Dispensa22/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade22/05/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 "Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil - EPC e Papiloscopista de Polícia Civil - PPC", como DOCENTE da disciplina, "Tecnologias e Sistemas Informatizados", com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.PC/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação “Habilitação e Manuseio do FUZIL T4 TAURUS CAL. 5.56MM NATO”, como SUPERVISOR da disciplina, “Habilitação e Manuseio do FUZIL T4 TAURUS CAL. 5.56MM NATO”, com carga horária de 03 (três) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os finsPC/PA · Belém/PAR$ 330
Inexigibilidade22/05/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação: Processo Judicial Eletrônico – PJe 2.1, que terá como carga horária de 08 (oito) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 880
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual em atividade de Instrutoria em Curso Gerencial para o desenvolvimento e a aplicação de dois “Encontros Regionais da Rede de Mulheres Negras Líderes”.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 17 mil
Inexigibilidade21/05/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso “Aperfeiçoamento no uso de pistola GLOCK G19 e G17 GEN 5 CALIBRE 9MM”, que terá como carga horária de 06 (seis) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 660
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Licitações e Contratos"ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Licitações e Contratos"ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Governo e Transformação Digital"ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação direta, sob a categoria de inexigibilidade de licitação, de instituição especializada na prestação de serviço técnico profissional especializado de aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à efetivação de inscrição dos servidores lotados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa em evento de capacitação.AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa21/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 200
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual em atividade de Instrutoria em curso gerencial para o desenvolvimento e a aplicação do curso “Liderança Mediadora – Turma Exclusiva para Mulheres”ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação direta da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 34.370.234/0001-42, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores públicos e empregados públicos deste Ministério da Comunicações no curso "Formação em Contratação Direta (Lei 14.133 e suas atualizações): Da análise Jurídica (Dispensa/Inexigibilidade) à operação segura com o apoio da Inteligência Artificial"COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa20/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 300
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser realizado remotamente, de Palestra em eventos de capacitação, no âmbito do evento “Cuidado: Um Bem Público Essencial". O curso é destinado à capacitação de servidores públicos do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS/2026.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, como DOCENTE da disciplina, “Crimes Cibernéticos”, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.PC/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, visando instalação e desinstalação de ar condicionado deste Estabelecimento PenalESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA · Florínea/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do INSTITUTO GERALDO ATALIBA - IDEPE, que tem por finalidade a prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com vistas à participação de servidor da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda no XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, a ser realizado nos dias 27 a 29 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação Policial Civil/2025, como Docente.PC/PA · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa18/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL PARA REALIZAR ANALISES MICROSCÓPICA DAS LÂMINAS DE AMOSTRAS DE FEZES COLETADAS NA COMUNIDADE, IDENTIFICANDO A PRESENÇA DE OVOS DE SCHISTOSOMA MANSONI, PARA O PROGRAMA DE ESQUISTOSSOMOSE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO-PE.MPE-FUNDO MUNICIP. DE SAÚDE DE LAGOA DO CARRO · Lagoa do Carro/PER$ 32 mil
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAL DA SAÚDE, PARA APOIO A GESTÃO A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA SAÚDE E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO.FUNDO MUN DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA DO TO · Maurilândia do Tocantins/TOR$ 30 mil
Inexigibilidade14/05/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – VIII Edição”, como DOCENTE da disciplina, “Ações de Coleta em Atividade de Inteligência Policial ”, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, no valor unitário de R$110,00 (cento e dez reais) e da disciplina Inteligência Temática, com carga horária de 30 (trinta) horas-aula, no valor unitário de R$110,00 (cento e dez reais) totalizando o valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os finsPC/PA · Belém/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – VIII Edição”, como MONITOR das disciplinas, “ Introdução de Análise de Inteligência em Analyst's Notebook”, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) e Operações de Inteligência Policial com carga horária de 30 (trinta) horas-aula, no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.PC/PA · Belém/PAR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL COM TREINAMENTO AO SETOR DE PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, UMA VEZ EXIGIDO PELA NOVA LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PCA- PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2027 PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Pindoretama/CER$ 56 mil