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho - AET; Prestação de Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realização da Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial contemplando o mapeamento sistemático de riscos psicossociais e a integração destes ao GRO e PGR; e gestão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para o quadro de pessoal do CREA-TO.

CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 0
Dispensa14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, INCLUINDO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE(LTIP), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO eSOCIAL (S-2210, S-2240 E S-2240), REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA – CISAP-VP · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026

CIDADE DA SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE · Jaguariúna/SPR$ 4 mil
Credenciamento28/07/2026encerrado

[LICITANET] - credenciamento de empresas especializadas em serviços médicos e laboratoriais, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; elaborar e manter o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP; elaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho – AET; prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; e realizar a gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial (emitir e enviar os arquivos referentes a SST para a plataforma do eSocial),

3606-AADESAM-AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL/AM · Manaus/AMR$ 1,8 mi
Dispensa23/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS POSTOS: POSTO DE SAÚDE JAIRO MARQUES DA SILVA, POSTO ONOFRE JOAQUIM MACHADO, POSTO JOSE ALVES PORTO FILHO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SE TORNA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POIS SUSTENTA A EFICIÊNCIA OPERACIONAL, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A FALTA OU OBSOLESCÊNCIA DESSES MATERIAIS PODE LEVAR A PARALISAÇÕES, INEFICIÊNCIA E, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, À MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, ASSEGURA A OPERAÇÃO CONTÍNUA, PREVENINDO PARALISAÇÕES POR FALHAS DE HARDWARE OU SOFTWARE DEFASADO, PERMITE QUE TODOS OS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS POSSUAM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E DE DESEMPENHO SIMILARES OU SUPERIORES, FACILITANDO A MANUTENÇÃO E A INTEROPERABILIDADE. A JUSTIFICATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA BASEIA-SE NO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, MODERNIZAÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE SAÚDE, SEGURANÇA DOS DADOS E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO.

FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 28 mil
Dispensa03/03/2026

Despesa com aquisicao de calcados de seguranca confeccionados em couro solado antiderrapante forracao interna confortavel fechamento com elastico sem biqueira na cor branca para os funcionarios ocupantes do cargo de Servicos Gerais da area da Educacao Administracao e Saude de Picada Cafe. A aquisicao de calcados de protecao e fundamental para garantir seguranca saude produtividade e conformidade legal no ambiente de trabalho pois evita quedas contato com agua produtos quimicos e sujeira impactos e esmagamentos bem como queimaduras. Alem disso no Brasil o uso de calcados de protecao e exigido pelo Ministerio do Trabalho e Emprego conforme Norma Regulamentadora NR 6 Equipamentos de Protecao Individual EPI .

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento em Segurança do Trabalho, compreendendo: •NR-33: Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados - Trabalhador e Vigia; • NR-33: Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados - Supervisor de Entrada; • NR-35: Treinamento para Trabalho em Altura destinados aos servidores da autarquia que realizam atividades operacionais que envolvem risco associado a trabalho em altura e acesso a espaços confinados.

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO JOAÇABA HERVAL DOESTE E LUZERNA · Joaçaba/SCR$ 16 mil