Inexigibilidade21/01/2026Contratação de serviços referentes à 3 (três) inscrições de Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo, para participação no Curso "CIDADES INCLUSIVAS E GOVERNANÇA EFICIENTE: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM TEA E O PAPEL DO VEREADOR NA AUDITORIA PÚBLICA", que será realizado em Curitiba-Pr, durante os dias 20, 21, 22 e 23 de janeiro/2026CAMARA MUNICIPAL DE ANGULO · Ângulo/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DESTINADOS À ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO-OPERACIONAL NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, GOVERNANÇA DE COMPRAS E GESTÃO CONTRATUAL, COM FOCO NA CORRETA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMPREENDENDO AINDA, O TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES QUE ATUARÃO DIRETAMENTE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E NA GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE DOS PROCEDIMENTOS, O APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS INTERNAS, O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E A EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESCRIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAUnidade Única · Itambacuri/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de serviços referentes à 4 (quatro) inscrições de Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo, para participação no Curso "TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E GOVERNANÇA DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ", que será realizado em Curitiba-Pr, durante os dias 22, 23 e 24 de abril/2026.CAMARA MUNICIPAL DE ANGULO · Ângulo/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade29/01/2026O objeto do presente é a contratação de empresa para a prestação contínua de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, destinados à assessoria, consultoria e apoio administrativo-operacional nas áreas de licitações, contratações públicas, governança de compras e gestão contratual, com foco na correta interpretação e aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, seus regulamentos e entendimentos dos órgãos de controle externo, compreendendo, ainda, o acompanhamento técnico permanente, a orientação estratégica, o apoio operacional, bem como o treinamento e a capacitação dos servidores envolvidos nos processos de planejamento das contratações, condução de licitações, contratações diretas, gestão e fiscalização contratual, assegurando segurança jurídica, padronização procedimental, mitigação de riscos administrativos e eficiência na gestão pública, para atender as necessidades do Município de Periquito, conforme descrições previstas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 148 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em administração pública, compreendendo assessoria e consultoria administrativa com enfoque na área de controle interno, visando o aprimoramento da gestão, o fortalecimento da governança e o cumprimento das normas legais e regulamentares vigentes no âmbito da câmara municipal de Votuporanga.CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 62 mil
Dispensa11/01/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA COM CONSULTORIAS, INSTRUTÓRIAS E CAPACITAÇÕES NAS ÁREAS: GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, LIDERANÇAS LOCAIS E GOVERNANÇA, SIMPLIFICAÇÃO, COMPRAS E ACESSO AO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR, EMPREENDEDORISMO NA ESCOLA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA, INOVAÇÃO, RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E SUSTENTABILIDADE, IDENTIDADE, VOCAÇÕES E MERCADO. AS AÇÕES FORAM CONSTRUÍDAS EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NUM PLANO DE ATIVIDADES QUE VISA A MELHORIA DAS ÁREAS ESTRATÉGICASMUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 621 mil
Inexigibilidade27/07/2026A contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal mediante inscrição de servidor(es) no CONEP Gov Summit 2026 — Conferência sobre Excelência em Processos no Setor Público: Governança, Eficiência e Resultados Reais, evento promovido pela empresa Blueprintt, A Conferência é organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda. CNPJ: 50162682000107 endereço: Rua: Gomes de Carvalho 911- Vila Olímpia- cep 04547-003 São Paulo SP , a realizar-se nos dias 30 e 31 de julho de 2026, no Windsor Brasília Hotel, SHN Q. 1, Conjunto A, Bl. A — Asa Norte, Brasília/DF, com transmissão virtual simultânea.A inscrição de servidores neste Curso estão alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto do fluxo na gestão processual sob a ótica dos tomadores de decisão em ambientes de alta conformidade na gestão pública, reforçando o compromisso do órgão com a ética, a integridade e a accountability, promovendo uma cultura organizacional de dados sustentável para decisões mais assertivas, alinhada aos princípios da administração pública.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a atuação como Instrutoria em Pós-graduação Lato Sensu no MBA em Gestão Pública - 5ª edição - Laboratório de GovernançaENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados voltados à estruturação, acompanhamento e aprimoramento contínuo do Programa de Integridade, em conformidade com a legislação vigente e as boas práticas de governança pública junto a Câmara Municipal de Aracati.CAMARA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 63 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado para o planejamento estratégico e gestão governamental, visando, dentre outras ações, a atualização do modelo de governança e otimização de recursos públicosSECRETARIA ADMINISTRACAO E FINANCAS · Virginópolis/MGR$ 158 mil
Dispensa28/01/2026Prestação de serviços em assessoria e consultoria em governança institucional, com diagnóstico organizacional, planejamento estratégico alinhado às melhores práticas, capacitação de pessoal e demais serviços técnicos especializados junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara/CEINST.PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE OCARA · Ocara/CER$ 63 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATUAÇÃO EM FINANÇAS PÚBLICAS, APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA E APOIO À GOVERNANÇA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, COMPREENDENDO A CAPACITAÇÃO DE GESTORES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIDORES, ORIENTAÇÃO QUANTO AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS E ESTRUTURAÇÃO DE FLUXOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 59 mil