Dispensa16/03/2026
AQUISICAO DE MATERIAIS DE SAUDE HIGIENE E MOBILIDADE PARA ATENDER ACAO JUDICIAL N. 4000453 09.2025.8.26.0144 SP DA PACIENTE M.P.B.
PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
333 resultados para "AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTO"
Dispensa13/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA PARA 3 MENORES, EM ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - SP · Sertãozinho/SPR$ 7 mil
Dispensa13/03/2026
AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA FORNECER AOS PACIENTES DE AÇÃO JUDICIAL, ATENDIDOS PELA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 942
Dispensa13/03/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 322
Dispensa13/03/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 500
Dispensa13/03/2026
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM CONSULTA OFTALMOLÓGICA (PESSOA JURÍDICA) com a finalidade de atender a ação judicial movida em favor da criança Eduardo Delgado Duarte, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0002044-82.2010.8.12.0017(processo de conhecimento) e autos n° 0805849-92.2019.8.12.0017(cumprimento de sentença)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 650
Dispensa12/03/2026
Aquisição de (2.304 Unidades) FRALDA DESCARTÁVEL TIPO ROUPA ÍNTIMA P/M BIGFRAL OU PLENITUD CLASSIC INTENSA, para atender demanda de Ação Judicial, em favor do paciente L.C.S.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa12/03/2026
aquisição de prótese para cirurgia ortopédica com a finalidade de atender a ação judicial movida por Eduardo Araújo dos Santos, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0802491-12.2025.8.12.0017 (processo de conhecimento) e autos n° 083794-61.2025.8.12.0017 (cumprimento de sentença).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 58 mil
Dispensa10/03/2026
aquisição de prótese para cirurgia ortopédica com a finalidade de atender a ação judicial movida por Eduardo Araújo dos Santos, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0802491-12.2025.8.12.0017 (processo de conhecimento) e autos n° 083794-61.2025.8.12.0017 (cumprimento de sentença).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 58 mil
Dispensaregistro de preços06/03/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO da fórmula nutricional Pediasure (Abbot), em cumprimento de ação judicial, sob demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cassilândia-MS, exigências estabelecidas neste Edital.
FMS - Fundo Municipal de Saúde · Cassilândia/MSR$ 0
Dispensa06/03/2026
OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 2 mil
Dispensa06/03/2026
OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 1 mil
Dispensa06/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ADVOCACIA, PARA ATUAÇÃO EM PROCESSO NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA PATROCINAR DEFESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO CONTRA AÇÃO JUDICIAL DE AUTORIA DE SERVIDOR, ATÉ DECISÃO DE 1° GRAU.
CAMARA MUNICIPAL · Fernandes Pinheiro/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais técnicos especializados (advocatícios/jurídicos), visando a propositura de ação judicial para atuar na defesa dos interesses do Município de Novo Barreiro/RS, objetivando a celebração do Convênio oriundo da Proposta nº 047168/2025 - Processo nº 72031.008772/2025-08, cujo objeto era Semana do Município – 34º Aniversário de Novo Barreiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO - RS · Novo Barreiro/RSR$ 0
Inexigibilidade05/03/2026
Prestação de serviços técnicos especializados (assistentes técnicos judiciais) com a finalidade de subsidiar tecnicamente a defesa dos interesses do Município de Concórdia/SC, no âmbito da Ação Judicial nº 5012545-77.2024.8.24.0019, nos termos do art. 74, inciso III, alíneas "b" e "c", da Lei Federal nº 14.133/2021.
Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN · Concórdia/SCR$ 114 mil
Dispensa05/03/2026
AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 1392 DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 23 mil
Dispensa04/03/2026
OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 5 mil
Dispensa03/03/2026encerrado
CATETER URETRAL HIDROFILICO MASCULINO N° 14, quantidade 1.800 unidades, para atender demanda de Ação Judicial n°. 8072117-29.2023.8.05.0001, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 33 mil
Inexigibilidade02/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS(MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS), PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO NECESSÁRIO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI)
Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí · Bom Princípio do Piauí/PIR$ 300 mil
Dispensa27/02/2026
ACOLHIMENTO E CUIDADO DA IDOSA ZENIR MARIA CANDIDO VELOZO CAMARGO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL AÇÃO COMUM CIVIL Nº 5003319-96.2025.8.24.0024/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 21 mil
Dispensa26/02/2026
PEDIDO DE COMPRA DE DISPOSITIVO PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA PARA AÇÃO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza jurídica, a serem prestados por sociedade de advocacia de notória especialização, destinados à análise, revisão e correção do coeficiente de participação do Município de Oliveira no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como à propositura, condução e acompanhamento de ação judicial voltada à recuperação de valores repassados a menor pela União, decorrentes de possíveis inconsistências nos dados censitários utilizados pelo IBGE, mediante solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda.
Secretaria Municipal da Fazenda · Oliveira/MGR$ 2,6 mi
Dispensa24/02/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 449 DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 18 mil
Dispensa24/02/2026
SERVICO DE RESIDENCIA INCLUSIVA - ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 128 mil
Dispensa23/02/2026
Aquisição de Insumos com a finalidade de atender a ação judicial movida por Ludiane Felix Berto em face do Município de Nova Andradina-MS, conforme autos nº 0805454-90.2025.8.12.0017, PM-ADM-2026/00909, nº seq 2524
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 138