Dispensa28/07/2026contratação de profissional ou empresa especializada para criação de música autoral inédita e produção de obra audiovisual de caráter artístico-cultural em homenagem ao Município de Casa Nova, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de CulturaMUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO XIII CAMPEONATO MINEIRO DA AMIZADE DE KARATÊ KYOKUSHIN, EVENTO ESPORTIVO OFICIAL DE CARÁTER REGIONAL, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO TÉCNICA, A ARBITRAGEM E A EXECUÇÃO DAS COMPETIÇÕES, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ESPORTE, INCENTIVAR A PRÁTICA DO KARATÊ E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS NAS DIVERSAS CATEGORIAS.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 8 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação emergencial para internação especializada do menor R.O.S., diagnosticado com transtorno de conduta, visando tratamento e acompanhamento multiprofissional em caráter de urgência.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação do(a) instrutor(a) Sandra Maria Bissoli, para ministrar o curso intitulado "Envelhecimento Saudável numa Perspectiva Integral", em caráter presencial, no dia 25 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 800
Dispensa23/07/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de comunicacao integrada englobando cobertura fotografica profissional e video institucional de carater informativo destinados exclusivamente a cobertura publicidade institucional e suporte do evento oficial denominado Festa do AgrPREFEITURA MUNICIPAL · Campo Bonito/PRR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada no planejamento, organização, coordenação, acompanhamento e execução da 6ª Rústica e 5ª caminhada Inclusiva, Rústica Escolar e adulta de Ronda Alta, atividade de caráter educativo voltada a promoção de hábitos saudáveis, ao fortalecimento da convivência comunitária e ao desenvolvimento humano, desenvolvida segundo as participativas, intergeracionais e de mediação cultural adotadas pelo SESC, utilizando o esporte como instrumento de formação e estimulo a qualidade de vida, com data prevista para o dia 06 de novembro, inicio ás 18 horas em frente à Praça Mose Missio, centro da Cidade de Ronda ALTA RS.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pelo fato de o evento integrar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com finalidade de fortalecer os vínculos entre escola, família e comunidade, promovendo a integração social, a valorização e convivência familiar, a inclusão e a pratica de atividades físicas como instrumentos de promoção da saúde, da qualidade de vida e da cidadania.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas, recursos e judiciais; ajuizamento de ações; a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais; comparecimento em audiências; confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais; confecção, interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças; e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e a Seção Judiciária Federal no Distrito Federal.Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 350 mil
Dispensa04/08/2026Custeio destinado à contratação de Equipe Médica para a realização de procedimento cirúrgico de Aortografia e Arteriografia de MID (Membro Inferior Direito), em caráter de urgência, para a paciente Maria Salete, 80 anos de idade, nascida em 27 de novembro de 1945.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026Custeio destinado à contratação de Diária Hospitalar para a realização de procedimento cirúrgico de Aortografia e Arteriografia de MID (Membro Inferior Direito), em caráter de urgência, para a paciente Maria Salete, 80 anos de idade, nascida em 27 de novembro de 1945.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026Custeio destinado à contratação de sedação para a realização dos exames de Ressonância Magnética de Crânio e Ressonância Magnética de Coluna Lombar, em caráter de urgência, para a paciente Joana André da Silva, 83 anos de idade, nascida em 24 de junho de 1943.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Serra do Mel/RNR$ 900
Dispensa27/07/2026Custeio destinado à contratação de Equipe Médica para a realização de procedimento cirúrgico de Colecistectomia (Tratamento de Colelitíase / Calculose de Vesícula Biliar), em caráter de urgência, para a paciente Maria do Socorro Lopes Fernandes, 59 anos de idade, nascida em 07 de julho de 1966.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 13 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória - MG.Fundo Municipal de Saúde SMS · Santa Vitória/MGR$ 460 mil
Dispensa20/07/2026Custeio destinado à contratação de Diária Hospitalar para a realização de procedimento cirúrgico de Colecistectomia (Tratamento de Colelitíase / Calculose de Vesícula Biliar), em caráter de urgência, para a paciente Maria do Socorro Lopes Fernandes, 59 anos de idade, nascida em 07 de julho de 1966.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026Custeio destinado à contratação de Diária Hospitalar para a realização de procedimento cirúrgico de Histerectomia Total e Tratamento de Endometriose Profunda por Videolaparoscopia, em caráter de urgência, para a paciente Joyce Brito de Vasconcelos, 27 anos de idade, nascida em 04 de abril de 1999.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026Custeio destinado à contratação de Equipe Médica para a realização de procedimento cirúrgico de Histerectomia Total e Tratamento de Endometriose Profunda por Videolaparoscopia, em caráter de urgência, para a paciente Joyce Brito de Vasconcelos, 27 anos de idade, nascida em 04 de abril de 1999.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE GABIÃO NA RUA JOÃO CONTINI, BAIRRO ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC, EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM RAZÃO DE RISCO IMINENTE IDENTIFICADO E DECLARADO PELA DEFESA CIVIL.OBRAS E PROJETOS · Videira/SCR$ 93 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de serviços de transporte mediante locação de veículos seminovos (até 4 anos de uso – máximo de 50.000 kms rodados) em caráter não eventual, sendo 1 (um) do grupo “A”, sem condutor e sem combustível, 2 (dois) do Grupo "B", com condutor e sem combustível e 13 (treze) "S-2" minivan, com condutor e sem combustível, objetivando o deslocamento para apoio das atividades desenvolvidas pela Procuradoria Geral do Estado em caráter emergencialESP-COORD.SUPR.ATIVIDADES COMPLEMENTARES · São Paulo/SPR$ 958 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0