Inexigibilidade06/03/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL PRADO VALADARES · Jequié/BAR$ 139 mil
Dispensa06/03/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL CLERISTON ANDRADE · Feira de Santana/BAR$ 595 mil
Inexigibilidade02/03/2026Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros: Trata-se de objeto necessário tanto a servidores como aos reeducandos. Àqueles serve para custeio de viagens a serviço, e a estes para que possam retornar à sua residência ou domicílio originários. Aos primeiros, subsidia-lhes viagens para cumprimento de cursos técnicos e de atualização, bem como reuniões e/ou outras necessidades de serviço expressamente determinadas por autoridades superiores da Secretaria. Vale lembrar que a Lei Estadual 10.261/68, art. 144, “caput”, determina que os custos decorrentes de tais deslocamentos são encargo estatal. Aos segundos, subsidia-lhes a viagem inicial de retorno a sua residência ou domicílio de origem, etapa final do processo de custódia que, conforme a lei (7.210/84, em seu art. 23, inciso V), também é encargo estatal.ESP-PENIT."AEVP JAIR GUIMAR DE LIMA" DE POTIM · Potim/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade10/03/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIAO · Alagoinhas/BAR$ 19 mil
Dispensa28/02/2026encerradoprestação dos seguintes serviços automotivos: Limpeza interna completa; Lavagem externa detalhada; Enceramento técnico da pintura; Aplicação de insulfilme de cerâmica premium; Retirada de cheiros e odores internos (higienização e desodorização). Os veículos oficiais desta Câmara/Órgão são utilizados diariamente para deslocamentos institucionais, transporte de autoridades, servidores e atendimento às atividades administrativas e legislativas, sendo imprescindível sua manutenção periódica, conservação estética e higienização sanitária.CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade16/03/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE CAMACARI · Camaçari/BAR$ 26 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de seguro veicular obrigatório para o veículo Jeep / Renegade Willys 4x4 TPI-1C31, recentemente recebido pelo Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, mostra-se medida necessária e imprescindível para assegurar a continuidade, a segurança e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Defesa Civil no âmbito do município. O presente veículo será utilizado pelos servidores designados para atuação direta nas ações de prevenção, monitoramento, resposta e mitigação de desastres naturais e situações de risco, bem como no atendimento a ocorrências emergenciais, vistorias técnicas em áreas vulneráveis, apoio às comunidades atingidas e deslocamentos em regiões de difícil acesso, características frequentemente presentes nas atividades operacionais da Defesa Civil. Em vista disso, considerando a natureza estratégica do bem público e sua utilização em serviços essenciais de proteção à população, sendo assim a contratação do seguro visa resguardar o patrimônio público contra eventuais danos, sinistros, furtos e/ou acidentes, garantindo maior segurança aos agentes públicos no desempenho de suas funções e evitando prejuízos ao erário, bem como assegurar que o veículo permaneça permanentemente disponível para o atendimento das demandas emergenciais e das ações contínuas de proteção e defesa civil desenvolvidas no município.DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa13/02/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na contratação emergencial de empresa especializada para prestação do serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros no Município de Tietê, de forma contínua, mediante disponibilização de frota adequada, motoristas devidamente habilitados e estrutura operacional compatível, garantindo o deslocamento da população para acesso a serviços públicos essenciais, atividades econômicas e sociais. A presente contratação possui caráter excepcional e transitório, destinando-se a assegurar a continuidade do serviço público essencial de transporte coletivo até a conclusão, revisão técnica e homologação do processo licitatório definitivo, o qual será estruturado a partir de consultoria especializada para correção de inconsistências identificadas no modelo atualmente vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 2,9 mi
Inexigibilidade27/03/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - CENTRO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de serviço de sonorização para atender ao Trio Pocotó durante o Carnaval de Itarana/ES 2026, incluindo todos os equipamentos, periféricos, cabos, suprimentos e equipe técnica necessários para garantir cobertura sonora adequada, segura e contínua ao longo das programações e deslocamentos oficiais do evento.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 23 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E DESLOCAMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DO CARAVAGGIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PROJETO TÉCNICO ELABORADO PELA CELESC, ANEXOS AO PROCESSO.Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DO ESTADO · Salvador/BAR$ 110 mil
