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400 resultados para "- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS"

Dispensa27/07/2026

Aquisição de01 aparelho de ar-condicionado tipo split, 12.000 BTUs, tecnologia inverter (frio), com serviço de instalação incluso, destinado a guarita da estação de tratamento de água e esgoto. O equipamento torna-se indispensável para garantir melhores condições de trabalho nos dias quentes, proporcionando conforte térmico e contribuindo para a produtividade dos colaboradores. DFD-260706RBF-1DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO / Aquisição de 01 aparelho de ar-condicionado tipo split, 12.000 BTUs, tecnologia inverter (frio), com serviço de instalação incluso, destinado a guarita da estação de tratamento de água e esgoto. O equipamento torna-se indispensável para garantir melhores condições de trabalho nos dias quentes, proporcionando conforte térmico e contribuindo para a produtividade dos colaboradores. DFD-260706RBF-1DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Aquisicao de pecas de reposicao dos equipamento de eletrolisede salmoura comercializado exclusivamente pela empresa Hidrogeron Tratamento de Agua e esgoto para geracao de hipoclorito de sodio responsavel pela desinfeccao de agua das Estacoes de tratamento de Agua ETAs Pureza Gatos Rio de Peixe Chapada e Carmo do Servico Autonomo de Agua e Esgoto SAAE de Itabira MG. A instalacao das pecas sera realizada por equipe do SAAE. e Aquisicao de pecas de reposicao dos equipamento de eletrolise de salmoura comercializado exclusivamente pela empresa Hidrogeron Tratamento de Agua e esgoto para geracao de hipoclorito de sodio responsavel pela desinfeccao de agua das Estacoes de tratamento de Agua ETAs Pureza Gatos Rio de Peixe Chapada e Carmo do Servico Autonomo de Agua e Esgoto SAAE de Itabira MG. A instalacao das pecas sera realizada por equipe do SAAE.

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Itabira/MGR$ 98 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil