Dispensa19/06/2026encerradoAquisição - Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Repasse e Manutenção)EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS · Fortaleza/CER$ 15 mil
Dispensa16/06/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO IIEEEP PROFESSORA LUÍZA DE TEODORO VIEIRA · Pacatuba/CER$ 4 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO CIMAMS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PATIS-MG.MUNICIPIO DE PATIS · Patis/MGR$ 267 mil
Dispensa27/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE 1.200 SALGADOS VARIADOS, DESTINADOS AO REPASSE DE FORMAÇÃO DO ALFA MAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA .FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paraúna/GOR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026encerradoAquisição de Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de bens Imóveis (Repasse para manutenção de escolas) em beneficio da EEMTI ADAUTO LEITE.EEFM ADAUTO LEITE · Mauriti/CER$ 30 mil
Dispensa22/05/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.EEM CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA · Quixadá/CER$ 31 mil
Dispensa12/05/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃOESCOLA INDÍGENA CHUÍ · Maracanaú/CER$ 13 mil
Dispensa12/05/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLAEEEP MÁRIO ALENCAR · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa28/04/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM SENADOR FERNANDES TÁVORA · Ereré/CER$ 18 mil
Dispensa16/04/2026REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS · Palmitos/SCR$ 1,1 mi
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO CIMAMS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EOUMULTIPROFISSIONAIS, REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE APOIO AO DIAGNOSTICO E TERAPIASACOMPANHAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PARALELAS E NÃO EXCLUDENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PATISMUNICIPIO DE PATIS · Patis/MGR$ 470 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de serviços de hospedagem, alimentação e atividades recreativas. Através do repasse: Incentivo Projeto Viaja Mais 60 - Fase II Del. 034/2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.Fundo Municipal da Pessoa Idosa · Arapongas/PRR$ 52 mil
Dispensa01/04/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAO DE ARAUJO CARNEIRO · Quixeramobim/CER$ 12 mil
Dispensa14/02/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS ESTABELECIDAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARECENTRO ADMINISTRATIVO · Tapiratiba/SPR$ 59 mil
Dispensa22/01/2026Contratação de serviços complementares na área da saúde, não cobertos pelos repasses do SUS, do Estado ou de outros Entes Federativos, a serem viabilizados por meio de convênio a ser firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e o Município de Formoso (MG).Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 810 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS ESTABELECIDAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, CONFORME DETALHADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pedregulho/SPR$ 55 mil
Dispensa28/05/2026O objeto da presente Dispensa de licitação é a contratação serviços técnicos de Engenharia Civil para suporte operacional, fiscalização de obras em andamento e gestão de convênios em sistemas oficiais de monitoramento de repasses e convênios dos entes federados, para atendimento das demandas do Departamento de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Esperança Nova – PR, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 44 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COMPROMISSOS, CONTRATOS DE REPASSES, REPASSES FUNDO A FUNDO E CONTRATOS NA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Esplanada/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada, para prestação de serviços técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública, à título dos repasses constitucionais compulsórios dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, visando propositura de ação judicial para atender os interesses da prefeitura de Riachão das Neves/Ba, conforme especificações técnicas e serviços contidos no termo de referência.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 1,4 mi
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, TERMOS DE COMPROMISSO, CONTRATOS DE REPASSES, REPASSES FUNDO A FUNDO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Esplanada/BAR$ 48 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de Repasse financeiro ao CIMANS destinado ao custeio para prestação de serviços nas áreas de engenharia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras do Município de Urucuia/MG.Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade29/06/2026REPASSE CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA DE MANOEL RIBAS/CONSEGDEPARTAMENTO DE SERVICOS E ENCARGOS GERAIS · Manoel Ribas/PRR$ 11 mil
Dispensa25/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE (TRANSFEREGOV/PLATAFORMA+BRASIL/SICONV)CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL · Sumé/PBR$ 24 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL PARA O MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA · Magalhães Barata/PAR$ 148 mil
Dispensa22/05/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS-REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS.EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA · Quixelô/CER$ 30 mil