Dispensa16/03/2026encerradoContratação de empresa para elaboração e emissão de Laudo Técnico para apuração do valor da terra nua -VTN 2026, NOS TERMOS DA IN/RFB 1877/2019MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS · Redentora/RSR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação do Valor Terra Nua (VTN) do município de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao ano calendário de 2026, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). O laudo deverá ser elaborado em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 1877/2019 e às normas da ABNT (em especial a NBR 14.653-3 e suas atualizações), devendo o escopo incluir a emissão de entrega da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (RRT), ou Registro de Responsabilidade Técnica.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa27/02/2026encerradoCONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA ELABORACAO DE LAUDO TECNICO DE LEVANTAMENTO PARA APURACAO DO VALOR DA TERRA NUA VTN NO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM A INSTRUCAO NORMATIVA RFB N 1877 2019.PREFEITURA MUNICIPAL · Porto Feliz/SPR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresa para Elaboração de Laudo de Constatação do Valor de Terra Nua – VTN em cumprimento ao determinado na Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019.SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Formosa do Rio Preto/BAR$ 28 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE LEVANTAMENTO PARA APURAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1877/2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP · Porto Feliz/SPR$ 3 mil