Inexigibilidade01/04/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIAO · Alagoinhas/BAR$ 14 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de agência de viagens devidamente habilitada para a prestação de serviços de transporte aéreo, compreendendo a emissão, reserva e fornecimento de três passagens aéreas no trecho Uberlândia–MG / Boa Vista–RR, bem como a disponibilização de hospedagem, destinadas ao deslocamento de uma adolescente em situação de desacolhimento judicial, acompanhada pela equipe técnica de acompanhamento social do Município de Ituiutaba, em cumprimento à determinação judicial, observadas as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social, assegurando condições adequadas de segurança, dignidade, integridade física e a continuidade do acompanhamento técnico durante todo o deslocamento e período de permanênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 25 mil
Dispensa10/06/2026encerradoContratação de empresa tecnicamente qualificada e comprovadamente especializada na execução de serviços de transporte de embarcações de desembarque litorâneo (EDLit), com o uso de caminhão prancha, incluindo o reboque com suas respectivas carretas de encalhe, pertencentes ao Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), visando assegurar o deslocamento seguro e eficiente das embarcações para os diversos locais de emprego, em apoio às operações da Marinha do Brasil, adestramentos e representações .BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 47 mil
Inexigibilidade02/04/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIAO · Alagoinhas/BAR$ 16 mil
Dispensa16/04/2026encerradoContratação de empresa tecnicamente qualificada e comprovadamente especializada na execução de serviços de transporte de embarcações de desembarque litorâneo (EDLit), com o uso de caminhão prancha, incluindo o reboque com suas respectivas carretas de encalhe, pertencentes ao Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), visando assegurar o deslocamento seguro e eficiente das embarcações para os diversos locais de emprego, em apoio às operações da Marinha do Brasil.BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa06/04/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 15 - IPIRÁ · Ipirá/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade15/04/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 7 mil
Dispensa06/04/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao da transmissao completa com bomba da retroescavadeira Randon placa IUG3968 bem como a prestacao de servico de recuperacao do conversor de torque incluindo fornecimento de pecas mao de obra testes e garantia. Justificativa da despesa A retroescavadeira Randon placa IUG3968 pertencente a Secretaria de Obras apresentou falha grave no sistema de transmissao sendo constatado que o equipamento nao se desloca nao apresentando movimento nem para frente nem para tras impossibilitando completamente sua utilizacao. Tal situacao compromete diretamente a execucao dos servicos essenciais realizados pela Secretaria como manutencao de estradas abertura de valas servicos de drenagem e apoio em obras publicas. Apos avaliacao tecnica verificou se a necessidade de substituicao da transmissao completa com bomba bem como a recuperacao do conversor de torque tendo em vista o desgaste e falha dos componentes internos. A manutencao corretiva e indispensavel para restabelecer as condicoes de operacao do equipamento evitando maiores prejuizos ao erario e garantindo a continuidade dos servicos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 26 mil
Dispensa27/07/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDEPARTAMENTO DE CIENCIAS EXATAS E DA TERRA · Salvador/BAR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026encerradoContratação de empresa tecnicamente qualificada e comprovadamente especializada na execução de serviços de transporte de embarcações de desembarque litorâneo (EDLit), com o uso de caminhão prancha, incluindo o reboque com suas respectivas carretas de encalhe, pertencentes ao Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), visando assegurar o deslocamento seguro e eficiente das embarcações para os diversos locais de emprego, em apoio às operações da Marinha do Brasil, adestramentos e representações.BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade28/07/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de empresa tecnicamente qualificada e comprovadamente especializada na execução de serviços de transporte de embarcações de desembarque litorâneo (EDLit), com o uso de caminhão prancha, incluindo o reboque com suas respectivas carretas de encalhe, pertencentes ao Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), visando assegurar o deslocamento seguro e eficiente das embarcações para os diversos locais de emprego, em apoio às operações da Marinha do Brasil, adestramentos e representaçõesBATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil