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318 resultados para "SERVICOS DE FACILITADORA DE"

Dispensa08/05/2026

Prestação de serviço de impressão e confecção de banner para divulgação do Programa Compra Direta Paraná, com o objetivo de informar a população, incentivar produtores locais, promover a transparência das ações públicas e facilitar o acesso às políticas de segurança alimentar. O material será utilizado em atendimentos e ações institucionais, garantindo comunicação clara e acessível da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário aos munícipes. Meta LDO 85. Centro de custo nº074/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 360
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FACILITADOR DE OFICINA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ESPECIFICAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COMO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, COM CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EM PROL DE OFERECER DE FORMA CONTINUADA OS OBJETIVOS DO PISO BÁSICO FIXO, POR MEIO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, ATENDENDO AS ATRIBUIÇÕES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 19 mil
Dispensa23/07/2026

Aquisição de armário gaveteiro para armazenamento e organização de medicamentos, da Emenda Impositiva N° 03/2025 - ITEM 01, de Autoria da Vereadora Lilian Ferreira Graças Santos, com gavetas e fechaduras adequadas para acondicionamento seguro dos medicamentos, permitindo melhor identificação, controle de estoque e acesso pelos profissionais responsáveis, em conformidade com as normas aplicáveis aos serviços de saúde. visa atender à necessidade de armazenamento adequado dos medicamentos, garantindo melhores condições de organização, conservação e segurança. A aquisição do armário gaveteiro contribuirá para otimizar a rotina de dispensação, facilitar o controle de estoque, reduzir o risco de perdas por armazenamento inadequado e proporcionar maior agilidade no atendimento aos pacientes, além de favorecer o cumprimento das boas práticas de armazenamento de medicamentos. A aquisição é necessária para assegurar o armazenamento adequado dos medicamentos, preservar sua integridade e facilitar o acesso e o controle dos itens utilizados na assistência à saúde. A ausência do equipamento pode comprometer a organização da farmácia ou unidade de saúde, aumentar o risco de perdas, dificultar o controle de estoque e impactar a eficiência do atendimento prestado. AÇÃO: EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR ELEMENTO: 4.4.90.52 - FICHA 282 FONTE - 102

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 7 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FACILITADOR DE OFICINA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS, ESPECIFICAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COMO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, COM CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EM PROL DE OFERECER DE FORMA CONTINUADA OS OBJETIVOS DO PISO BÁSICO FIXO, POR MEIO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, ATENDENDO AS ATRIBUIÇÕES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 19 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Aquisição de serviços de hospedagem, trezentos e vinte diárias, sendo quarto individual, com ar condicionado, frigobar, televisor, acesso à internet via wi-fi, estacionamento incluso e café da manhã incluso, com o máximo 20 km de distância deste município de Abatiá, facilitando o transporte dos profissionais até neste município, no período entre 27 de abril de 2026 a 17 de junho de 2026, distribuídas em 32 dias de uso efetivo, para 10 profissionais, visando atendimentos odontológicos itinerante

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 40 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a aquisição de esguichos em latão para acoplamento em mangueiras e utilização com caminhão-pipa ou equipamento de pressão, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, especialmente na execução de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, tubulações e demais dispositivos de drenagem existentes nas estradas rurais e nos acessos às comunidades do interior do Município. A aquisição é necessária para melhorar o direcionamento e a pressão do jato de água, facilitando a retirada de terra, barro, folhas e outros materiais acumulados, contribuindo para o adequado escoamento das águas pluviais e para a conservação das vias municipais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 146/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 235
Dispensa02/02/2026

Aquisição de 25 rolos de tubo PEAD preto de 32 x 3,00 mm, com 100metros cada fazendo se necessária, pois os mesmos serão instalados no interior dos poços artesianos, até a coluna de bombeamento com o objetivo de facilitar a descida e posicionamento da sonda de medição e da mangueira de nível sempre que for necessário realizar monitoramentos e medições no poço. DFD nº 6/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E Orçamento nº 544 do dia 08/01/2026 - COMERCIAL TECK

