Dispensa15/04/2026Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Dispensa26/01/2026Estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contratoindependente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO.Fundo Municipal de Saúde · Conceição do Castelo/ESR$ 3,0 mi
Dispensa13/01/2026Aquisição e/ou contratação de Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança governamental, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico.Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 1,0 mi
Inexigibilidade15/04/2026SERVIÇOS EM GOVERNANÇA PÚBLICA, COM ENFOQUE NA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Câmara Municipal de Ruy Barbosa · Ruy Barbosa/BAR$ 47 mil
Inexigibilidade04/02/2026Prestação de serviços de Governança Pública com enfoque na implementação e acompanhamento do Sistema Único, e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFICSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Gentio do Ouro/BAR$ 81,0 mi
Dispensa28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA PÚBLICA, JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DE IPUEIRAS/CE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Ipueiras/CER$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoSERVIÇOSMUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 663 mil
Inexigibilidade05/01/2026Contratação do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) para prestação de serviço técnico especializado para capacitação em governança pública municipal e programa de mentorias.Secretaria de Gestão e Governo · Farroupilha/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação "Governança Pública Aplicada ao FNDE: Da Norma à Entrega" para os(as) servidores(as) do FNDE.FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF · Brasília/DFR$ 168 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços em Transparência Pública,Governança Institucional e Adequação Normativa do Portal da Transparência e do SítioEletrônico do Regime Próprio de Previdência Social ? RPPSCAPS - Caixa de Aposentadoria dos Servidores Públicos · Urucuia/MGR$ 8 mil
Dispensa04/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados para prestação de serviços na área de governança pública e compliance junto à Câmara Municipal, visando ao fortalecimento da gestão, à conformidade legal e ao aprimoramento dos mecanismos de liderança, estratégia e controle. CATSER: GRUPO: 831 serviços de consultoria e de gerência/gestão - SERVIÇO: 12602 - DESCRIÇÃO: Assessoria em relações governamentais.CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA · Itapiúna/CER$ 61 mil
Dispensa09/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO, À CONFORMIDADE LEGAL E AO APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE LIDERANÇA, ESTRATÉGIA E CONTROLE.CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI · Paramoti/CER$ 65 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação da prestação de serviços de capacitação de empregados da ARISB - MG, no curso “Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos - a experiência francesa”, nos dias 14 e 15 de abril de 2026, na cidade de São PauloSP, organizado pelo Escri tório Internacional da Água – OiÁgua, da França, por meio da Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR.Agencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil