Dispensa17/04/2026encerradoSERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS- REPASSE PARA MANUTENÇÃOLICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO · Quixeramobim/CER$ 35 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMANS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS EOU MULTIPROFISSIONAIS , REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE APOIO AO DIAGNOSTICO E TERAPIAACOMPANHAMENTOS, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172025,INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0082025, CREDENCIAMENTO Nº 0052025, REALIZADO PELO CIMAMS.MUNICIPIO DE FRANCISCO SA · Francisco Sá/MGR$ 2,2 mi
Dispensa26/03/2026PRORROGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SESA N° 93 DE 21 DE JANEIRO DE 2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO REPASSE FINANCEIRO DE RECURSO DE CUSTEIO PARA OS SERVIÇOS DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA GESTÃO AMUSEP – PROAMUSEP, VISANDO A CONTINUIDADE DA ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS RODOVIAS QUE COMPÕEM O ANEL DE INTEGRAÇÃO ESTADUAL.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 1,2 mi
Dispensa19/03/2026Serviço de manutenção para Registradores Eletrônicos de Ponto (REP), utilizado na Secretaria Municipal de Saúde e suas respectivas unidades vinculadas.Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 11 mil
Dispensa17/03/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço de Seguro Viagem (assistência emergencial em viagens, repasse de seguro viagens para voos internacionais)EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 60 mil
Dispensa12/03/2026contratação de Repasse financeiro ao CISPORTAL destinado a prestação de serviço de esgotamento sanitário em fossas negras localizadas na sede do municipio de Jequitaí.MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NS TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 12.137.995/0001-16, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026, EM CURITIBA/PR, EM ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ/PRMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERE · Goioerê/PRR$ 5 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de Repasse financeiro ao CIMANS destinado a prestação de serviços de assessoria e consultoria em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD, visando à adequação da Câmara Municipal de Francisco SáMG à legislação vigente, decorrente do Processo Administrativo nº Processo Administrativo nº 0032025 Inexigibilidade Nº. 0022025 - Credenciamento Nº. 0022025, realizado pelo CIMAMS.FRANCISCO SA CAMARA MUNICIPAL · Francisco Sá/MGR$ 55 mil
Dispensa05/03/2026encerradoContratação de serviços de locação de registradores eletrônicos de ponto (REP), com fornecimento de equipamentos eletrônicos para leitura biométrica, dotados de nobreak integrado e leitor de cartão de proximidade, compatíveis com o software de controle de frequência já integrado ao sistema de gestão pública utilizado pelo Município - IPM Sistemas, em conformidade com a Portaria nº 373/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade20/02/2026REPASSE DE RECURSOS AO CISVAP PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MAC E CEO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 697 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ACOMPANHAR PROPOSTAS E PROJETOS JUNTOS AOS MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS CESSIONÁRIOS DE RECURSOS, ATE A EFETIVAÇÃO DE SUA LIBERAÇÃO, GESTÃO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL E(OU) OUTROS AGENTES FINANCEIROS E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E AINDA DISPOR DE OPERADORES DOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEFUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VILA FLOR · Vila Flor/RNR$ 84 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N (006/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO N 003/2025)REALIZADO PELO CMAMS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG.Prefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NS TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 12.137.995/0001-16, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 03 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026, EM MARINGÁ/PR, EM ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ/PR.MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERE · Goioerê/PRR$ 11 mil