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade24/06/2026

AQUISIÇÃO DE CARTILHAS, JUSTIFICA-SE PELA BUSCA DE POSSIBILIDADES DE CONSCIENTIZAR E AMPLIAR O CONHECIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS SOBRE OS TEMAS TRABALHADOS NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS COMO MATERIAL DE APOIO EM EVENTOS ALUSIVOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, AO CADASTRO ÚNICO E A DEMAIS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS. OS EXEMPLARES ADQUIRIDOS SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS USUÁRIOS DO CRAS E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV,E BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DE ENTENDIMENTO DOS CONHECIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TAL AQUISIÇÃO ATENDE A UMA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CRAS E PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E CADASTRO ÚNICO. DESSA FORMA, OBSERVA-SE QUE TAIS ITENS PODEM SER ESSENCIAIS PARA FORTALECER AS AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE, POIS CONTAM COM ILUSTRAÇÕES EM SUAS CARTILHAS QUE FACILITAM A ABSORÇÃO DO CONTEÚDO PELO PÚBLICO-ALVO. OS MATERIAIS APRESENTAM UMA SOLUÇÃO APERFEIÇOADA DE APOIO, IMPEDINDO GASTOS MAIORES COM O DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDO PRÓPRIO E IMPRESSÃO AVULSA.

Secretaria de Desenvolvimento Social · Anita Garibaldi/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Tatiana de Araújo Espíndola, CNPJ nº 22.266.474/0001-12, com vistas à participação de servidores na ação de desenvolvimento "Arte de Facilitar: Curso de Formação de Facilitadores", a realizar-se na modalidade presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 64 horas, nos dias 12 a 15 de maio de 2026 e 21 e 22 de junho de 2026, conforme Termo de Referência Digital 21/2026 (60520221).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 120 mil
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO PARA FUTURAS CONSULTAS POR ESTA CASA DE LEIS. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO PODER EXECUTIVO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DESSES DOCUMENTOS OFICIAIS. O PPA E A LOA SÃO INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE ORIENTAM AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E SERVEM COMO REFERÊNCIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. A IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DESSES DOCUMENTOS POSSIBILITAM: • DISPONIBILIDADE PARA FUTURAS CONSULTAS POR VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS, ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES; • PRESERVAÇÃO FÍSICA E ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, EVITANDO EXTRAVIOS E FACILITANDO O MANUSEIO; • SUPORTE ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO QUE OS PARLAMENTARES TENHAM ACESSO RÁPIDO E SEGURO ÀS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS; • CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE EXIGEM A GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICANDO PLENAMENTE A NECESSIDADE DO SERVIÇO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 125
Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 05 NOTEBOOKS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS ANTIGOS DO SETOR DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E FINANCEIRO. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES NOS SETORES DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E FINANCEIRO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ATUALMENTE EM USO, OS QUAIS SE ENCONTRAM DEFASADOS E COM DESEMPENHO INSUFICIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ATUAIS. A AQUISIÇÃO DE 05 NOTEBOOKS NOVOS PERMITIRÁ: • MELHORIA DA PERFORMANCE DOS SISTEMAS UTILIZADOS, EVITANDO LENTIDÃO E FALHAS RECORRENTES. • AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS COLABORADORES, COM EQUIPAMENTOS MODERNOS E COMPATÍVEIS COM SOFTWARES ATUALIZADOS. • SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, REDUZINDO RISCOS DE PERDA DE DADOS E VULNERABILIDADES DECORRENTES DE MÁQUINAS OBSOLETAS. • PADRONIZAÇÃO TECNOLÓGICA, FACILITANDO MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO. • ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO MAIOR CONFIABILIDADE NOS PROCESSOS DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E GESTÃO FINANCEIRA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS NOTEBOOKS É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SETORES MENCIONADOS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 20 mil
Dispensa01/04/2026

ONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM CARGA HORÁRIA PRESENCIAL DE DOIS DIAS POR SEMANA, DAS 7H ÀS 13H, JUNTO À SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO ORIENTAR, FORTALECER E FACILITAR O ACESSO À INFORMAÇÃO NA ÁREA AMBIENTAL DA POPULAÇÃO EM GERAL, BEM COMO DO AGENTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA.

