Inexigibilidade27/05/2026tratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 7ª Festa La Cucagna , que ocorrerá nos dias 21 à 24 demaio de 2026, no Salão da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, Rua São Francisco de Assis s/n no município de Veranópolis/RS.DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 60 mil
Dispensa27/05/2026encerradoDESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ESCOLAR: ÔNIBUS VOLKSWAGEN, PLACA: NJY-0846 (CÓDIGO DE FROTA 169), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 8 mil
Dispensa26/05/2026encerradoDestina-se à prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia pelo periodo de O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia.CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade26/05/2026Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da RedeNacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviçosfinanceiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas,observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, a fim de atender às necessidades do Serviço Autônomo de Captação de Água e TratamenPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 5
Dispensa25/05/2026Prestação de serviços de planejamento, organização e execução de serviços de ação e cidadania, incluindo a instalação, montagem e desmontagem de estruturas, o fornecimento de materiais e prestação de serviços afetos, para o desenvolvimento do projeto “Prefeitura Cidadã”Prefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 58 mil
Dispensa25/05/2026Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução para a realização do XXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com previsão de 35 (trinta e cinco) vagas para classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme as características, condições, obrigações e observações contidas no Termo de Referência (2055496) e na Proposta de Prestação de Serviços FGV n.º 60a/2DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2,4 mi
Dispensa22/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA ATRAVÉS DA CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SISTEMA DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIDO E INSTALADO NO AMBIENTE DATACENTER DO CIASC, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGEM NA MODALIDADE DENOMINADA: "AR - DIGITAL" E OS DECORRENTES SERVIÇOS DE GESTÃO DE REMESSA POSTAL, EMISSÃO DE PARECERES EXARADOS NAS APRECIAÇÕES DE DEFESA DE AUTUAÇÃO, INDICAÇÃO DE CONDUTOR, RECURSO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN.DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO · Rio Negrinho/SCR$ 0
Dispensa22/05/2026Dispensa para prestação de serviços de ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como consultas médicas especializadas, exames de análises clínicas, exames de imagem e a aquisição de insumos e órteses de ostomia e óculos, potencializando a capacidade de atenção e cuidado, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público com o CISMEPAR – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema, que serão realizados em pacientes pertencentes ao Município de Tamarana, constantes na tabela SUS e CISMEPAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 553 mil
Dispensa22/05/2026Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 1,4 mi
Inexigibilidade22/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas do Município de Curvelo/MG, por meio de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) em padrão FEBRABAN, com recebimento por múltiplos canais e prestação de contas eletrônica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 276 mil
Inexigibilidade21/05/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade21/05/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 398 mil