Inexigibilidade22/06/2026Contratação de escritório de advocacia especializado para assessoria jurídica na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma de patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos à plena defesa dos direitos do Município, especialmente da Secretaria Municipal de Educação, como Ente Vinculado, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos de Infrações – CARF, Seção Judiciária Federal no Distrito Federal, para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA.Secretaria Municipal de Educação · Barra do Corda/MAR$ 144 mil
Dispensa07/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISCOLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA · Nova Russas/CER$ 500
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA AMBIENTAL, ABRANGENDO ASSESSORIA, CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, RELATÓRIOS, LAUDOS, DIAGNÓSTICOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULATÓRIAS, OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS DEMANDAS AMBIENTAIS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALUnidade administrativa · Tamboara/PRR$ 57 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ASSESSORIA TÉCNICOS NA ÁREA DE GESTÃO CULTURAL, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, APOIO NA COORDENAÇÃO DOS PARECERISTAS, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS RECURSO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO MINISTÉRIO DE CULTURA. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Camboriú/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratacao de servicos tecnicos especializados na area de geologia para realizacao de estudos hidrogeologicos definicao locacional dos pontos de perfuracoes elaboracao de projetos tecnicos supervisao das perfuracoes de pocos tubulares profundos e cadastramento junto ao Sistema de Informacoes de Outorgas de Uso da Agua SIOUT no Municipio de Cacapava do Sul RS. A presente contratacao esta diretamente vinculada a execucao de recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202442710010 de autoria do Senador Hamilton Mourao destinada a perfuracao de pocos artesianos no Municipio de Cacapava do Sul conforme Plano de Acao n 09032024 065560 2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade17/06/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 9 mil
Dispensa19/06/2026contratação de profissional para a prestação de serviços técnicos profissionais na área de engenharia ambiental e engenharia sanitária, visando atender às demandas do Município de Vermelho Novo, por meio da elaboração de projetos ambientais e sanitários, assessoramento técnico, acompanhamento das demandas ambientais e fiscalização da destinação de resíduos sólidos urbanos.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO · Vermelho Novo/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade11/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 195
Inexigibilidade18/06/2026O OBJETO DO PRESENTE CONSISTE NA PRESTAÇÃO PELA CONTRATADA AO CONTRATANTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL PARA SUPORTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).Secretaria Municipal de Administração · Carolina/MAR$ 216 mil
Dispensa11/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade17/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados na área de museologia, por profissional devidamente qualificado, com vistas à elaboração de projeto de implantação de Espaço de Memória voltado à preservação, comunicação e interpretação do patrimônio histórico-cultural relacionado à data de 25 de junho, marco dos acontecimentos da Independência da BahiaEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 40 mil
Dispensa14/08/2026SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 6 mil
Dispensa16/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM ATUAÇÃO NAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, BEM COMO NAS DEMAIS ROTINAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULAR FUNCIONAMENTO DO SIM, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO ABRANGE, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA, COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE ÚNICA, INTEGRANDO A SAÚDE HUMANA, A SAÚDE ANIMAL E O MEIO AMBIENTE, VISANDO À PREVENÇÃO DE AGRAVOS, AO CONTROLE DE ZOONOSES E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO · Novo Acordo/TOR$ 26 mil
Dispensa14/08/2026SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados na área jurídica, objetivando a elaboração de laudo de auditoria destinado à identificação, apuração e quantificação de valores referentes ao INSS e verbas indenizatórias eventualmente recolhidos indevidamente à União, bem como a adoção das medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis para a recuperação dos respectivos créditosCAMARA MUNICIPAL DE TURVANIA · Turvânia/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade12/06/2026Constitui objeto do presente contrato o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de serviços técnicos profissionais na área da saúde aos Municípios Consorciados, nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital de Credenciamento 02.2025ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 19 mil
Dispensa12/06/2026REF: SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, COMO ADVOGADO, COM ATUAÇAÕ JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL( CREAS) DE PONTALINA.FMAS · Pontalina/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade12/06/2026. Constitui objeto do presente contrato o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços técnicos profissionais na área de engenharia elétrica, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do edital de Credenciamento 02.2025.ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 19 mil
Dispensa11/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.EEFM JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS · Maracanaú/CER$ 200