Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos, visando à recuperação de valores referentes à cota -parte do ICMS pertencente ao Município, que deixou de ser repassada pelo Estado da BAHIA.Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 1,1 mi
Inexigibilidade30/01/2026--> RRT JOSEFINA - SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DE RRT Nº16495649 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PINTURA NA EMEF JOSEFINA FERREIRA AQUINO, VALOR TOTAL DE R$ 130,64.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 131
Inexigibilidade27/01/2026- --> RRT JOSEFINA - SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DE RRT Nº16468793 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PINTURA NA EMEF JOSEFINA FERREIRA AQUINO, VALOR TOTAL DE R$ 130,64.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 131
Inexigibilidade20/01/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CERMISSÕES – COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO IJUÍ LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 97.081.434/0001-03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO FORNECIMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO, ESF2, ESF3, ESF1, ACADEMIA DE SAÚDE, CLINICA ANGELISA NUNES, FARMÁCIA BÁSICA E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO E GERACAO DE ENERGIA DAS MISSOES - CERMISSOES, INSCRITA NO CNPJ Nº 97.081.434/0001-03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO FORNECIMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO VINCULADO AS UNIDADES DE SAÚDEMUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade11/05/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO E GERACAO DE ENERGIA DAS MISSOES - CERMISSOES, INSCRITA NO CNPJ Nº 97.081.434/0001-03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO FORNECIMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO, ESF2, ESF3, ESF1, ACADEMIA DE SAÚDE, CLINICA ANGELISA NUNES, FARMÁCIA BÁSICA E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade27/03/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO E GERACAO DE ENERGIA DAS MISSOES - CERMISSOES, INSCRITA NO CNPJ Nº 97.081.434/0001-03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO FORNECIMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO, ESF2, ESF3, ESF1, ACADEMIA DE SAÚDE, CLINICA ANGELISA NUNES, FARMÁCIA BÁSICA E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Dispensa31/03/2026Despesa visando Publicacao de edital do recebimento das Cantas Anuais do Governo referente ao exercicio de 2023 de Picada Cafe no tamanho de 12 8CM X 10CM e sera veiculada na edicao do dia 08 de abril de 2026 no Jornal O Diario no valor total de R 300 00. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para divulgarmos o recebimento das Cantas Anuais do Governo referente ao exercicio de 2023 de Picada Cafe para que qualquer contribuinte possa questionar sua legitimidade e legalidade conforme propoem o Art. 185 do Regimento Interno desta Casa. no tamanho de 12 8CM X 10CM e sera veiculada na edicao do dia 08 de abril de 2026.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 300
Inexigibilidade17/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA CULTURAL, REFERENTE A LEI ALDIR BLANC, ATENDENDO AS NECESSIDADES E AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 38 mil
Dispensa31/03/2026Contratacao de empresa para elaboracao de laudo tecnico de levantamento para apuracao referente a VTN valor da terra nua do municipio de Sao Lourenco do Sul RS para o exercicio 2026 em conformidade a IN RFB n 1877 2019PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE pelo Cedente, referente à contratação de serviços de exames especializados a serem realizados pelo Instituto Hemolab, conforme valores da Tabela CISCOPAR vigente, utilizando-se recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 7.446, de 3 de julho de 2025 e Portaria GM/MS Nº 7.554, de 11 de julho de 2025. Processo tramitado no Memorando n° 4.007/2025.Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 400 mil
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO PARA O LEVANTAMENTO DA VTN (VALOR DA TERRA NUA) REFERENTE AO ANO DE 2025, NA FORMAÇÃO DE CONVÊNIO DO ITR - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB. NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE JAUPACI, GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 28 mil