SECRETARIA AGRICULT., MEIO AMB., INDUSTR. COMÉRCIO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratacao de empresa ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRONOMOS DO NORTE PIONEIRO INSCRITA SOB O CNPJ 00.162.340 0001 19. OBJETIVANDO FACILITAR O ACESSO DA POPULACAO DE BAIXA RENDA PARA A CONSTRUCAO OU REFORMA DE MORADIA POPULAR COM ATENDIMENTO A LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A OCUPACAO E USO DO SOLO E A LEGISLACAO FEDERAL QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESPONSABILIDADE TECNICA POR PROJETOS E EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS NA AREA DE EDIFICACOES. ATRAVES DO ACORDO DE COOPERACAO N 017.001461 2025 87 dica

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 72 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de serviços de confecção e adesivagem de toldos, compreendendo 07 (sete) adesivos para toldo, bem como a confecção e instalação de 01 (uma) placa informativa em PVC, destinados à melhoria da sinalização e identificação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer no Parque Municipal. A ação visa facilitar a orientação do público, proporcionar melhor visibilidade ao local e garantir comunicação visual clara e organizada. PROC. ADM. 951

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

A prestação de serviços de controle integrado de pragas consiste na necessidade de controlar possíveis focos de pragas urbanas, para evitarmos a proliferação de insetos como (formigas, mosquitos, baratas, ratos e até cupins), os quais podem transportar micro-organismos em seus corpos ao se locomoverem pelos ambientes do Ambulatório, facilitando o transporte de bactérias resistentes, mediante aplicação de produtos específicos, por um determinado período de tempo, nas superfícies das diversas área

ESP-DEPTO. GERENC. AMBULATOR DA CAPITAL-DGAC · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa20/01/2026

adquirir materiais eletricos para o setor de locomocao de pacientes faz se necessario para melhorar a iluminacao da area destinada a guarda e circulacao de veiculos garantindo maior seguranca para servidores e para o trafego interno. A iluminacao adequada reduz riscos de acidentes facilita a manobra e organizacao dos veiculos e melhora a visibilidade especialmente em periodos noturnos. A melhoria do sistema eletrico contribui para o funcionamento adequado do setor assegurando condicoes mais seguras eficientes e alinhadas as normas de seguranca alem de favorecer a preservacao dos veiculos e a continuidade dos servicos prestados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 248
Inexigibilidade04/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E FORMAÇÃO CONTINUADA, ABRANGENDO, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES, A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DEFINIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TEMÁTICA, COORDENAÇÃO GERAL DO EVENTO, CERIMONIAL, BEM COMO O RECRUTAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES, FACILITADORES, MEDIADORES, FORMADORES, TREINADORES OU APLICADORES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 68 mil
Inexigibilidade03/08/2026

contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Vespasiano Corrêa, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), facilitando a consulta através do site do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo: Publicação: Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, encaminhadas em formato de texto editável pelo Município em domínio próprio; Indexação: Possibilidade de identificar, relação de todos os atos vinculados a norma consultada; Consolidação por dentro do texto: Identificação do texto original e todas as alterações sofridas até os dias atuais; Compilação: Exibição somente dos artigos e informações que estão em vigor; Versionamento (Histórico de alterações): consulta de versões específicas do conteúdo de cada norma alterada. Disponibilização de ferramentas que facilitam a consulta, permitindo a realização de pesquisas estratificadas por período de tempo, palavras-chave na ementa e/ou no texto, pelo mesmo do ato, bem como pelo status das normas.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 16 mil