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311 resultados para "Serviço de obtenção do"

Inexigibilidade22/05/2026

Único a atender as demanda da Divisão de Engenharia do INPA-DIEAR, senão vejamos: O Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) é indicado pelo Decreto 7983/2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, para obtenção de referência de custo. O INPA utiliza este programa há mais de 15 anos, estando todos os seus arquivos nele.

INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCT · Manaus/AMR$ 18 mil
Dispensa14/05/2026

O escopo compreende, de forma integrada e indissociável, a assessoria completa para renovação do Certificado de Registro (CR), incluindo: elaboração de requerimentos; obtenção de certidões e antecedentes; montagem, conferência e protocolização do processo junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC); acompanhamento até a emissão; atendimento a exigências; retirada e entrega do certificado;

ESP-INSTITUTO OCEONOGRÁFICO - USP · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da projeção de loteamento, realização de serviços topográficos, desenvolvimento de projetos de infraestrutura (drenagem, esgoto, pavimentação e terraplanagem) e obtenção das licenças ambientais (LAP, LAI e LAO), destinadas à implantação de loteamento de interesse popular no Município de Riqueza/SC, em área aproximada de 15.117,18 m², conforme matrícula nº 21.266 da Comarca de Mondaí/SC.

Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 42 mil
Dispensa05/05/2026

Contratacao de empresa Empresa especializada para a prestacao de servicos de transporte rodoviario de carga especial visando o translado de uma unidade odontologica movel do tipo furgao localizada no municipio de Sorocaba SP ate a cidade de Porto Alegre RS incluindo todas as etapas necessarias a execucao do servico tais como planejamento logistico disponibilizacao de veiculo apropriado equipamentos de fixacao e protecao obtencao de autorizacoes legais pertinentes seguro da carga carga transporte e descarga no destino final.

Prefeitura Municipal de Hulha Negra · Hulha Negra/RSR$ 7 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação Integrada de Empresa para execução dos serviços remanescente de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, projetos de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, atendimento/gestão das condicionantes ambientais delegadas em licença (inclusive EIV/RIV), aprovações, e execução das obras de infraestrutura em área urbana para implantação do corredor de transporte público integrado por meio do Bus Rapid Transporte (BRT) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande – Lote 03, que envolve a Execução dos Terminais BRT e Centro de Controle Operacional – CCO, no Tramo 1 – Várzea Grande e Tramos 1 e 2 – Cuiabá

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 130,8 mi
Dispensa29/01/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos de engenharia e meio ambiente para elaboracao da documentacao tecnica necessaria a obtencao de Dispensa de Outorga de Uso de Recursos Hidricos junto ao Instituto Agua e Terra IAT PR referente a implantacao de barragem e de travessia ponte incluindo levantamento de dados tecnicos analise da legislacao aplicavel elaboracao de relatorios tecnicos preenchimento de formularios especificos e protocolizacao dos processos junto ao orgao ambiental competente visando atender as demandas de infraestrutura do Municipio de Salto do Lontra PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 6 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

Contratação Integrada de Empresa para execução dos serviços remanescente de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, projetos de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, atendimento/gestão das condicionantes ambientais delegadas em licença (inclusive EIV/RIV), aprovações, e execução das obras de infraestrutura em área urbana para implantação do corredor de transporte público integrado por meio do Bus Rapid Transporte (BRT) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande – Lote 03, que envolve a Execução dos Terminais BRT e Centro de Controle Operacional – CCO, no Tramo 1 – Várzea Grande e Tramos 1 e 2 – Cuiabá

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 111,6 mi
Dispensa18/02/2026

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços técnicos em hidrogeologia, consistentes na elaboração, preparação e acompanhamento de toda a documentação técnica necessária à regularização, cadastramento e obtenção de outorgas de direito de uso de recursos hídricos, bem como ao tamponamento de poço tubular desativado, junto ao SP Águas – Agência de Águas do Estado de São Paulo, em conformidade com a Instrução Técnica DPO nº 10, de 30 de maio de 2017, atualizada em 02 de abril de 2018.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUA · Ipuã/SPR$ 52 mil